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  • Unidade: FDRP

    Subjects: CABOTAGEM, COMÉRCIO MARÍTIMO, UNIÃO EUROPEIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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      BUENO, Gustavo Furlan. Tutela jurídica da cabotagem: Brasil e União Europeia no contexto do programa "Br do Mar". 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-144430/. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Bueno, G. F. (2023). Tutela jurídica da cabotagem: Brasil e União Europeia no contexto do programa "Br do Mar" (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-144430/
    • NLM

      Bueno GF. Tutela jurídica da cabotagem: Brasil e União Europeia no contexto do programa "Br do Mar" [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-144430/
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      Bueno GF. Tutela jurídica da cabotagem: Brasil e União Europeia no contexto do programa "Br do Mar" [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-144430/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

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    • ABNT

      MACEDO, Alberto et al. Tributos municipais: imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). . Brasília: Senado Federal / FDRP-USP. . Acesso em: 16 abr. 2024. , 2012
    • APA

      Macedo, A., Guidoni Filho, A. C., Trevisan, A. C., Fiorin, R. P., Aguiar, D. A. B. de, Santos, C. B. dos, et al. (2012). Tributos municipais: imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). Brasília: Senado Federal / FDRP-USP.
    • NLM

      Macedo A, Guidoni Filho AC, Trevisan AC, Fiorin RP, Aguiar DAB de, Santos CB dos, Nunes DS, Ratti G, Caires GM, Wajsman SZ, Ragazzo R. Tributos municipais: imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). 2012 ;[citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Macedo A, Guidoni Filho AC, Trevisan AC, Fiorin RP, Aguiar DAB de, Santos CB dos, Nunes DS, Ratti G, Caires GM, Wajsman SZ, Ragazzo R. Tributos municipais: imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). 2012 ;[citado 2024 abr. 16 ]
  • Conference titles: Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP – USP. Unidades: FD, FDRP

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONCORRÊNCIA

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      ANDRADE, José Maria Arruda de et al. Tributação e concorrência. . Ribeirão Preto: FDRP/USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EDC3URBCHhA. Acesso em: 16 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Andrade, J. M. A. de, Mendes, G. A. dos S., Lochagin, G. L., Domingues, J. O., & Silveira, R. M. da. (2020). Tributação e concorrência. Ribeirão Preto: FDRP/USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=EDC3URBCHhA
    • NLM

      Andrade JMA de, Mendes GA dos S, Lochagin GL, Domingues JO, Silveira RM da. Tributação e concorrência [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=EDC3URBCHhA
    • Vancouver

      Andrade JMA de, Mendes GA dos S, Lochagin GL, Domingues JO, Silveira RM da. Tributação e concorrência [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=EDC3URBCHhA
  • Conference titles: Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP – USP. Unidades: FD, FDRP

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, TERCEIRO SETOR

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      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do et al. Tributação do Terceiro Setor. . Ribeirão Preto: FDRP/USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ql2sH5MD3PA. Acesso em: 16 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do, Mendes, G. A. dos S., Nishioka, A. N., & Dias, K. J. (2020). Tributação do Terceiro Setor. Ribeirão Preto: FDRP/USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=ql2sH5MD3PA
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do, Mendes GA dos S, Nishioka AN, Dias KJ. Tributação do Terceiro Setor [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ql2sH5MD3PA
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do, Mendes GA dos S, Nishioka AN, Dias KJ. Tributação do Terceiro Setor [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ql2sH5MD3PA
  • Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, IMPOSTO DE RENDA, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TEORIA CRÍTICA

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      ELIAS, Laura Charallo Grisolia e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Elias, L. C. G., & Mendes, G. A. dos S. (2021). Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
    • NLM

      Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
    • Vancouver

      Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA, AGRONEGÓCIO

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      HALAH, Lucas Issa. Tributação da renda no agronegócio: a existência de um subsistema jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081947/. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Halah, L. I. (2016). Tributação da renda no agronegócio: a existência de um subsistema jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081947/
    • NLM

      Halah LI. Tributação da renda no agronegócio: a existência de um subsistema jurídico [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081947/
    • Vancouver

      Halah LI. Tributação da renda no agronegócio: a existência de um subsistema jurídico [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081947/
  • Source: Revista da Receita Federal : estudos tributários e aduaneiros. Unidade: FDRP

