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O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTOS, CONTRIBUINTE
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte. Acesso em: 04 jun. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
NLM
Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
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Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
Tese (Doutorado)
Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (2022)
Lima, Daniel Batista Pereira Serra; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IGUALDADE SOCIAL
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ABNT
LIMA, Daniel Batista Pereira Serra. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Lima, D. B. P. S. (2022). Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
NLM
Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
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Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
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Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: CONTRIBUINTE, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall. Acesso em: 04 jun. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall
NLM
Scaff FF. Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall
Vancouver
Scaff FF. Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ... [Apresentação] (2022)
Barreto, Paulo Ayres (apres)
Source: Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ATOS ADMINISTRATIVOS, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 04 jun. 2024. , 2022
APA
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. (2022). Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Parte de monografia/livro
Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUINTE, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. Tradução . São Paulo: Almedina, 2021. . . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2021). Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina.
NLM
Tôrres HT. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 jun. 04 ]
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O caráter confiscatório das autuações fiscais: em que momento a quantificação da multa pelo Fisco esbarra no princípio do ‘não confisco’? (2021)
Scaff, Fernando Facury ; Chan, Bruna
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUINTE, MULTA FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e CHAN, Bruna. O caráter confiscatório das autuações fiscais: em que momento a quantificação da multa pelo Fisco esbarra no princípio do ‘não confisco’?. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-carater-confiscatorio-das-autuacoes-fiscais-18032021. Acesso em: 04 jun. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F., & Chan, B. (2021). O caráter confiscatório das autuações fiscais: em que momento a quantificação da multa pelo Fisco esbarra no princípio do ‘não confisco’? JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-carater-confiscatorio-das-autuacoes-fiscais-18032021
NLM
Scaff FF, Chan B. O caráter confiscatório das autuações fiscais: em que momento a quantificação da multa pelo Fisco esbarra no princípio do ‘não confisco’? [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-carater-confiscatorio-das-autuacoes-fiscais-18032021
Vancouver
Scaff FF, Chan B. O caráter confiscatório das autuações fiscais: em que momento a quantificação da multa pelo Fisco esbarra no princípio do ‘não confisco’? [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-carater-confiscatorio-das-autuacoes-fiscais-18032021
Parte de monografia/livro
O fundo de combate à pobreza (2020)
Oliveira, Régis Fernandes de
Source: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD
Subjects: DESIGUALDADES SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, POBREZA, CONTRIBUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O fundo de combate à pobreza. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Oliveira, R. F. de. (2020). O fundo de combate à pobreza. In Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
NLM
Oliveira RF de. O fundo de combate à pobreza. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Oliveira RF de. O fundo de combate à pobreza. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 jun. 04 ]
Tese (Doutorado)
Troca de informações fiscais entre os estados e a proteção aos direitos dos contribuintes (2018)
Lima, Juciléia de Souza; Nusdeo, Fábio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, POLÍTICA FISCAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE
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ABNT
LIMA, Juciléia de Souza. Troca de informações fiscais entre os estados e a proteção aos direitos dos contribuintes. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Lima, J. de S. (2018). Troca de informações fiscais entre os estados e a proteção aos direitos dos contribuintes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Lima J de S. Troca de informações fiscais entre os estados e a proteção aos direitos dos contribuintes. 2018 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Lima J de S. Troca de informações fiscais entre os estados e a proteção aos direitos dos contribuintes. 2018 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Dissertação (Mestrado)
A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil (2017)
Pinheiro, Rodrigo Rigo; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SIGILO BANCÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
PINHEIRO, Rodrigo Rigo. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Pinheiro, R. R. (2017). A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/
NLM
Pinheiro RR. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/
Vancouver
Pinheiro RR. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Cinquenta anos regulando condutas entre o fisco e o contribuinte. [Prefácio] (2016)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direito tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. Unidade: FD
Subjects: FISCO, CONTRIBUINTE, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Cinquenta anos regulando condutas entre o fisco e o contribuinte. [Prefácio]. Direito tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 04 jun. 2024. , 2016
APA
Scaff, F. F. (2016). Cinquenta anos regulando condutas entre o fisco e o contribuinte. [Prefácio]. Direito tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Scaff FF. Cinquenta anos regulando condutas entre o fisco e o contribuinte. [Prefácio]. Direito tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. 2016 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Scaff FF. Cinquenta anos regulando condutas entre o fisco e o contribuinte. [Prefácio]. Direito tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. 2016 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Parte de monografia/livro
Juros sobre capital próprio: natureza jurídica e enquadramento legal (2015)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Juros sobre capital próprio: natureza jurídica e enquadramento legal. Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Tradução . São Paulo: Editora IASP, 2015. . . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2015). Juros sobre capital próprio: natureza jurídica e enquadramento legal. In Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP.
