Tipificação das práticas de planejamento tributário que caracterizam agressividade tributária: um estudo de caso (2023)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, TATTIELLE CHRISTINA - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAC
- DOI: 10.11606/D.96.2023.tde-27102023-105407
- Subjects: CULTURA ORGANIZACIONAL; EMPRESAS; IMPOSTOS; CARGA TRIBUTÁRIA
- Keywords: Agressividade tributária; Corporate culture; Cultura empresarial; Oportunidade de planejamento tributário; Perseverança tributária; Tax aggressiveness; Tax persistence; Tax planning opportunity
- Language: Português
- Abstract: A agressividade tributária tem sido um tema cada vez mais relevante no mundo contemporâneo, devido aos seus impactos significativos nas empresas, governos e sociedade em geral. A complexidade do sistema tributário e a alta carga tributária em todo o mundo têm impulsionado a busca por estratégias que possam minimizar os custos fiscais das empresas. Embora a busca por eficiência tributária seja uma prioridade para muitas empresas, essa estratégia pode, em algumas situações, resultar em riscos e incertezas em relação às autuações fiscais. Dessa maneira, as métricas encontradas na literatura podem ser muito simplificadas e não capturar as diversas formas de planejamento tributário e de perfis de agressividade dos gestores, podendo não capturar corretamente o significado de agressividade tributária. Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho foi propor como podem ser tipificadas as práticas de planejamento tributário que podem caracterizar a agressividade tributária. Foram estudados vinte e dois anos de dados da Ambev S/A., a empresa foi escolhida por apresentar métricas de agressividade tributária conforme a literatura. O estudo de caso analítico e linear foi desenvolvido através de triangulação de dados a fim de investigar os eventos contemporâneos e identificar as características da agressividade tributária. Para isso, foram utilizadas diversas fontes de dados publicamente disponíveis que possibilitaram a criação de um modelo de regressão de probabilidade para antecipar situações que pudessem representar algum risco no resultado da empresa. Os resultados indicaram quatro principais características da agressividade tributária: cultura empresarial, utilização de estratégias complexas de planejamento tributário, perseverança em atividades que envolvem risco e incertezas e identificação de oportunidades tributárias. A cultura empresarial pode serfator determinante na adoção de práticas agressivas de planejamento tributário. A utilização de estratégias complexas de planejamento tributário envolve a adoção de estruturas de negócios complexas para minimizar a carga tributária, o que pode ser uma indicação de agressividade tributária. A perseverança em atividades que envolvem risco e incertezas pode ser um indicador de que a empresa está disposta a assumir riscos para alcançar seus objetivos tributários. Por fim, a identificação de oportunidades tributárias é uma estratégia de planejamento tributário comum e legítima
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2023
- Data da defesa: 22.08.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
OLIVEIRA, Tattielle Christina. Tipificação das práticas de planejamento tributário que caracterizam agressividade tributária: um estudo de caso. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-27102023-105407/. Acesso em: 01 maio 2024. -
APA
Oliveira, T. C. (2023). Tipificação das práticas de planejamento tributário que caracterizam agressividade tributária: um estudo de caso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-27102023-105407/ -
NLM
Oliveira TC. Tipificação das práticas de planejamento tributário que caracterizam agressividade tributária: um estudo de caso [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-27102023-105407/ -
Vancouver
Oliveira TC. Tipificação das práticas de planejamento tributário que caracterizam agressividade tributária: um estudo de caso [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-27102023-105407/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.96.2023.tde-27102023-105407 (Fonte: oaDOI API)
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