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  • Parte de monografia/livro

    Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade (2023)

    Leal, Roger Stiefelmann

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Leal, R. S. (2023). Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 09 ]

  • Parte de monografia/livro

    Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas (2023)

    Amaral Júnior, José Levi Mello do

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2023). Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 jun. 09 ]

  • Tese (Doutorado)

    Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva (2021)

    Monteiro Neto, João Pereira; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRADITÓRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), DIREITO SUMULAR, SÚMULA VINCULANTE, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MONTEIRO NETO, João Pereira. Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-095417. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Monteiro Neto, J. P. (2021). Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-095417

    • NLM

      Monteiro Neto JP. Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-095417

    • Vancouver

      Monteiro Neto JP. Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-095417

  • Monografia/livro

    Novo direito sumular brasileiro: súmulas vinculantes do STF comentadas (2021)

    Tavares, André Ramos

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA

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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. Novo direito sumular brasileiro: súmulas vinculantes do STF comentadas. . São Paulo: Liquet. . Acesso em: 09 jun. 2024. , 2021

    • APA

      Tavares, A. R. (2021). Novo direito sumular brasileiro: súmulas vinculantes do STF comentadas. São Paulo: Liquet.

    • NLM

      Tavares AR. Novo direito sumular brasileiro: súmulas vinculantes do STF comentadas. 2021 ;[citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Tavares AR. Novo direito sumular brasileiro: súmulas vinculantes do STF comentadas. 2021 ;[citado 2024 jun. 09 ]

  • Tese (Doutorado)

    Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (2020)

    Jales, Túlio de Medeiros; Silva, Luís Virgílio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO SUMULAR, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      JALES, Túlio de Medeiros. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Jales, T. de M. (2020). Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/

    • NLM

      Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/

    • Vancouver

      Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/

  • Parte de monografia/livro

    A aplicação do entendimento sumulado e o dever de motivação no direito brasileiro (2020)

    Lucon, Paulo Henrique dos Santos

    Source: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, DECISÃO JUDICIAL, CONTRADITÓRIO

    How to cite
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    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. A aplicação do entendimento sumulado e o dever de motivação no direito brasileiro. Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2020. p. 972 ; 25 cm. . Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2020). A aplicação do entendimento sumulado e o dever de motivação no direito brasileiro. In Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas (p. 972 ; 25 cm). Rio de Janeiro: GZ.

    • NLM

      Lucon PH dos S. A aplicação do entendimento sumulado e o dever de motivação no direito brasileiro. In: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ; 2020. p. 972 ; 25 cm.[citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Lucon PH dos S. A aplicação do entendimento sumulado e o dever de motivação no direito brasileiro. In: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ; 2020. p. 972 ; 25 cm.[citado 2024 jun. 09 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial (2020)

    Drumon, André de Vivo Rodriguez; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL, DIREITO SUMULAR, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, COMMON LAW

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DRUMON, André de Vivo Rodriguez. Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-004821/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Drumon, A. de V. R. (2020). Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-004821/

    • NLM

      Drumon A de VR. Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-004821/

    • Vancouver

      Drumon A de VR. Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-004821/

  • Dissertação (Mestrado)

    Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil (2020)

    Martins, Willian Stoianov; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA, COMMON LAW, JURISPRUDÊNCIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Willian Stoianov. Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-004055/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Martins, W. S. (2020). Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-004055/

    • NLM

      Martins WS. Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-004055/

    • Vancouver

      Martins WS. Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-004055/

  • Dissertação (Mestrado)

    A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes (2018)

    Mascarenhas, Julia Prado; Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA, RECURSO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MASCARENHAS, Julia Prado. A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-174013/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Mascarenhas, J. P. (2018). A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-174013/

    • NLM

      Mascarenhas JP. A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-174013/

    • Vancouver

      Mascarenhas JP. A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-174013/

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados (2017)

    Fragoso, Evander Corrêa; Mancuso, Rodolfo de Camargo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SÚMULA, DIREITO SUMULAR, TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRAGOSO, Evander Corrêa. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Fragoso, E. C. (2017). Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/

    • NLM

      Fragoso EC. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/

    • Vancouver

      Fragoso EC. Direito sumular: necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-223032/

  • Dissertação (Mestrado)

    Incidente de resolução de demandas repetitivas: soluções e limites (2017)

    Guimarães, Amanda de Araujo; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SÚMULA, PROCESSO CIVIL, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO SUMULAR

    How to cite
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    • ABNT

      GUIMARÃES, Amanda de Araujo. Incidente de resolução de demandas repetitivas: soluções e limites. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Guimarães, A. de A. (2017). Incidente de resolução de demandas repetitivas: soluções e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Guimarães A de A. Incidente de resolução de demandas repetitivas: soluções e limites. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Guimarães A de A. Incidente de resolução de demandas repetitivas: soluções e limites. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro (2017)

    Martins, Rafael D'Errico; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, COMMON LAW, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SÚMULA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Rafael D'Errico. Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-130252/. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Martins, R. D. 'E. (2017). Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-130252/

    • NLM

      Martins RD'E. Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-130252/

    • Vancouver

      Martins RD'E. Aplicação da técnica dos precedentes no sistema processual brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022021-130252/

