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Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DESPESA PÚBLICA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas. Acesso em: 29 maio 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
NLM
Scaff FF. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
Vancouver
Scaff FF. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
Dissertação (Mestrado)
Restituição de tributo inconstitucional (2014)
Laurentiis, Thais Catib de; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, TRIBUTAÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
LAURENTIIS, Thais Catib de. Restituição de tributo inconstitucional. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-124020/. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Laurentiis, T. C. de. (2014). Restituição de tributo inconstitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-124020/
NLM
Laurentiis TC de. Restituição de tributo inconstitucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-124020/
Vancouver
Laurentiis TC de. Restituição de tributo inconstitucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-124020/
Dissertação (Mestrado)
Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica (2013)
Carvalho, Luiz Gustavo Santana de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, EXECUÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112016-122459/. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Carvalho, L. G. S. de. (2013). Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112016-122459/
NLM
Carvalho LGS de. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112016-122459/
Vancouver
Carvalho LGS de. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112016-122459/
Artigo de periodico
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional (1999)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 219-225, 1999Tradução . . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1999). Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, ( 75), 219-225.
NLM
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 maio 29 ]
Artigo de periodico
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional (1999)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 94, p. 251-262, 1999Tradução . . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1999). Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 94, 251-262.
NLM
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1999 ; 94 251-262.[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1999 ; 94 251-262.[citado 2024 maio 29 ]
Artigo de periodico
Repetição do indébito tributário (1995)
Martins, Sérgio Pinto
Source: LTr : legislação de trabalho.Suplemento tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDÉBITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Repetição do indébito tributário. LTr : legislação de trabalho.Suplemento tributário, v. 31, n. 60, p. 371-374, 1995Tradução . . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Martins, S. P. (1995). Repetição do indébito tributário. LTr : legislação de trabalho.Suplemento tributário, 31( 60), 371-374.
NLM
Martins SP. Repetição do indébito tributário. LTr : legislação de trabalho.Suplemento tributário. 1995 ; 31( 60): 371-374.[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Martins SP. Repetição do indébito tributário. LTr : legislação de trabalho.Suplemento tributário. 1995 ; 31( 60): 371-374.[citado 2024 maio 29 ]

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