Política nacional de resíduos sólidos: limites do ordenamento jurídico à luz da teoria da hegemonia de gramsci (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: DIAS, SYLMARA LOPES FRANCELINO GONÇALVES - EACH ; ANDRADE, DANIELLE RODRIGUES DE - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.25112/rgd.v21i1.3254
- Assunto: RESÍDUOS SÓLIDOS
- Language: Português
- Abstract: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) expressa uma importante conquista para a equalização do problema da poluição por resíduos sólidos no Brasil, porém não problematiza o modelo de desenvolvimento insustentável e as precárias condições de trabalho de agentes centrais na operacionalização de seus dispositivos. Ainda que iniciativas governamentais procurem operar na frente ambiental dos resíduos, permanecem decisivos questionamentos em relação ao porquê das graves lacunas do ordenamento jurídico. Nesse sentido, ganha importância a contribuição teórica de Gramsci. O objetivo deste ensaio é discutir alguns dos limites da PNRS à luz da teoria da hegemonia do autor; para tanto, um estudo exploratório foi conduzido, a partir de pesquisa Bibliográfica e Documental. O estudo evidenciou relações (1) entre a ausência - até 2010 - de uma legislação que tratasse especificamente dos resíduos sólidos e as contribuições de Gramsci sobre o papel do Estado ampliado que opera segundo um plano e educa o consenso, mantendo, por meios legislativos ou pela ausência deles, a ideologia da classe dominante; (2) entre a quase inexistência de dispositivos que focalizem medidas de prevenção de resíduos e o conceito de hegemonia; e (3) entre a não inclusão social efetiva dos catadores e as ideias gramscianas sobre subalternidade
- Imprenta:
- Publisher place: Novo Hamburgo
- Date published: 2024
- Source:
- Título do periódico: Revista Gestão e Desenvolvimento
- ISSN: 2446-6875
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 21, n. 1, p. 51-71, jan. 2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
ANDRADE, Danielle Rodrigues de e DIAS, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves. Política nacional de resíduos sólidos: limites do ordenamento jurídico à luz da teoria da hegemonia de gramsci. Revista Gestão e Desenvolvimento, v. 21, n. ja 2024, p. 51-71, 2024Tradução . . Disponível em: http://dx.doi.org/10.25112/rgd.v21i1.3254. Acesso em: 28 abr. 2024. -
APA
Andrade, D. R. de, & Dias, S. L. F. G. (2024). Política nacional de resíduos sólidos: limites do ordenamento jurídico à luz da teoria da hegemonia de gramsci. Revista Gestão e Desenvolvimento, 21( ja 2024), 51-71. doi:10.25112/rgd.v21i1.3254 -
NLM
Andrade DR de, Dias SLFG. Política nacional de resíduos sólidos: limites do ordenamento jurídico à luz da teoria da hegemonia de gramsci [Internet]. Revista Gestão e Desenvolvimento. 2024 ; 21( ja 2024): 51-71.[citado 2024 abr. 28 ] Available from: http://dx.doi.org/10.25112/rgd.v21i1.3254 -
Vancouver
Andrade DR de, Dias SLFG. Política nacional de resíduos sólidos: limites do ordenamento jurídico à luz da teoria da hegemonia de gramsci [Internet]. Revista Gestão e Desenvolvimento. 2024 ; 21( ja 2024): 51-71.[citado 2024 abr. 28 ] Available from: http://dx.doi.org/10.25112/rgd.v21i1.3254 - Catadores: uma perspectiva de sua inserção no campo da indústria de reciclagem
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Informações sobre o DOI: 10.25112/rgd.v21i1.3254 (Fonte: oaDOI API)
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