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Dissertação (Mestrado)
Mudança de regime de bens no casamento (2019)
Russomanno, Felipe Matte; Simão, José Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CASAMENTO, PARTILHA, DIREITO INTERTEMPORAL, DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO
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ABNT
RUSSOMANNO, Felipe Matte. Mudança de regime de bens no casamento. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10072020-143812/. Acesso em: 10 jun. 2024.
APA
Russomanno, F. M. (2019). Mudança de regime de bens no casamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10072020-143812/
NLM
Russomanno FM. Mudança de regime de bens no casamento [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10072020-143812/
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Russomanno FM. Mudança de regime de bens no casamento [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10072020-143812/
Tese (Doutorado)
A autorização no direito privado (2019)
Haical, Gustavo Luís da Cruz; Tomasetti Junior, Alcides (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, DECLARAÇÃO DE VONTADE, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ATO JURÍDICO PERFEITO
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ABNT
HAICAL, Gustavo Luís da Cruz. A autorização no direito privado. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-28082020-040511. Acesso em: 10 jun. 2024.
APA
Haical, G. L. da C. (2019). A autorização no direito privado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-28082020-040511
NLM
Haical GL da C. A autorização no direito privado [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-28082020-040511
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Haical GL da C. A autorização no direito privado [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-28082020-040511
Dissertação (Mestrado)
Os direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988 (2009)
Consani, Ana Claudia do Rego; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADQUIRIDO, DIREITO INTERTEMPORAL, ATO JURÍDICO PERFEITO, COISA JULGADA, NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE
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ABNT
CONSANI, Ana Claudia do Rego. Os direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042010-143740/. Acesso em: 10 jun. 2024.
APA
Consani, A. C. do R. (2009). Os direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042010-143740/
NLM
Consani AC do R. Os direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042010-143740/
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Consani AC do R. Os direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042010-143740/
Dissertação (Mestrado)
O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido (2009)
Levada, Filipe Antônio Marchi; Gogliano, Daisy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERTEMPORAL, DIREITO ADQUIRIDO, IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, ATO JURÍDICO PERFEITO, COISA JULGADA, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATOS
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ABNT
LEVADA, Filipe Antônio Marchi. O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112009-133339/. Acesso em: 10 jun. 2024.
APA
Levada, F. A. M. (2009). O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112009-133339/
NLM
Levada FAM. O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112009-133339/
Vancouver
Levada FAM. O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112009-133339/
Artigo de periodico
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? (2006)
Mallet, Estêvão
Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA, COISA JULGADA, ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO, RETROATIVIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
MALLET, Estêvão. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?. v. 31, n. 133, p. 67-84, 2006Tradução . . Acesso em: 10 jun. 2024.
APA
Mallet, E. (2006). A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?, 31( 133), 67-84.
NLM
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? 2006 ; 31( 133): 67-84.[citado 2024 jun. 10 ]
Vancouver
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? 2006 ; 31( 133): 67-84.[citado 2024 jun. 10 ]
Artigo de periodico
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? (2006)
Mallet, Estevão
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, DIREITO ADQUIRIDO, COISA JULGADA, ATO JURÍDICO PERFEITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALLET, Estevão. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 101, n. ja/dez. 2006, p. 281-298, 2006Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298. Acesso em: 10 jun. 2024.
APA
Mallet, E. (2006). A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 101( ja/dez. 2006), 281-298. doi:10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298
NLM
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2006 ; 101( ja/dez. 2006): 281-298.[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298
Vancouver
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2006 ; 101( ja/dez. 2006): 281-298.[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298
Artigo de periodico
Adoção simples e respeito ao ato jurídico perfeito e à autonomia privada (2001)
Junqueira de Azevedo, Antonio
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: ADOÇÃO SIMPLES, ATO JURÍDICO PERFEITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Adoção simples e respeito ao ato jurídico perfeito e à autonomia privada. Revista da Escola Paulista da Magistratura, v. 2, n. ja/ju 2001, p. 51-60, 2001Tradução . . Acesso em: 10 jun. 2024.
APA
Junqueira de Azevedo, A. (2001). Adoção simples e respeito ao ato jurídico perfeito e à autonomia privada. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 2( ja/ju 2001), 51-60.
NLM
Junqueira de Azevedo A. Adoção simples e respeito ao ato jurídico perfeito e à autonomia privada. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 51-60.[citado 2024 jun. 10 ]
Vancouver
Junqueira de Azevedo A. Adoção simples e respeito ao ato jurídico perfeito e à autonomia privada. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 51-60.[citado 2024 jun. 10 ]

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