Roupas em julgamento: o uniforme carcerário no Tribunal do Júri (2024)
- Authors:
- Autor USP: YAMADA, DRIELLY RIGOTTI - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2024.tde-11042024-150011
- Subjects: VESTUÁRIO; RÉU; JULGAMENTO; TRIBUNAL
- Keywords: Uniforme carcerário
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar como o poder judiciário vem lidando com a questão do uso do uniforme da unidade prisional pelo acusado preso em seu julgamento perante o Tribunal do Júri, considerando que ele é visto como diferente e, portanto, pode influenciar na decisão dos jurados. Considera, ainda, que a vestimenta é uma escolha do réu, bem como uma estratégia de defesa. Foram realizadas pesquisas bibliográficas para entender qual o papel social da vestimenta na sociedade e para desbravar os símbolos, rituais e formalidades da área jurídica que faz com que o diferente, naquele ambiente, seja visto com outros olhos. A pesquisa avançou ainda para entender como funciona o ritual do Tribunal do Júri, com o intuito de demonstrar que o evento jurídico, cheio de regras e formalidades, destaca, ainda mais, o estigma de culpa que existe no uniforme carcerário e aquele que se apresente de maneira diferente. Foram realizadas, ainda, pesquisas documentais em acórdãos, de habeas corpus e recursos de apelação, com o objetivo de demonstrar que o assunto é discutido no meio jurídico. Os resultados demonstram que, são realizados pedidos para a troca de vestimenta do réu preso antes da sessão do Júri e que ainda não há uma unanimidade quanto à autorização ou entendimento de que a indumentária possa exercer influência sobre os acusados. Por sua vez, os pedidos de nulidade do Júri pelo acusado se apresentar utilizando o uniforme da unidade prisional, majoritariamente, são negados, principalmente em razão da ausência normativa sobre o tema, apesar de existir recomendações do STJ
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
- Data da defesa: 29.01.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
YAMADA, Drielly Rigotti. Roupas em julgamento: o uniforme carcerário no Tribunal do Júri. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-11042024-150011/. Acesso em: 30 abr. 2024. -
APA
Yamada, D. R. (2024). Roupas em julgamento: o uniforme carcerário no Tribunal do Júri (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-11042024-150011/ -
NLM
Yamada DR. Roupas em julgamento: o uniforme carcerário no Tribunal do Júri [Internet]. 2024 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-11042024-150011/ -
Vancouver
Yamada DR. Roupas em julgamento: o uniforme carcerário no Tribunal do Júri [Internet]. 2024 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-11042024-150011/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2024.tde-11042024-150011 (Fonte: oaDOI API)
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