NLM
Ávila HB. Juros sobre capital próprio: natureza jurídica e enquadramento legal. In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Ávila HB. Juros sobre capital próprio: natureza jurídica e enquadramento legal. In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 jun. 04 ]
Parte de monografia/livro
Denúncia espontânea no cumprimento de deveres instrumentais tributários (2015)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. Denúncia espontânea no cumprimento de deveres instrumentais tributários. Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Tradução . São Paulo: Editora IASP, 2015. . . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Barreto, P. A. (2015). Denúncia espontânea no cumprimento de deveres instrumentais tributários. In Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP.
NLM
Barreto PA. Denúncia espontânea no cumprimento de deveres instrumentais tributários. In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Barreto PA. Denúncia espontânea no cumprimento de deveres instrumentais tributários. In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 jun. 04 ]
Dissertação (Mestrado)
Simulação baseada em agentes para a análise do comportamento do contribuinte quanto à sonegação: um modelo de evasão fiscal em redes complexas aleatórias (2014)
Magri, Glaucia Ligia Kelly Priscilla Midori Funakura Gondo; Sarti, Flávia Mori (Orientador)
Unidade: EACH
Subjects: SONEGAÇÃO FISCAL, EVASÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, SISTEMAS DINÂMICOS, REDES COMPLEXAS, SIMULAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAGRI, Glaucia Ligia Kelly Priscilla Midori Funakura Gondo. Simulação baseada em agentes para a análise do comportamento do contribuinte quanto à sonegação: um modelo de evasão fiscal em redes complexas aleatórias. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100132/tde-05052015-233144/. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Magri, G. L. K. P. M. F. G. (2014). Simulação baseada em agentes para a análise do comportamento do contribuinte quanto à sonegação: um modelo de evasão fiscal em redes complexas aleatórias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100132/tde-05052015-233144/
NLM
Magri GLKPMFG. Simulação baseada em agentes para a análise do comportamento do contribuinte quanto à sonegação: um modelo de evasão fiscal em redes complexas aleatórias [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100132/tde-05052015-233144/
Vancouver
Magri GLKPMFG. Simulação baseada em agentes para a análise do comportamento do contribuinte quanto à sonegação: um modelo de evasão fiscal em redes complexas aleatórias [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100132/tde-05052015-233144/
Artigo de periodico
Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge (2013)
Sticca, Ralph Melles; Nakao, Sílvio Hiroshi
Source: Revista Contemporânea de Contabilidade. Unidade: FEARP
Subjects: HEDGING (FINANÇAS), OPERAÇÃO FINANCEIRA, TRIBUTAÇÃO, FISCO, CONTRIBUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
STICCA, Ralph Melles e NAKAO, Sílvio Hiroshi. Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 10, n. 21, p. 25-50, 2013Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2013v10n21p25. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Sticca, R. M., & Nakao, S. H. (2013). Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge. Revista Contemporânea de Contabilidade, 10( 21), 25-50. doi:10.5007/2175-8069.2013v10n21p25
NLM
Sticca RM, Nakao SH. Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge [Internet]. Revista Contemporânea de Contabilidade. 2013 ; 10( 21): 25-50.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2013v10n21p25
Vancouver
Sticca RM, Nakao SH. Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge [Internet]. Revista Contemporânea de Contabilidade. 2013 ; 10( 21): 25-50.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2013v10n21p25
Tese (Doutorado)
Custos políticos tributários: o impacto do tamanho na alíquota tributária efetiva (2012)
Lopes, Tatiana; Lima, Iran Siqueira (Orientador); Lopes, Alexsandro Broedel (Orientador)
Unidade: FEA
Subjects: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO (ASPECTOS POLÍTICOS), CONTRIBUINTE, IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, Tatiana. Custos políticos tributários: o impacto do tamanho na alíquota tributária efetiva. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-06022013-190650/. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Lopes, T. (2012). Custos políticos tributários: o impacto do tamanho na alíquota tributária efetiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-06022013-190650/
NLM
