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  • Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: DÍVIDA ATIVA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa. Acesso em: 28 maio 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa
    • NLM

      Scaff FF. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa
    • Vancouver

      Scaff FF. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, DÍVIDA ATIVA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PUNIBILIDADE

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo. Acesso em: 28 maio 2024. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
    • NLM

      Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
    • Vancouver

      Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
  • Source: Resumos. Conference titles: Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA

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    • ABNT

      PATTON, Ana Laura Javaroni e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva. 2012, Anais.. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa, 2012. Disponível em: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2504&numeroEdicao=20. Acesso em: 28 maio 2024.
    • APA

      Patton, A. L. J., & Mendes, G. A. dos S. (2012). Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva. In Resumos. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa. Recuperado de https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2504&numeroEdicao=20
    • NLM

      Patton ALJ, Mendes GA dos S. Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva [Internet]. Resumos. 2012 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2504&numeroEdicao=20
    • Vancouver

      Patton ALJ, Mendes GA dos S. Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva [Internet]. Resumos. 2012 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2504&numeroEdicao=20
  • Source: Estudos de direito público. Unidade: FD

    Assunto: DÍVIDA ATIVA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Dívida ativa e nulidade da certidão: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. Estudos de direito público. Tradução . Campo Grande, MS: Cepejus, 2009. . . Acesso em: 28 maio 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2009). Dívida ativa e nulidade da certidão: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. In Estudos de direito público. Campo Grande, MS: Cepejus.
    • NLM

      Tôrres HT. Dívida ativa e nulidade da certidão: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. In: Estudos de direito público. Campo Grande, MS: Cepejus; 2009. [citado 2024 maio 28 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Dívida ativa e nulidade da certidão: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. In: Estudos de direito público. Campo Grande, MS: Cepejus; 2009. [citado 2024 maio 28 ]
  • Source: O processo na Constituição. Unidade: FD

    Assunto: DÍVIDA ATIVA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Dívida ativa e princípios constitucionais: entre segurança jurídica e eficiência administrativa nos casos de nulidade da certidão. O processo na Constituição. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 28 maio 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2008). Dívida ativa e princípios constitucionais: entre segurança jurídica e eficiência administrativa nos casos de nulidade da certidão. In O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Dívida ativa e princípios constitucionais: entre segurança jurídica e eficiência administrativa nos casos de nulidade da certidão. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 maio 28 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Dívida ativa e princípios constitucionais: entre segurança jurídica e eficiência administrativa nos casos de nulidade da certidão. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 maio 28 ]
  • Source: Grandes questões atuais do direito tributário, 11. Unidade: FD

    Assunto: DÍVIDA ATIVA

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    • ABNT

      TORRES, Heloisa Alberto. Dívida ativa e nulidades: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. Grandes questões atuais do direito tributário, 11. Tradução . São Paulo: Dialética, 2007. . . Acesso em: 28 maio 2024.
    • APA

      Torres, H. A. (2007). Dívida ativa e nulidades: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. In Grandes questões atuais do direito tributário, 11. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Torres HA. Dívida ativa e nulidades: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 11. São Paulo: Dialética; 2007. [citado 2024 maio 28 ]
    • Vancouver

      Torres HA. Dívida ativa e nulidades: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 11. São Paulo: Dialética; 2007. [citado 2024 maio 28 ]
  • Source: Documentos. Conference titles: Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Unidade: FEA

    Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, DÍVIDA ATIVA, CRÉDITO (RECUPERAÇÃO)

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    • ABNT

      MAZZON, José Afonso e NOGUEIRA, Antonio Roberto Ramos. Recuperação de créditos inscritos em dívida ativa. 2005, Anais.. Caracas: Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo, 2005. . Acesso em: 28 maio 2024.
    • APA

      Mazzon, J. A., & Nogueira, A. R. R. (2005). Recuperação de créditos inscritos em dívida ativa. In Documentos. Caracas: Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo.
    • NLM

      Mazzon JA, Nogueira ARR. Recuperação de créditos inscritos em dívida ativa. Documentos. 2005 ;[citado 2024 maio 28 ]
    • Vancouver

      Mazzon JA, Nogueira ARR. Recuperação de créditos inscritos em dívida ativa. Documentos. 2005 ;[citado 2024 maio 28 ]
  • Source: O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA ATIVA, FAZENDA PÚBLICA, PROCESSO DE EXECUÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 28 maio 2024. , 2002
    • APA

      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. (2002). É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. 2002 ;[citado 2024 maio 28 ]
    • Vancouver

      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. 2002 ;[citado 2024 maio 28 ]

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