Filtros : "BENEFÍCIO FISCAL" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Valor Econômico. Unidade: FEA

    Assunto: BENEFÍCIO FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERNANDES, Edison Carlos. Transparência dos benefícios fiscais federais. Tradução . Valor Econômico, São Paulo, 2023. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2023/05/transparencia-dos-beneficios-fiscais-federais.ghtml. Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Fernandes, E. C. (2023). Transparência dos benefícios fiscais federais. Valor Econômico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2023/05/transparencia-dos-beneficios-fiscais-federais.ghtml
    • NLM

      Fernandes EC. Transparência dos benefícios fiscais federais [Internet]. Valor Econômico. 2023 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2023/05/transparencia-dos-beneficios-fiscais-federais.ghtml
    • Vancouver

      Fernandes EC. Transparência dos benefícios fiscais federais [Internet]. Valor Econômico. 2023 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2023/05/transparencia-dos-beneficios-fiscais-federais.ghtml
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal. Acesso em: 09 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
  • Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DIREITO FINANCEIRO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALLEGRETTI, Ivan. A definição jurídica de renúncia de receita. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819. Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Allegretti, I. (2022). A definição jurídica de renúncia de receita (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
    • NLM

      Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
    • Vancouver

      Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, RECEITA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CONTI, José Maurício. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021. Acesso em: 09 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Conti, J. M. (2021). A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
    • NLM

      Conti JM. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
    • Vancouver

      Conti JM. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
  • Source: Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 09 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. (2021). Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 jun. 09 ]
    • Vancouver

      Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 jun. 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DÉBITO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, BENEFÍCIO FISCAL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, REMISSÃO DA DÍVIDA, IGUALDADE PERANTE A LEI, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAMPOS, Priscila Maria Fernandes de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Campos, P. M. F. de. (2020). A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ]
    • Vancouver

      Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO CREDITÍCIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DESPESA PÚBLICA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRIBUNAL DE CONTAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NAMI, Beatriz Dib. Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/. Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Nami, B. D. (2020). Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/
    • NLM

      Nami BD. Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/
    • Vancouver

      Nami BD. Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/
  • Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, IGUALDADE PERANTE A LEI, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALHO NETO, João de Souza. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/. Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Alho Neto, J. de S. (2020). Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
    • NLM

      Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
    • Vancouver

      Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem. Acesso em: 09 jun. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
    • NLM

      Scaff FF. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
    • Vancouver

      Scaff FF. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, BENEFÍCIO FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216. Acesso em: 09 jun. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
    • NLM

      Scaff FF. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;2 no 2020[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
    • Vancouver

      Scaff FF. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;2 no 2020[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ZONA FRANCA, TRIBUTAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus. Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2019). Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus
    • NLM

      Andrade JMA de. Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus
  • Unidade: ICMC

    Subjects: BOLSA DE MERCADORIAS, EXPORTAÇÃO, HEURÍSTICA, BENEFÍCIO FISCAL, MODELOS MATEMÁTICOS, OTIMIZAÇÃO COMBINATÓRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LOURENÇO, Felipe Guilmo. Otimização de comprovação fiscal para operação de fim específico exportação de commodities no Brasil. 2019. Mestrado Profissionalizante – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55137/tde-27082019-160054/. Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Lourenço, F. G. (2019). Otimização de comprovação fiscal para operação de fim específico exportação de commodities no Brasil (Mestrado Profissionalizante). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55137/tde-27082019-160054/
    • NLM

      Lourenço FG. Otimização de comprovação fiscal para operação de fim específico exportação de commodities no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55137/tde-27082019-160054/
    • Vancouver

      Lourenço FG. Otimização de comprovação fiscal para operação de fim específico exportação de commodities no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55137/tde-27082019-160054/
  • Source: O Globo. Economia. Unidade: FEA

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, INDÚSTRIAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELDMANN, Paulo Roberto. Indústria quer manter benefício fiscal e ministério para o setor. [Depoimento]. O Globo. Economia. Rio de Janeiro: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/industria-quer-manter-beneficio-fiscal-ministerio-para-setor-23180438. Acesso em: 09 jun. 2024. , 2018
    • APA

      Feldmann, P. R. (2018). Indústria quer manter benefício fiscal e ministério para o setor. [Depoimento]. O Globo. Economia. Rio de Janeiro: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://oglobo.globo.com/economia/industria-quer-manter-beneficio-fiscal-ministerio-para-setor-23180438
    • NLM

      Feldmann PR. Indústria quer manter benefício fiscal e ministério para o setor. [Depoimento] [Internet]. O Globo. Economia. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://oglobo.globo.com/economia/industria-quer-manter-beneficio-fiscal-ministerio-para-setor-23180438
    • Vancouver

      Feldmann PR. Indústria quer manter benefício fiscal e ministério para o setor. [Depoimento] [Internet]. O Globo. Economia. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://oglobo.globo.com/economia/industria-quer-manter-beneficio-fiscal-ministerio-para-setor-23180438
  • Source: Revista Justiça do Direito. Unidade: FEA

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEÏSTER, Ana Carolina Corrêa da Costa e CHIAPPIN, José Raimundo Novaes. Os princípios de justiça das espécies tributárias: da capacidade de pagar ao princípio do benefício frente ao tamanho do Estado. Revista Justiça do Direito, v. 32, n. 2, p. 406-419, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5335/rjd.v32i2.7515. Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Leïster, A. C. C. da C., & Chiappin, J. R. N. (2018). Os princípios de justiça das espécies tributárias: da capacidade de pagar ao princípio do benefício frente ao tamanho do Estado. Revista Justiça do Direito, 32( 2), 406-419. doi:10.5335/rjd.v32i2.7515
    • NLM