Lopes T. Custos políticos tributários: o impacto do tamanho na alíquota tributária efetiva [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-06022013-190650/
Vancouver
Lopes T. Custos políticos tributários: o impacto do tamanho na alíquota tributária efetiva [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-06022013-190650/
Dissertação (Mestrado)
Participação do contribuinte na edição de regulação tributária (2010)
Amendola, Antonio Carlos de Almeida; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTRIBUINTE, SEPARAÇÃO DE PODERES, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMENDOLA, Antonio Carlos de Almeida. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Amendola, A. C. de A. (2010). Participação do contribuinte na edição de regulação tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
NLM
Amendola AC de A. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
Vancouver
Amendola AC de A. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
Parte de monografia/livro
O CARF: a nova fisionomia do conselho de contribuintes (2009)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Grandes questões atuais do direito tributário, 13. Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUINTE, CONSELHO FISCAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. O CARF: a nova fisionomia do conselho de contribuintes. Grandes questões atuais do direito tributário, 13. Tradução . São Paulo: Dialética, 2009. . . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (2009). O CARF: a nova fisionomia do conselho de contribuintes. In Grandes questões atuais do direito tributário, 13. São Paulo: Dialética.
NLM
Bottallo ED. O CARF: a nova fisionomia do conselho de contribuintes. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 13. São Paulo: Dialética; 2009. [citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Bottallo ED. O CARF: a nova fisionomia do conselho de contribuintes. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 13. São Paulo: Dialética; 2009. [citado 2024 jun. 04 ]
Dissertação (Mestrado)
Planejamento tributário: limites da elisão fiscal no Brasil (2008)
Jardim Neto, José Gomes; Schoueri, Luís Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EVASÃO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, CONTRIBUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JARDIM NETO, José Gomes. Planejamento tributário: limites da elisão fiscal no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Jardim Neto, J. G. (2008). Planejamento tributário: limites da elisão fiscal no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Jardim Neto JG. Planejamento tributário: limites da elisão fiscal no Brasil. 2008 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Jardim Neto JG. Planejamento tributário: limites da elisão fiscal no Brasil. 2008 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Dissertação (Mestrado)
Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (2005)
Del Fiorentino, Marcelo Fróes; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUINTE, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA, FATO GERADOR, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DEL FIORENTINO, Marcelo Fróes. Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Del Fiorentino, M. F. (2005). Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Del Fiorentino MF. Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2005 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Del Fiorentino MF. Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2005 ;[citado 2024 jun. 04 ]
Artigo de periodico
Serviço prestado pelo contribuinte individual e retenção feita pela empresa (2004)
Martins, Sérgio Pinto
Source: IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. Unidade: FD
Subjects: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONTRIBUINTE, PESSOA FÍSICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Serviço prestado pelo contribuinte individual e retenção feita pela empresa. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, n. 13, p. 489-486, 2004Tradução . . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Martins, S. P. (2004). Serviço prestado pelo contribuinte individual e retenção feita pela empresa. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, ( 13), 489-486.
NLM
Martins SP. Serviço prestado pelo contribuinte individual e retenção feita pela empresa. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. 2004 ;( 13): 489-486.[citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Martins SP. Serviço prestado pelo contribuinte individual e retenção feita pela empresa. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. 2004 ;( 13): 489-486.[citado 2024 jun. 04 ]

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