"Loss distribution": the accounting treatment, corporate and tax ramifications, in Brazil (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: MURCIA, FERNANDO DAL-RI - FEA ; SALOTTI, BRUNO MEIRELLES - FEA ; RAMIRES, ROGERIO - FEA
- Unidade: FEA
- DOI: 10.54033/cadpedv21n1-180
- Subjects: CONTABILIDADE SOCIETÁRIA; CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
- Language: Inglês
- Abstract: Este estudo descreve o tratamento contábil e as consequências resultantes da assunção de prejuízos pelos sócios, não de dividendos, mas por transações intracorporativas, de acordo com as IFRS. O estudo leva em consideração o fato de nem sempre haver disciplina legal específica para implementação desta operação em outros países, como é o caso do Brasil, embora na literatura jurídica sua existência seja reconhecida internacionalmente. A possibilidade de assunção de prejuízo contábil à conta do sócio foi originalmente introduzida na legislação do Imposto de Renda de 1977, sendo sua técnica contábil determinada pela Receita Federal. Embora o Congresso fosse responsável neste período por legislar a disciplina contábil, especificamente via Lei das Sociedades por Ações, houve sua omissão a esse respeito. Consequentemente, a falta de dispositivos legais específicos para as normas contábeis societárias pode ter levado, por via oblíqua, a uma ínfima exploração desse tema e sua pouca utilização prática nacional e internacionalmente. Considerando esses fatores, esta pesquisa investiga as opções de tratamento contábil atualmente aplicáveis a este tipo de transação no Brasil, sob a influência do common law, e as consequências tributárias e societárias decorrentes de sua adoção. Este trabalho também visa divulgar possíveis fundamentos para a propagação de sua prática, com base nas diretrizes do International Accounting Standards Board (IASB). Aplicando o método de pesquisa qualitativo, foi possível concluir que a assunção de prejuízo à conta do sócio equivale a uma injeção de capital, na forma de aportes efetuados pelos acionistas mantenedores. Por esse motivo, os acionistas registram referidos valores como investimentos e a investida não registra qualquer receita, embora haja efetivo aumento patrimonial.Por se tratar de ato não oneroso, dada a ausência de emissão de ações, não há alteração nas participações societárias existentes, nem tributação pelos agentes envolvidos. A assunção de prejuízos aos sócios é prática na sua forma contratual, dispensando a necessidade de aumento do capital social dos sócios e posterior redução, designada no Direito Europeu por coup d'accordéone operação harmónio, o que simplifica a transação e documentos societários. Este trabalho considera o tratamento contábil de acordo com as IFRS, considerando o regramento normativo aplicado à operação, localmente e de acordo com a literatura societária internacional, de forma a incentivar a sua utilização mais ampla e os benefícios resultantes
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- Título do periódico: Revista Caderno Pedagógico
- ISSN: 1983-0882
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 21, n. 1, p. 3379-3406, 2024
- Este periódico é de assinatura
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: hybrid
- Licença: cc-by-nc
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ABNT
RAMIRES, Rogerio e MURCIA, Fernando Dal-Ri e SALOTTI, Bruno Meirelles. "Loss distribution": the accounting treatment, corporate and tax ramifications, in Brazil. Revista Caderno Pedagógico, v. 21, n. 1, p. 3379-3406, 2024Tradução . . Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/2592/2006. Acesso em: 30 maio 2024. -
APA
Ramires, R., Murcia, F. D. -R., & Salotti, B. M. (2024). "Loss distribution": the accounting treatment, corporate and tax ramifications, in Brazil. Revista Caderno Pedagógico, 21( 1), 3379-3406. doi:10.54033/cadpedv21n1-180 -
NLM
Ramires R, Murcia FD-R, Salotti BM. "Loss distribution": the accounting treatment, corporate and tax ramifications, in Brazil [Internet]. Revista Caderno Pedagógico. 2024 ; 21( 1): 3379-3406.[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/2592/2006 -
Vancouver
Ramires R, Murcia FD-R, Salotti BM. "Loss distribution": the accounting treatment, corporate and tax ramifications, in Brazil [Internet]. Revista Caderno Pedagógico. 2024 ; 21( 1): 3379-3406.[citado 2024 maio 30 ] Available from: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/2592/2006 - Assunção de prejuízo à conta de sócio: um estudo sobre o tratamento contábil e os reflexos tributários e societários
- "Loss distribution": the accounting treatment, corporate and tax ramifications, in Brazil
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- IAS 37 - Provisões, contingências passivas e contingências ativas
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Informações sobre o DOI: 10.54033/cadpedv21n1-180 (Fonte: oaDOI API)
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