  • Monografia/livro

    Divergência jurisprudencial e súmula vinculante (2013)

    Mancuso, Rodolfo de Camargo

    Unidade: FD

    Subjects: SÚMULA, DIREITO SUMULAR, JURISPRUDÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 09 jun. 2024. , 2013

    • APA

      Mancuso, R. de C. (2013). Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Mancuso R de C. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 2013 ;[citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Mancuso R de C. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 2013 ;[citado 2024 jun. 09 ]

  • Texto na web

    Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes (2013)

    Moraes, Alexandre de

    Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO SUMULAR, SÚMULA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes. Acesso em: 09 jun. 2024. , 2013

    • APA

      Moraes, A. de. (2013). Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes

    • NLM

      Moraes A de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes

    • Vancouver

      Moraes A de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes

  • Trabalho de evento-resumo

    A evolução histórica do processo de introdução da Súmula Vinculante no ordenamento jurídico brasileiro (2010)

    Silva, Paulinne Yoshie Ishikawa V. da; Beçak, Rubens

    Source: Resumos. Conference titles: Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP. Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO SUMULAR

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Paulinne Yoshie Ishikawa V. da e BEÇAK, Rubens. A evolução histórica do processo de introdução da Súmula Vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2010, Anais.. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa, 2010. Disponível em: https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1804&numeroEdicao=18. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Silva, P. Y. I. V. da, & Beçak, R. (2010). A evolução histórica do processo de introdução da Súmula Vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. In Resumos. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa. Recuperado de https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1804&numeroEdicao=18

    • NLM

      Silva PYIV da, Beçak R. A evolução histórica do processo de introdução da Súmula Vinculante no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. Resumos. 2010 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1804&numeroEdicao=18

    • Vancouver

      Silva PYIV da, Beçak R. A evolução histórica do processo de introdução da Súmula Vinculante no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. Resumos. 2010 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1804&numeroEdicao=18

  • Trabalho de evento-resumo

    Análise da Súmula Vinculante à luz dos princípios constitucionais do processo: uma tentativa de sistematização para o direito bras (2010)

    Marin, Gustavo de Carvalho; Zufelato, Camilo

    Source: Resumos. Conference titles: Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO SUMULAR, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MARIN, Gustavo de Carvalho e ZUFELATO, Camilo. Análise da Súmula Vinculante à luz dos princípios constitucionais do processo: uma tentativa de sistematização para o direito bras. 2010, Anais.. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa, 2010. Disponível em: https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2441&numeroEdicao=18. Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Marin, G. de C., & Zufelato, C. (2010). Análise da Súmula Vinculante à luz dos princípios constitucionais do processo: uma tentativa de sistematização para o direito bras. In Resumos. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa. Recuperado de https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2441&numeroEdicao=18

    • NLM

      Marin G de C, Zufelato C. Análise da Súmula Vinculante à luz dos princípios constitucionais do processo: uma tentativa de sistematização para o direito bras [Internet]. Resumos. 2010 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2441&numeroEdicao=18

    • Vancouver

      Marin G de C, Zufelato C. Análise da Súmula Vinculante à luz dos princípios constitucionais do processo: uma tentativa de sistematização para o direito bras [Internet]. Resumos. 2010 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2441&numeroEdicao=18

  • Dissertação (Mestrado)

    O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário (2010)

    Carvalho, Leon Rogério Gonçalves de; Ramos, Elival da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA, DIREITO SUMULAR, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, Leon Rogério Gonçalves de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Carvalho, L. R. G. de. (2010). O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Carvalho LRG de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010 ;[citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Carvalho LRG de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010 ;[citado 2024 jun. 09 ]

  • Monografia/livro

    A resolução dos conflitos e afunção judicial no contemporâneo estado de direito (2010)

    Mancuso, Rodolfo de Camargo

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, TUTELA JURISDICIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, ARBITRAGEM

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e afunção judicial no contemporâneo estado de direito. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 09 jun. 2024. , 2010

    • APA

      Mancuso, R. de C. (2010). A resolução dos conflitos e afunção judicial no contemporâneo estado de direito. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e afunção judicial no contemporâneo estado de direito. 2010 ;[citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e afunção judicial no contemporâneo estado de direito. 2010 ;[citado 2024 jun. 09 ]

  • Monografia/livro

    Divergência jurisprudencial e súmula vinculante (2010)

    Mancuso, Rodolfo de Camargo

    Unidade: FD

    Subjects: SÚMULA, DIREITO SUMULAR, JURISPRUDÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 09 jun. 2024. , 2010

    • APA

      Mancuso, R. de C. (2010). Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. São Paulo: Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Mancuso R de C. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 2010 ;[citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Mancuso R de C. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 2010 ;[citado 2024 jun. 09 ]

  • Professor Titular

    A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (2009)

    Mancuso, Rodolfo de Camargo

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, TUTELA JURISDICIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, ARBITRAGEM

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 09 jun. 2024.

    • APA

      Mancuso, R. de C. (2009). A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009 ;[citado 2024 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito. 2009 ;[citado 2024 jun. 09 ]

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