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  • Unidade: FD

    Subjects: PERSECUÇÃO PENAL, ACUSAÇÃO, SENTENÇA PENAL, PARTE (PROCESSO PENAL), JUSTIÇA, DIREITO COMPARADO, SOLUÇÃO DE CONFLITO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Carlos Eduardo Avanzi de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Almeida, C. E. A. de. (2023). A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
    • NLM

      Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
    • Vancouver

      Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/
  • Source: Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal.. Unidade: FFLCH

    Subjects: TRÁFICO DE DROGAS, SENTENÇA PENAL, PODER DE POLÍCIA

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    • ABNT

      JESUS, Maria Gorete Marques de. “O juiz que só encarcera, encarcera-se a si mesmo”: Resenha do livro “Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”, de Marcelo Semer. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal. Porto Alegre: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 maio 2024. , 2022
    • APA

      Jesus, M. G. M. de. (2022). “O juiz que só encarcera, encarcera-se a si mesmo”: Resenha do livro “Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”, de Marcelo Semer. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal.. Porto Alegre: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Jesus MGM de. “O juiz que só encarcera, encarcera-se a si mesmo”: Resenha do livro “Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”, de Marcelo Semer. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal. 2022 ; 10( 1): 169-176.[citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Jesus MGM de. “O juiz que só encarcera, encarcera-se a si mesmo”: Resenha do livro “Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”, de Marcelo Semer. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal. 2022 ; 10( 1): 169-176.[citado 2024 maio 23 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: JULGAMENTO, SENTENÇA PENAL

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz e CARVALHO, Marco Aurélio de e RENAULT, Sérgio. Afinal, Lula é inocente?. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-set-19/direito-defesa-afinal-lula-inocente. Acesso em: 23 maio 2024. , 2022
    • APA

      Bottini, P. C., Carvalho, M. A. de, & Renault, S. (2022). Afinal, Lula é inocente? São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-set-19/direito-defesa-afinal-lula-inocente
    • NLM

      Bottini PC, Carvalho MA de, Renault S. Afinal, Lula é inocente? [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-19/direito-defesa-afinal-lula-inocente
    • Vancouver

      Bottini PC, Carvalho MA de, Renault S. Afinal, Lula é inocente? [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-19/direito-defesa-afinal-lula-inocente
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA, TRÁFICO DE DROGAS, SENTENÇA PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, PRISÃO, JUIZES, PÂNICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SEMER, Marcelo. Sentenciando tráfico: pânico moral e estado de negação formatando o papel dos juízes no grande encarceramento. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-032044/. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Semer, M. (2019). Sentenciando tráfico: pânico moral e estado de negação formatando o papel dos juízes no grande encarceramento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-032044/
    • NLM

      Semer M. Sentenciando tráfico: pânico moral e estado de negação formatando o papel dos juízes no grande encarceramento [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-032044/
    • Vancouver

      Semer M. Sentenciando tráfico: pânico moral e estado de negação formatando o papel dos juízes no grande encarceramento [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-032044/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, SENTENÇA PENAL, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      DOMINGOS, Carlos Eduardo de Moraes. A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-145957/. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Domingos, C. E. de M. (2019). A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-145957/
    • NLM

      Domingos CE de M. A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-145957/
    • Vancouver

      Domingos CE de M. A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-145957/
  • Source: A sentença penal e suas vias impugnativas. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA PENAL, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. É motivo de grande alegria receber o convite...[prefácio]. A sentença penal e suas vias impugnativas. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. . . Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2019). É motivo de grande alegria receber o convite...[prefácio]. In A sentença penal e suas vias impugnativas. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Badaró GHRI. É motivo de grande alegria receber o convite...[prefácio]. In: A sentença penal e suas vias impugnativas. Belo Horizonte: D'Plácido; 2019. [citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. É motivo de grande alegria receber o convite...[prefácio]. In: A sentença penal e suas vias impugnativas. Belo Horizonte: D'Plácido; 2019. [citado 2024 maio 23 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA PENAL, INELEGIBILIDADE

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy e GILSON DIPP,. Lula ficará inelegível se condenado em 2ª instância?: condenação penal e inelegibilidade. Tradução . São Paulo, 2018. , n. 20 ja 2018, p. A3. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I., & Gilson Dipp,. (2018). Lula ficará inelegível se condenado em 2ª instância?: condenação penal e inelegibilidade, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Badaró GHRI, Gilson Dipp. Lula ficará inelegível se condenado em 2ª instância?: condenação penal e inelegibilidade. 2018 ;( 20 ja 2018): A3.[citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI, Gilson Dipp. Lula ficará inelegível se condenado em 2ª instância?: condenação penal e inelegibilidade. 2018 ;( 20 ja 2018): A3.[citado 2024 maio 23 ]
  • Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO PROVISÓRIA, SENTENÇA PENAL, CULPABILIDADE