      Leïster ACC da C, Chiappin JRN. Os princípios de justiça das espécies tributárias: da capacidade de pagar ao princípio do benefício frente ao tamanho do Estado [Internet]. Revista Justiça do Direito. 2018 ; 32( 2): 406-419.[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.5335/rjd.v32i2.7515
    • Vancouver

      Leïster ACC da C, Chiappin JRN. Os princípios de justiça das espécies tributárias: da capacidade de pagar ao princípio do benefício frente ao tamanho do Estado [Internet]. Revista Justiça do Direito. 2018 ; 32( 2): 406-419.[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.5335/rjd.v32i2.7515
  • Source: Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace - RACEF. Unidade: FEARP

    Subjects: FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS, MARKETING, CAPITAL (ECONOMIA), BENEFÍCIO FISCAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      JUNQUEIRA, Eduardo Lopes e REBEHY, Perla Calil Pongeluppe Wadhy e CAMPELLO, Carlos Alberto Gabrielli Barreto. Antecedents of the control premium in Brazilian companies: a study of acquisitions in the 21st century. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace - RACEF, v. 9, n. 2, p. 60-75, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.13059/racef.v9i2.495. Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Junqueira, E. L., Rebehy, P. C. P. W., & Campello, C. A. G. B. (2018). Antecedents of the control premium in Brazilian companies: a study of acquisitions in the 21st century. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace - RACEF, 9( 2), 60-75. doi:10.13059/racef.v9i2.495
    • NLM

      Junqueira EL, Rebehy PCPW, Campello CAGB. Antecedents of the control premium in Brazilian companies: a study of acquisitions in the 21st century [Internet]. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace - RACEF. 2018 ; 9( 2): 60-75.[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.13059/racef.v9i2.495
    • Vancouver

      Junqueira EL, Rebehy PCPW, Campello CAGB. Antecedents of the control premium in Brazilian companies: a study of acquisitions in the 21st century [Internet]. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace - RACEF. 2018 ; 9( 2): 60-75.[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.13059/racef.v9i2.495
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 09 jun. 2024. , 2017
    • APA

      Scaff, F. F. (2017). Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, RETROATIVIDADE DAS LEIS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MEDEIROS FILHO, Alberto de. Consequências da concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS em desrespeito ao artigo 155, § 2º, XII, "g", da Constituição Federal: Análise sobre a situação jurídica dos contribuintes beneficiados. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Medeiros Filho, A. de. (2016). Consequências da concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS em desrespeito ao artigo 155, § 2º, XII, "g", da Constituição Federal: Análise sobre a situação jurídica dos contribuintes beneficiados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Medeiros Filho A de. Consequências da concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS em desrespeito ao artigo 155, § 2º, XII, "g", da Constituição Federal: Análise sobre a situação jurídica dos contribuintes beneficiados. 2016 ;[citado 2024 jun. 09 ]
    • Vancouver

      Medeiros Filho A de. Consequências da concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS em desrespeito ao artigo 155, § 2º, XII, "g", da Constituição Federal: Análise sobre a situação jurídica dos contribuintes beneficiados. 2016 ;[citado 2024 jun. 09 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, RECEITA TRIBUTÁRIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Benefícios fiscais, partilha de receitas e a "súmula-fantasma" do STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 09 jun. 2024. , 2016
    • APA

      Conti, J. M. (2016). Benefícios fiscais, partilha de receitas e a "súmula-fantasma" do STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Conti JM. Benefícios fiscais, partilha de receitas e a "súmula-fantasma" do STF. Consultor Jurídico. 2016 ;14. no 2016[citado 2024 jun. 09 ]
    • Vancouver

      Conti JM. Benefícios fiscais, partilha de receitas e a "súmula-fantasma" do STF. Consultor Jurídico. 2016 ;14. no 2016[citado 2024 jun. 09 ]
  • Unidade: FEARP

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, CONTABILIDADE, FINANCIAMENTO, EMPRESAS, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      REZENDE, Amaury José. Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas. 2015. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/96/tde-19052021-105307/. Acesso em: 09 jun. 2024.
    • APA

      Rezende, A. J. (2015). Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/96/tde-19052021-105307/
    • NLM

      Rezende AJ. Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/96/tde-19052021-105307/
    • Vancouver

      Rezende AJ. Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/96/tde-19052021-105307/
  • Source: Parcelamento tributário: entre vontade e legalidade. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, MORATÓRIA, DÉBITO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. O parcelamento tributário somente veio integrar, formalmente, o rol das hipóteses de supensão do crédito tributário com a lei Complementar nº 104/2001 .. [prefácio]. Parcelamento tributário: entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 09 jun. 2024. , 2015
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2015). O parcelamento tributário somente veio integrar, formalmente, o rol das hipóteses de supensão do crédito tributário com a lei Complementar nº 104/2001 .. [prefácio]. Parcelamento tributário: entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Mosquera RQ. O parcelamento tributário somente veio integrar, formalmente, o rol das hipóteses de supensão do crédito tributário com a lei Complementar nº 104/2001 .. [prefácio]. Parcelamento tributário: entre vontade e legalidade. 2015 ;[citado 2024 jun. 09 ]
    • Vancouver

      Mosquera RQ. O parcelamento tributário somente veio integrar, formalmente, o rol das hipóteses de supensão do crédito tributário com a lei Complementar nº 104/2001 .. [prefácio]. Parcelamento tributário: entre vontade e legalidade. 2015 ;[citado 2024 jun. 09 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024