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Coordenação intergovernamental de políticas públicas de turismo e lazer na Região Metropolitana da Baixada Santista (2023)

  • Authors:
  • Autor USP: CLEMENTE, ANA CRISTINA FERNANDES - EACH
  • Unidade: EACH
  • DOI: 10.11606/T.100.2023.tde-08012024-220436
  • Subjects: TURISMO; LAZER; POLÍTICAS PÚBLICAS; PLANEJAMENTO TURÍSTICO; ADMINISTRAÇÃO TURÍSTICA
  • Keywords: Gestão Compartilhada; Government Planning; Intergovernabilidade; Intergovernability; Planejamento Governamental; Política de Turismo; Política Pública de Turismo e Lazer; Shared Management; Tourism and Leisure Public Policy; Tourism Policy
  • Language: Português
  • Abstract: As políticas públicas de turismo reúnem um conjunto de programas e ações voltados a estruturação e a promoção dos destinos turísticos. Elas necessitam de um planejamento articulado e coordenado entre os diferentes entes federativos e demais atores envolvidos na cadeia de turismo, lazer e hospitalidade, principalmente a partir da Constituição de 1988 e dos processos de descentralização e redemocratização política iniciados no país nesse período, que estabeleceram mudanças nos modos de pensar e fazer política. Diante disso, esse trabalho teve como objetivo analisar a coordenação intergovernamental das políticas públicas de turismo e lazer desenvolvidas nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, litoral do estado de São Paulo, uma das regiões que mais recebe fluxo de visitantes do estado, a fim de identificar o que é desenvolvido em termos de políticas públicas, seus processos de implantação, tomada de decisão, articulação com políticas regionais, estaduais e federais, assim como a relação do turismo com outras áreas e a possível existência de sobreposição de ações ou conflitos ideológicos. A metodologia utilizada foi composta por pesquisa bibliográfica, documental e empírica e teve como técnicas de coleta de dados as entrevistas em profundidade com gestores públicos responsáveis pelo planejamento das políticas em nível municipal, regional, estadual e federal e a observação sistemática da sede de alguns desses órgãos.Como resultados foi possível identificar uma positiva articulação entre os órgãos públicos municipais, que possuem bom relacionamento interno e com o governo estadual, mas em menor escala com o Governo Federal. A atividade turística poderia receber maiores atenções, principalmente na região estudada, necessitando que seja atribuída maior importância a área por setores de trânsito, meio ambiente, cultura, obras, educação, saúde e nas agendas políticas dos líderes do executivo. Entende-se que haja relações intergovernamentais, mas carência de uma coordenação delas. Foi observado um espelhamento em algumas políticas estaduais em relação as municipais e um caráter orientativo das políticas federais diante das estaduais. Observou-se estruturas organizacionais relativamente pequenas de trabalho, limitado orçamento e grande volume de tarefas que acabam por limitar uma atuação mais efetiva e eficiente da gestão. Políticas voltadas a mitigação da pandemia da Covid-19, promoção, fortalecimento dos vínculos afetivos do morador com sua cidade, ações de qualificação e educação, manutenção de equipamentos turísticos, eventos e obras de infraestrutura foram algumas das medidas desenvolvidas pelos órgãos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.09.2023
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.100.2023.tde-08012024-220436 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      CLEMENTE, Ana Cristina Fernandes. Coordenação intergovernamental de políticas públicas de turismo e lazer na Região Metropolitana da Baixada Santista. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100140/tde-08012024-220436/. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Clemente, A. C. F. (2023). Coordenação intergovernamental de políticas públicas de turismo e lazer na Região Metropolitana da Baixada Santista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100140/tde-08012024-220436/
    • NLM

      Clemente ACF. Coordenação intergovernamental de políticas públicas de turismo e lazer na Região Metropolitana da Baixada Santista [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100140/tde-08012024-220436/
    • Vancouver

      Clemente ACF. Coordenação intergovernamental de políticas públicas de turismo e lazer na Região Metropolitana da Baixada Santista [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100140/tde-08012024-220436/


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