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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. É temerário admitir que o STF pode "criar" um novo conceito de trânsito em julgado. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-03/badaro-stf-nao-criar-conceito-transito-julgado. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2018
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2018). É temerário admitir que o STF pode "criar" um novo conceito de trânsito em julgado. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-03/badaro-stf-nao-criar-conceito-transito-julgado
    • NLM

      Badaró GHRI. É temerário admitir que o STF pode "criar" um novo conceito de trânsito em julgado [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-03/badaro-stf-nao-criar-conceito-transito-julgado
    • Vancouver

      Badaró GHRI. É temerário admitir que o STF pode "criar" um novo conceito de trânsito em julgado [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-03/badaro-stf-nao-criar-conceito-transito-julgado
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MAIOR, Jorge Luiz Souto. É preciso enfrentar os argumentos a favor do retrocesso da condição humana. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-18/souto-maior-preciso-enfrentar-retrocesso-condicao-humana. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2018
    • APA

      Maior, J. L. S. (2018). É preciso enfrentar os argumentos a favor do retrocesso da condição humana. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-set-18/souto-maior-preciso-enfrentar-retrocesso-condicao-humana
    • NLM

      Maior JLS. É preciso enfrentar os argumentos a favor do retrocesso da condição humana [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-18/souto-maior-preciso-enfrentar-retrocesso-condicao-humana
    • Vancouver

      Maior JLS. É preciso enfrentar os argumentos a favor do retrocesso da condição humana [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-18/souto-maior-preciso-enfrentar-retrocesso-condicao-humana
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2021
    • APA

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. (2021). É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Estudos para a revisão constitucional de 1993. Unidade: FD

    Subjects: REVISÃO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      GRECO FILHO, Vicente. [Do poder judiciário (arts. 95 a 134)]. Estudos para a revisão constitucional de 1993. Tradução . São Paulo: Instituto dos Advogaods de São Paulo, 1993. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Greco Filho, V. (1993). [Do poder judiciário (arts. 95 a 134)]. In Estudos para a revisão constitucional de 1993. São Paulo: Instituto dos Advogaods de São Paulo.
    • NLM

      Greco Filho V. [Do poder judiciário (arts. 95 a 134)]. In: Estudos para a revisão constitucional de 1993. São Paulo: Instituto dos Advogaods de São Paulo; 1993. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Greco Filho V. [Do poder judiciário (arts. 95 a 134)]. In: Estudos para a revisão constitucional de 1993. São Paulo: Instituto dos Advogaods de São Paulo; 1993. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Estudos para a revisão constitucional de 1993. Unidade: FD

    Subjects: REVISÃO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. [Da organização dos poderes (arts. 45 a 91)]. Estudos para a revisão constitucional de 1993. Tradução . São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, 1993. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (1993). [Da organização dos poderes (arts. 45 a 91)]. In Estudos para a revisão constitucional de 1993. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. [Da organização dos poderes (arts. 45 a 91)]. In: Estudos para a revisão constitucional de 1993. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo; 1993. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. [Da organização dos poderes (arts. 45 a 91)]. In: Estudos para a revisão constitucional de 1993. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo; 1993. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Estudos para a revisão constitucional de 1993. Unidade: FD

    Subjects: REVISÃO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. [Da administração pública (arts. 37 a 41)]. Estudos para a revisão constitucional de 1993. Tradução . São Paulo: Instituto dos Advogados do Brasil, 1993. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (1993). [Da administração pública (arts. 37 a 41)]. In Estudos para a revisão constitucional de 1993. São Paulo: Instituto dos Advogados do Brasil.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. [Da administração pública (arts. 37 a 41)]. In: Estudos para a revisão constitucional de 1993. São Paulo: Instituto dos Advogados do Brasil; 1993. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. [Da administração pública (arts. 37 a 41)]. In: Estudos para a revisão constitucional de 1993. São Paulo: Instituto dos Advogados do Brasil; 1993. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DITADURA, ESTADO (DIREITO), CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      BERCOVICI, Gilberto. Volta dos que não foram: para relembrar o "Estado regulador": para relembrar o "Estado regulador". Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jun-05/estado-economia-volta-nao-foram-relembrar-estado-regulador. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2016
    • APA

      Bercovici, G. (2016). Volta dos que não foram: para relembrar o "Estado regulador": para relembrar o "Estado regulador". Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2016-jun-05/estado-economia-volta-nao-foram-relembrar-estado-regulador
    • NLM

      Bercovici G. Volta dos que não foram: para relembrar o "Estado regulador": para relembrar o "Estado regulador" [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2016 ;(5 ju 2016):[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2016-jun-05/estado-economia-volta-nao-foram-relembrar-estado-regulador
    • Vancouver

      Bercovici G. Volta dos que não foram: para relembrar o "Estado regulador": para relembrar o "Estado regulador" [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2016 ;(5 ju 2016):[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2016-jun-05/estado-economia-volta-nao-foram-relembrar-estado-regulador
  • Source: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERNANDES, Antonio Scarance. Vinte anos de Constituição e o processo penal. Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2009). Vinte anos de Constituição e o processo penal. In Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Fernandes AS. Vinte anos de Constituição e o processo penal. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. Vinte anos de Constituição e o processo penal. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PARLAMENTAR, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Vamos despertar o soberano. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1988. , p. a-3. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (1988). Vamos despertar o soberano. Folha de São Paulo, p. a-3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Comparato FK. Vamos despertar o soberano. Folha de São Paulo. 1988 ;a-3.[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Vamos despertar o soberano. Folha de São Paulo. 1988 ;a-3.[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ELEITORAL, SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      Vade-mécum eleitoral: integrado com resoluções, súmulas e jurisprudência. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2011
    • APA

