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  • Source: Justiça e Cidadania. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/vedacao-a-fixacao-equitativa-de-honorarios-sucumbenciais-em-causas-de-elevado-valor/. Acesso em: 24 maio 2024. , 2023
    • APA

      Sica, H. V. M. (2023). Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.editorajc.com.br/vedacao-a-fixacao-equitativa-de-honorarios-sucumbenciais-em-causas-de-elevado-valor/
    • NLM

      Sica HVM. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor [Internet]. Justiça e Cidadania. 2023 ;15 fe 2023[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://www.editorajc.com.br/vedacao-a-fixacao-equitativa-de-honorarios-sucumbenciais-em-causas-de-elevado-valor/
    • Vancouver

      Sica HVM. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor [Internet]. Justiça e Cidadania. 2023 ;15 fe 2023[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://www.editorajc.com.br/vedacao-a-fixacao-equitativa-de-honorarios-sucumbenciais-em-causas-de-elevado-valor/
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BOZZO, Guilherme Tambarussi. Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-112450. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Bozzo, G. T. (2022). Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-112450
    • NLM

      Bozzo GT. Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-112450
    • Vancouver

      Bozzo GT. Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-112450
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      EID, Elie Pierre e SICA, Heitor Vitor Mendonça. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Eid, E. P., & Sica, H. V. M. (2021). Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/
    • NLM

      Eid EP, Sica HVM. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/
    • Vancouver

      Eid EP, Sica HVM. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LIMA, Renata Rodrigues Silva e. Limites dos negócios jurídicos processuais: um estudo sobre o objeto das convenções atípicas. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-224344/. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Lima, R. R. S. e. (2020). Limites dos negócios jurídicos processuais: um estudo sobre o objeto das convenções atípicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-224344/
    • NLM

      Lima RRS e. Limites dos negócios jurídicos processuais: um estudo sobre o objeto das convenções atípicas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-224344/
    • Vancouver

      Lima RRS e. Limites dos negócios jurídicos processuais: um estudo sobre o objeto das convenções atípicas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-224344/
  • Source: Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Unidade: FD

    Subjects: CITAÇÃO (PROCESSO CIVIL), INTIMAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Análise crítica da tipologia dos atos comunicação processual: a dicotomia citação-intimação do CPC de 2015. Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2019. p. 994 ; 25 cm. . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2019). Análise crítica da tipologia dos atos comunicação processual: a dicotomia citação-intimação do CPC de 2015. In Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (p. 994 ; 25 cm). Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Sica HVM. Análise crítica da tipologia dos atos comunicação processual: a dicotomia citação-intimação do CPC de 2015. In: Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Rio de Janeiro: GZ; 2019. p. 994 ; 25 cm.[citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Análise crítica da tipologia dos atos comunicação processual: a dicotomia citação-intimação do CPC de 2015. In: Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Rio de Janeiro: GZ; 2019. p. 994 ; 25 cm.[citado 2024 maio 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, RÉU, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RÉU

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      AUBERT, Eduardo Henrik. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Aubert, E. H. (2019). A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/
    • NLM

      Aubert EH. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/
    • Vancouver

      Aubert EH. A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-015356/
  • Source: Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      José Rogério Cruz e Tucci é natural de Mogi Mirim (SP), .. [apresentação]. Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPodivm. . Acesso em: 24 maio 2024. , 2018
    • APA

      José Rogério Cruz e Tucci é natural de Mogi Mirim (SP), .. [apresentação]. (2018). José Rogério Cruz e Tucci é natural de Mogi Mirim (SP), .. [apresentação]. Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPodivm.
    • NLM

      José Rogério Cruz e Tucci é natural de Mogi Mirim (SP), .. [apresentação]. Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. 2018 ;[citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      José Rogério Cruz e Tucci é natural de Mogi Mirim (SP), .. [apresentação]. Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. 2018 ;[citado 2024 maio 24 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      Estudos de direito processual civil: em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. . Salvador: JusPodivm. . Acesso em: 24 maio 2024. , 2018
    • APA

      Estudos de direito processual civil: em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. (2018). Estudos de direito processual civil: em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPodivm.
    • NLM

      Estudos de direito processual civil: em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. 2018 ;[citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Estudos de direito processual civil: em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. 2018 ;[citado 2024 maio 24 ]
  • Source: Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ROMANO

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Os conceitos de "imperium" e "iurisdictio" no direito romano. Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Tradução . Salvador: JusPodivm, 2018. . . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2018). Os conceitos de "imperium" e "iurisdictio" no direito romano. In Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPodivm.
    • NLM

      Sica HVM. Os conceitos de "imperium" e "iurisdictio" no direito romano. In: Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPodivm; 2018. [citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Os conceitos de "imperium" e "iurisdictio" no direito romano. In: Estudos de direito processual civil : em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. Salvador: JusPodivm; 2018. [citado 2024 maio 24 ]
  • Source: Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Unidade: FD

    Subjects: COGNIÇÃO, DIREITO ROMANO, PROCESSO CIVIL, PROCESSO DE CONHECIMENTO

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição-execução no sistema processual brasileiro: autonomia ou sincretismo. Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2018. . . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2018). Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição-execução no sistema processual brasileiro: autonomia ou sincretismo. In Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Sica HVM. Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição-execução no sistema processual brasileiro: autonomia ou sincretismo. In: Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense; 2018. [citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição-execução no sistema processual brasileiro: autonomia ou sincretismo. In: Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense; 2018. [citado 2024 maio 24 ]
  • Source: Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Do recurso extraordinário e do recurso especial para o STF e STJ. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, p. 16-18, 2018Tradução . . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2018). Do recurso extraordinário e do recurso especial para o STF e STJ. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, 16-18.
    • NLM

