Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem (2022)
- Authors:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO; LICITAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2022
- Source:
- Título do periódico: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021
- Volume/Número/Paginação/Ano: 3 v
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e BISSOLI, Leonardo. Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 29 maio 2024. -
APA
Tojal, S. B. de B., & Bissoli, L. (2022). Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. In Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Tojal SB de B, Bissoli L. Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. In: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 maio 29 ] -
Vancouver
Tojal SB de B, Bissoli L. Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. In: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 maio 29 ] - Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976
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