ReP USP - Resultado da busca

Tese (Doutorado)
O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização (2023)
Franco, Ivan Candido da Silva de; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANCO, Ivan Candido da Silva de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121. Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Franco, I. C. da S. de. (2023). O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
NLM
Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
Vancouver
Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
Parte de monografia/livro
Da ação penal: Arts. 100-106 (2021)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Código penal comentado. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO PENAL, CÓDIGO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Da ação penal: Arts. 100-106. Código penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2021). Da ação penal: Arts. 100-106. In Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. Da ação penal: Arts. 100-106. In: Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Badaró GHRI. Da ação penal: Arts. 100-106. In: Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça (2020)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, AÇÃO PENAL, FORO, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), TRIBUNAL SUPERIOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2020). A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Moura MTR de A. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Moura MTR de A. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate (2017)
Zufelato, Camilo
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO PENAL, INDÍCIO, AÇÃO DE IMPROBIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo. A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. Tradução . São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Zufelato, C. (2017). A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Zufelato C. A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Zufelato C. A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
Ainda sobre as condições da ação penal (2017)
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Source: Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, AÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Ainda sobre as condições da ação penal. Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2017. p. 316 ; 23 cm. . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Zilli, M. A. C. (2017). Ainda sobre as condições da ação penal. In Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes (p. 316 ; 23 cm). São Paulo: LiberArs.
NLM
Zilli MAC. Ainda sobre as condições da ação penal. In: Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. São Paulo: LiberArs; 2017. p. 316 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Zilli MAC. Ainda sobre as condições da ação penal. In: Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. São Paulo: LiberArs; 2017. p. 316 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
Denúncia abusiva e crime de calúnia (2015)
Reale Júnior, Miguel
Source: Direito penal e processo penal : parte especial. Unidade: FD
Subjects: DENÚNCIA, AÇÃO PENAL, CALÚNIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Denúncia abusiva e crime de calúnia. Direito penal e processo penal : parte especial. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. v. 3. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Reale Júnior, M. (2015). Denúncia abusiva e crime de calúnia. In Direito penal e processo penal : parte especial (Vol. 3). São Paulo: Revista dos tribunais.
NLM
Reale Júnior M. Denúncia abusiva e crime de calúnia. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Reale Júnior M. Denúncia abusiva e crime de calúnia. In: Direito penal e processo penal : parte especial. São Paulo: Revista dos tribunais; 2015. [citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
As condições da ação penal (2015)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Direito penal e processo penal : processo penal I. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO PENAL, CONDIÇÃO DA AÇÃO, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. As condições da ação penal. Direito penal e processo penal : processo penal I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015. v. 6. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2015). As condições da ação penal. In Direito penal e processo penal : processo penal I (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Grinover AP. As condições da ação penal. In: Direito penal e processo penal : processo penal I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Grinover AP. As condições da ação penal. In: Direito penal e processo penal : processo penal I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
A controvérsia sobre a ação penal nos casos de estupro (2015)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Direito penal na pós-modernidade : escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO PENAL, ESTUPRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A controvérsia sobre a ação penal nos casos de estupro. Direito penal na pós-modernidade : escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2015. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Bottini, P. C. (2015). A controvérsia sobre a ação penal nos casos de estupro. In Direito penal na pós-modernidade : escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Bottini PC. A controvérsia sobre a ação penal nos casos de estupro. In: Direito penal na pós-modernidade : escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Bottini PC. A controvérsia sobre a ação penal nos casos de estupro. In: Direito penal na pós-modernidade : escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
A teoria do domínio funcional no acórdão da ação penal nº 470 (2014)
Costa, Helena Regina Lobo da
Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD
Subjects: ACÓRDÃO, AÇÃO PENAL, JULGAMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. A teoria do domínio funcional no acórdão da ação penal nº 470. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Costa, H. R. L. da. (2014). A teoria do domínio funcional no acórdão da ação penal nº 470. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Costa HRL da. A teoria do domínio funcional no acórdão da ação penal nº 470. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Costa HRL da. A teoria do domínio funcional no acórdão da ação penal nº 470. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
O STF, do caso Collor ao mensalão (2014)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO PENAL, CORRUPÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O STF, do caso Collor ao mensalão. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Silveira, R. de M. J. (2014). O STF, do caso Collor ao mensalão. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Silveira R de MJ. O STF, do caso Collor ao mensalão. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Silveira R de MJ. O STF, do caso Collor ao mensalão. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
O segundo ato da ação penal nº 470 (2014)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD
Assunto: AÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. O segundo ato da ação penal nº 470. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Salvador Netto, A. V. (2014). O segundo ato da ação penal nº 470. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Salvador Netto AV. O segundo ato da ação penal nº 470. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. O segundo ato da ação penal nº 470. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Texto na web
Justiça Federal aceita denúncia do MPF e instaura outra ação penal contra Eike Batista (2014)