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Uma dose de racionalidade. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2018. , p. A3. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Bottini, P. C. (2018). Uma dose de racionalidade. Folha de S. Paulo, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Bottini PC. Uma dose de racionalidade. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Uma dose de racionalidade. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2024 maio 23 ]
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: SANÇÃO, ANTECEDENTES, PRAZO (PROCESSO PENAL), REINCIDÊNCIA, SENTENÇA PENAL

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2017). O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Reale Júnior M. O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 23 ]
  • Source: O Estado de São Paulo. Unidade: FFLCH

    Subjects: SENTENÇA PENAL, INELEGIBILIDADE, PARTIDO DOS TRABALHADORES

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    • ABNT

      SECCO, Lincoln. Condenação fará partido tomar decisão sem precedente. Tradução . O Estado de São Paulo, São Paulo, 2017. , p. 14 dez. 2017. 4. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Secco, L. (2017). Condenação fará partido tomar decisão sem precedente. O Estado de São Paulo, p. 14 dez. 2017. 4. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Secco L. Condenação fará partido tomar decisão sem precedente. O Estado de São Paulo. 2017 ;14 dez. 2017. 4.[citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Secco L. Condenação fará partido tomar decisão sem precedente. O Estado de São Paulo. 2017 ;14 dez. 2017. 4.[citado 2024 maio 23 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SENTENÇA PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, ERRO JUDICIÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FATTORI, Thiago Alessandro. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Fattori, T. A. (2017). O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/
    • NLM

      Fattori TA. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/
    • Vancouver

      Fattori TA. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122020-211720/
  • Source: Publicações da Escola AGU. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA PENAL, CONTRADITÓRIO

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Le garanzie costituzionali della publicità degle atti processuali e della motivazione delle decisioni nel nuovo C.P.C. Brasiliano. Publicações da Escola AGU, v. 8, n. 01, p. 171-184, 2016Tradução . . Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2016). Le garanzie costituzionali della publicità degle atti processuali e della motivazione delle decisioni nel nuovo C.P.C. Brasiliano. Publicações da Escola AGU, 8( 01), 171-184.
    • NLM

      Sica HVMF. Le garanzie costituzionali della publicità degle atti processuali e della motivazione delle decisioni nel nuovo C.P.C. Brasiliano. Publicações da Escola AGU. 2016 ; 8( 01): 171-184.[citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Sica HVMF. Le garanzie costituzionali della publicità degle atti processuali e della motivazione delle decisioni nel nuovo C.P.C. Brasiliano. Publicações da Escola AGU. 2016 ; 8( 01): 171-184.[citado 2024 maio 23 ]
  • Source: Direito penal e processo penal : parte geral. Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), SENTENÇA PENAL

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    • ABNT

      SHECAIRA, Sérgio Salomão. Cálculo de pena e o dever de motivar. Direito penal e processo penal : parte geral. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015. v. 2. . . Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Shecaira, S. S. (2015). Cálculo de pena e o dever de motivar. In Direito penal e processo penal : parte geral (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Direito penal e processo penal : parte geral. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Direito penal e processo penal : parte geral. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 maio 23 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO DE SENTENÇA, SENTENÇA PENAL, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Princípio e regras da execução de sentença penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Princípio e regras da execução de sentença penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Princípio e regras da execução de sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Princípio e regras da execução de sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), SENTENÇA PENAL

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    • ABNT

      SHECAIRA, Sérgio Salomão. Cálculo de pena e o dever de motivar. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Shecaira, S. S. (2012). Cálculo de pena e o dever de motivar. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA PENAL, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Sentença penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Sentença penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA PENAL, DENÚNCIA, PROCESSO PENAL, REFORMA PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. A correlação entre imputação e sentença no Brasil. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2012). A correlação entre imputação e sentença no Brasil. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Fernandes AS. A correlação entre imputação e sentença no Brasil. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. A correlação entre imputação e sentença no Brasil. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Assunto: SENTENÇA PENAL

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      GRINOVER, Ada Pellegrini. Eficácia e autoridade da sentença penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Grinover, A. P. (2012). Eficácia e autoridade da sentença penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Grinover AP. Eficácia e autoridade da sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. Eficácia e autoridade da sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: CULPA (DIREITO PENAL), CULPA (DIREITO PENAL) (HISTÓRIA), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SENTENÇA PENAL

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    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Baixa na culpa. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Baixa na culpa. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Baixa na culpa. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Baixa na culpa. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 maio 23 ]
  • Source: Direito penal: parte geral III. Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), SENTENÇA PENAL

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    • ABNT

      SHECAIRA, Sérgio Salomão. Cálculo de pena e o dever de motivar. Direito penal: parte geral III. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2011. v. 4. . . Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Shecaira, S. S. (2011). Cálculo de pena e o dever de motivar. In Direito penal: parte geral III (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Direito penal: parte geral III. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 maio 23 ]
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      Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Direito penal: parte geral III. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 maio 23 ]

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