      Vade-mécum eleitoral: integrado com resoluções, súmulas e jurisprudência. (2011). Vade-mécum eleitoral: integrado com resoluções, súmulas e jurisprudência. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Vade-mécum eleitoral: integrado com resoluções, súmulas e jurisprudência. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Vade-mécum eleitoral: integrado com resoluções, súmulas e jurisprudência. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROFISSÕES, CARREIRA PROFISSIONAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, SAÚDE OCUPACIONAL

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    • ABNT

      Vade Mecum: carreiras trabalhistas. . São Paulo: Thomson Reuters. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2019
    • APA

      Vade Mecum: carreiras trabalhistas. (2019). Vade Mecum: carreiras trabalhistas. São Paulo: Thomson Reuters.
    • NLM

      Vade Mecum: carreiras trabalhistas. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Vade Mecum: carreiras trabalhistas. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Dos princípios constitucionais : considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Tributo e segurança jurídica. Dos princípios constitucionais : considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2003. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2003). Tributo e segurança jurídica. In Dos princípios constitucionais : considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Carvalho P de B. Tributo e segurança jurídica. In: Dos princípios constitucionais : considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. São Paulo: Malheiros; 2003. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Tributo e segurança jurídica. In: Dos princípios constitucionais : considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. São Paulo: Malheiros; 2003. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Tratados internacionais na Constituição de 1988. Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Tradução . São Paulo: Lex Produtos Jurídicos, 2014. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Tratados internacionais na Constituição de 1988. In Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos.
    • NLM

      Moraes A de. Tratados internacionais na Constituição de 1988. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos; 2014. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Tratados internacionais na Constituição de 1988. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos; 2014. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Tratados internacionais na Constituição de 1988. Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Tradução . São Paulo: Lex Ed. : Aduaneiras, 2005. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2005). Tratados internacionais na Constituição de 1988. In Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed. : Aduaneiras.
    • NLM

      Moraes A de. Tratados internacionais na Constituição de 1988. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed. : Aduaneiras; 2005. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Tratados internacionais na Constituição de 1988. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed. : Aduaneiras; 2005. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SINDICALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, LIBERDADE SINDICAL, SINDICATOS, MARXISMO, DIREITO SINDICAL

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    • ABNT

      YAMAMOTO, Paulo de Carvalho. Trabalhadores unidos, direito em ação: crítica da legalização da classe operária brasileira sob o sindicalismo de Estado pós-88. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Yamamoto, P. de C. (2016). Trabalhadores unidos, direito em ação: crítica da legalização da classe operária brasileira sob o sindicalismo de Estado pós-88 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Yamamoto P de C. Trabalhadores unidos, direito em ação: crítica da legalização da classe operária brasileira sob o sindicalismo de Estado pós-88. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Yamamoto P de C. Trabalhadores unidos, direito em ação: crítica da legalização da classe operária brasileira sob o sindicalismo de Estado pós-88. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, FEDERALISMO, REFORMA CONSTITUCIONAL, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. The Constitution of Brazil: a contextual analysis. . Oxford: Hart. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2019
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2019). The Constitution of Brazil: a contextual analysis. Oxford: Hart.
    • NLM

      Silva LVA da. The Constitution of Brazil: a contextual analysis. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Silva LVA da. The Constitution of Brazil: a contextual analysis. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Diario do Grande Abc. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Texto ainda poderá sofrer modificações. Tradução . Diario do Grande Abc, São Paulo, 1988. , p. 6-a. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (1988). Texto ainda poderá sofrer modificações. Diario do Grande Abc, p. 6-a. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Texto ainda poderá sofrer modificações. Diario do Grande Abc. 1988 ;6-a.[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Texto ainda poderá sofrer modificações. Diario do Grande Abc. 1988 ;6-a.[citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Estado de Direito. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HIERARQUIA DAS LEIS, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2014. , n. 41, p. 10-11. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2014). Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos. Estado de Direito, p. 10-11. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 10-11.[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 10-11.[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, GEOGRAFIA, ESPAÇO URBANO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      VIEIRA, Sarah Raquel. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Vieira, S. R. (2022). Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
    • NLM

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
    • Vancouver

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
  • Source: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Tenho a honra de prefaciar essa importante obra elaborada por Procuradores da Fazenda Nacional, sob a coordenação geral.. [Prefácio]. Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Moraes, A. de. (2020). Tenho a honra de prefaciar essa importante obra elaborada por Procuradores da Fazenda Nacional, sob a coordenação geral.. [Prefácio]. Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moraes A de. Tenho a honra de prefaciar essa importante obra elaborada por Procuradores da Fazenda Nacional, sob a coordenação geral.. [Prefácio]. Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. 2020 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Tenho a honra de prefaciar essa importante obra elaborada por Procuradores da Fazenda Nacional, sob a coordenação geral.. [Prefácio]. Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. 2020 ;[citado 2024 abr. 19 ]

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