      Sica HVM. Do recurso extraordinário e do recurso especial para o STF e STJ. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. 2018 ; 16-18.[citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Do recurso extraordinário e do recurso especial para o STF e STJ. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. 2018 ; 16-18.[citado 2024 maio 24 ]
  • Source: Comentários ao Código de Processo Civil. Unidade: FD

    Subjects: SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Arts. 687-692. Comentários ao Código de Processo Civil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2017. . . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2017). Arts. 687-692. In Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Sica HVM. Arts. 687-692. In: Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva; 2017. [citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Arts. 687-692. In: Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva; 2017. [citado 2024 maio 24 ]
  • Source: Comentários ao Código de Processo Civil. Unidade: FD

    Subjects: REVELIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Arts. 344 a 346. Comentários ao Código de Processo Civil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2017. . . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2017). Arts. 344 a 346. In Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Sica HVM. Arts. 344 a 346. In: Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva; 2017. [citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Arts. 344 a 346. In: Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva; 2017. [citado 2024 maio 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, NEGÓCIO JURÍDICO

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    • ABNT

      COSTA, Marília Siqueira da. Convenções processuais sobre intervenção de terceiros. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Costa, M. S. da. (2017). Convenções processuais sobre intervenção de terceiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Costa MS da. Convenções processuais sobre intervenção de terceiros. 2017 ;[citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Costa MS da. Convenções processuais sobre intervenção de terceiros. 2017 ;[citado 2024 maio 24 ]
  • Source: Comentários ao Código de Processo Civil. Unidade: FD

    Subjects: ATO PROCESSUAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Arts. 188 a 202, 206 a 235. Comentários ao Código de Processo Civil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2017. . . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2017). Arts. 188 a 202, 206 a 235. In Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Sica HVM. Arts. 188 a 202, 206 a 235. In: Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva; 2017. [citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Arts. 188 a 202, 206 a 235. In: Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva; 2017. [citado 2024 maio 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      BERNARDINO, Vivian Castellan. Execuções extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz dos direitos processuais fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Bernardino, V. C. (2017). Execuções extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz dos direitos processuais fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bernardino VC. Execuções extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz dos direitos processuais fundamentais. 2017 ;[citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Bernardino VC. Execuções extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz dos direitos processuais fundamentais. 2017 ;[citado 2024 maio 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ATO PROCESSUAL, DECLARAÇÃO DE VONTADE, BOA-FÉ, NEGÓCIO JURÍDICO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PRÖGLHÖF, Pedro Fernandes. A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Pröglhöf, P. F. (2017). A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pröglhöf PF. A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis. 2017 ;[citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Pröglhöf PF. A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis. 2017 ;[citado 2024 maio 24 ]
  • Source: I Colóquio Brasil-Itália de direito processual civil. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Tendências evolutivas da execução civil brasileira. I Colóquio Brasil-Itália de direito processual civil. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2016. p. 528 ; 24 cm. . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2016). Tendências evolutivas da execução civil brasileira. In I Colóquio Brasil-Itália de direito processual civil (p. 528 ; 24 cm). Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Sica HVM. Tendências evolutivas da execução civil brasileira. In: I Colóquio Brasil-Itália de direito processual civil. Salvador: JusPODIVM; 2016. p. 528 ; 24 cm.[citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Tendências evolutivas da execução civil brasileira. In: I Colóquio Brasil-Itália de direito processual civil. Salvador: JusPODIVM; 2016. p. 528 ; 24 cm.[citado 2024 maio 24 ]
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCESSO

    How to cite
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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo. Revista de Processo, v. 41, n. 255, p. 435-460, 2016Tradução . . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2016). Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo. Revista de Processo, 41( 255), 435-460.
    • NLM

      Sica HVM. Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo. Revista de Processo. 2016 ; 41( 255): 435-460.[citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo. Revista de Processo. 2016 ; 41( 255): 435-460.[citado 2024 maio 24 ]
  • Source: Breves comentários ao novo Código de Processo Civil: de acordo com as alterações da Lei 13.256/2016. Unidade: FD

    Subjects: CONTESTAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Da contestação: art. 335 ao art. 342. Breves comentários ao novo Código de Processo Civil: de acordo com as alterações da Lei 13.256/2016. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2016. p. 2524 ; 25 cm. . Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2016). Da contestação: art. 335 ao art. 342. In Breves comentários ao novo Código de Processo Civil: de acordo com as alterações da Lei 13.256/2016 (p. 2524 ; 25 cm). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Sica HVM. Da contestação: art. 335 ao art. 342. In: Breves comentários ao novo Código de Processo Civil: de acordo com as alterações da Lei 13.256/2016. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2016. p. 2524 ; 25 cm.[citado 2024 maio 24 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Da contestação: art. 335 ao art. 342. In: Breves comentários ao novo Código de Processo Civil: de acordo com as alterações da Lei 13.256/2016. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2016. p. 2524 ; 25 cm.[citado 2024 maio 24 ]

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