Tognolli, Claudio Julio
Unidade: ECA
Subjects: CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, CRIME ECONÔMICO, AÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOGNOLLI, Claudio Julio. Justiça Federal aceita denúncia do MPF e instaura outra ação penal contra Eike Batista. . São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666265.pdf. Acesso em: 09 jun. 2024. , 2014
APA
Tognolli, C. J. (2014). Justiça Federal aceita denúncia do MPF e instaura outra ação penal contra Eike Batista. São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666265.pdf
NLM
Tognolli CJ. Justiça Federal aceita denúncia do MPF e instaura outra ação penal contra Eike Batista [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666265.pdf
Vancouver
Tognolli CJ. Justiça Federal aceita denúncia do MPF e instaura outra ação penal contra Eike Batista [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666265.pdf
Parte de monografia/livro
O recomeço do julgamento da ação penal nº 470 (2014)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD
Subjects: JULGAMENTO, AÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O recomeço do julgamento da ação penal nº 470. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Silveira, R. de M. J. (2014). O recomeço do julgamento da ação penal nº 470. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Silveira R de MJ. O recomeço do julgamento da ação penal nº 470. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Silveira R de MJ. O recomeço do julgamento da ação penal nº 470. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
A ação penal nº 470 e a realidade criminal brasileira (2014)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, AÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. A ação penal nº 470 e a realidade criminal brasileira. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Salvador Netto, A. V. (2014). A ação penal nº 470 e a realidade criminal brasileira. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Salvador Netto AV. A ação penal nº 470 e a realidade criminal brasileira. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. A ação penal nº 470 e a realidade criminal brasileira. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
Breves impressões do acórdão da ação penal nº 470 (2014)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD
Subjects: EMBARGO (APRECIAÇÃO), AÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Breves impressões do acórdão da ação penal nº 470. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Salvador Netto, A. V. (2014). Breves impressões do acórdão da ação penal nº 470. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Salvador Netto AV. Breves impressões do acórdão da ação penal nº 470. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. Breves impressões do acórdão da ação penal nº 470. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 jun. 09 ]
Texto na web
STF suspende ação penal contra torturadores de Rubens Paiva com base na Lei da Anistia (2014)
Paiva, Vera Silvia Facciolla
Unidade: IP
Subjects: DIREITOS HUMANOS, ANISTIA, AÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PAIVA, Vera Silvia Facciolla. STF suspende ação penal contra torturadores de Rubens Paiva com base na Lei da Anistia. . [S.l.]: Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.brasilpost.com.br/2014/09/30/stf-decisao-rubens-paiva_n_5906108.html. Acesso em: 09 jun. 2024. , 2014
APA
Paiva, V. S. F. (2014). STF suspende ação penal contra torturadores de Rubens Paiva com base na Lei da Anistia. Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.brasilpost.com.br/2014/09/30/stf-decisao-rubens-paiva_n_5906108.html
NLM
Paiva VSF. STF suspende ação penal contra torturadores de Rubens Paiva com base na Lei da Anistia [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: http://www.brasilpost.com.br/2014/09/30/stf-decisao-rubens-paiva_n_5906108.html
Vancouver
Paiva VSF. STF suspende ação penal contra torturadores de Rubens Paiva com base na Lei da Anistia [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: http://www.brasilpost.com.br/2014/09/30/stf-decisao-rubens-paiva_n_5906108.html
Parte de monografia/livro
As condições da ação penal (2013)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO PENAL, DIREITO PROCESSUAL, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. As condições da ação penal. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. p. 766 ; 21 cm. . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2013). As condições da ação penal. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro (p. 766 ; 21 cm). São Paulo: Malheiros.
NLM
Badaró GHRI. As condições da ação penal. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. p. 766 ; 21 cm.[citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Badaró GHRI. As condições da ação penal. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil : passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013. p. 766 ; 21 cm.[citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais... [Prefácio] (2013)
Gomes Filho, Antônio Magalhães (Prefácio)
Source: Justiça consensual e efetividade do processo penal. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, AÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais.. [Prefácio]. Justiça consensual e efetividade do processo penal. Belo Horizonte: Del Rey. . Acesso em: 09 jun. 2024. , 2013
APA
O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais.. [Prefácio]. (2013). O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais.. [Prefácio]. Justiça consensual e efetividade do processo penal. Belo Horizonte: Del Rey.
NLM
O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais.. [Prefácio]. Justiça consensual e efetividade do processo penal. 2013 ;[citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais.. [Prefácio]. Justiça consensual e efetividade do processo penal. 2013 ;[citado 2024 jun. 09 ]
Parte de monografia/livro
Questionário para Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró (2013)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO PENAL, JORNALISMO SENSACIONALISTA, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Questionário para Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2013. p. 275 . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2013). Questionário para Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. In AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa (p. 275 ). São Paulo: LiberArs.
NLM
Badaró GHRI. Questionário para Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. In: AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa. São Paulo: LiberArs; 2013. p. 275 .[citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Badaró GHRI. Questionário para Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. In: AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa. São Paulo: LiberArs; 2013. p. 275 .[citado 2024 jun. 09 ]
Artigo de periodico
A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural (2013)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD
Subjects: JUIZES DE DIREITO, AÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural. Boletim Ibccrim, v. 21, n. ja 2013, p. 2-3, 2013Tradução . . Acesso em: 09 jun. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2013). A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural. Boletim Ibccrim, 21( ja 2013), 2-3.
NLM
Badaró GHRI. A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( ja 2013): 2-3.[citado 2024 jun. 09 ]
Vancouver
Badaró GHRI. A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( ja 2013): 2-3.[citado 2024 jun. 09 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

Departament

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title

Publisher