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, INCENTIVO À EXPORTAÇÃO

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e SILVA, Rafael Ragazzo Pacheco. Tratamento favorecido para pequenas empresas: inovações da lei complementar 147/2014. Revista da Receita Federal : estudos tributários e aduaneiros, v. 1, n. ja/jul. 2015, p. 285-305, 2015Tradução . . Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/revistas/revista-da-receita-federal/revista-vol1-no2-jan_jul_2015.pdf/view. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., & Silva, R. R. P. (2015). Tratamento favorecido para pequenas empresas: inovações da lei complementar 147/2014. Revista da Receita Federal : estudos tributários e aduaneiros, 1( ja/jul. 2015), 285-305. Recuperado de https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/revistas/revista-da-receita-federal/revista-vol1-no2-jan_jul_2015.pdf/view
    • NLM

      Mendes GA dos S, Silva RRP. Tratamento favorecido para pequenas empresas: inovações da lei complementar 147/2014 [Internet]. Revista da Receita Federal : estudos tributários e aduaneiros. 2015 ; 1( ja/jul. 2015): 285-305.[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/revistas/revista-da-receita-federal/revista-vol1-no2-jan_jul_2015.pdf/view
    • Vancouver

      Mendes GA dos S, Silva RRP. Tratamento favorecido para pequenas empresas: inovações da lei complementar 147/2014 [Internet]. Revista da Receita Federal : estudos tributários e aduaneiros. 2015 ; 1( ja/jul. 2015): 285-305.[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/revistas/revista-da-receita-federal/revista-vol1-no2-jan_jul_2015.pdf/view
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, MICROEMPRESAS, TEORIA CRÍTICA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      MORAIS, Matheus Guilherme dos Santos. Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Morais, M. G. dos S. (2023). Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/
    • NLM

      Morais MG dos S. Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/
    • Vancouver

      Morais MG dos S. Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/
  • Source: Direito tributário e financeiro II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, TEORIA CRÍTICA, EMPREENDEDOR

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    • ABNT

      LUNARDI, Cloeh Wichmann Orive e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Lunardi, C. W. O., & Mendes, G. A. dos S. (2017). Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. In Direito tributário e financeiro II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
    • NLM

      Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
    • Vancouver

      Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: CRIMINOLOGIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, SONEGAÇÃO FISCAL

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e AMARAL, Cláudio do Prado e SOUZA, Cléssio Moura de. Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica. Revista Paradigma, v. 30, n. 2, p. 26-48, 2021Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., Amaral, C. do P., & Souza, C. M. de. (2021). Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica. Revista Paradigma, 30( 2), 26-48. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852
    • NLM

      Mendes GA dos S, Amaral C do P, Souza CM de. Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica [Internet]. Revista Paradigma. 2021 ; 30( 2): 26-48.[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852
    • Vancouver

      Mendes GA dos S, Amaral C do P, Souza CM de. Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica [Internet]. Revista Paradigma. 2021 ; 30( 2): 26-48.[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TRIBUTAÇÃO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S. (2019). Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Mendes GA dos S. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Regime constitucional da extrafiscalidade. O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Tradução . São Paulo: Almedina, 2017. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S. (2017). Regime constitucional da extrafiscalidade. In O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Mendes GA dos S. Regime constitucional da extrafiscalidade. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Mendes GA dos S. Regime constitucional da extrafiscalidade. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Unidades: FDRP, FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      NISHIOKA, Alexandre Naoki et al. Reforma tributária. . Ribeirão Preto: FDRP/USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=zJGSDVNO9Cg&feature=youtu.be. Acesso em: 16 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Nishioka, A. N., Scaff, F. F., Mendes, G. A. dos S., Utumi, A. C. A., & Maciel, E. (2020). Reforma tributária. Ribeirão Preto: FDRP/USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=zJGSDVNO9Cg&feature=youtu.be
    • NLM

      Nishioka AN, Scaff FF, Mendes GA dos S, Utumi ACA, Maciel E. Reforma tributária [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=zJGSDVNO9Cg&feature=youtu.be
    • Vancouver

      Nishioka AN, Scaff FF, Mendes GA dos S, Utumi ACA, Maciel E. Reforma tributária [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=zJGSDVNO9Cg&feature=youtu.be
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, AGRONEGÓCIO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e HALAH, Lucas Issa. Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., & Halah, L. I. (2019). Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S, Halah LI. Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Mendes GA dos S, Halah LI. Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Princípios de direito administrativo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Princípio da eficiência. Princípios de direito administrativo. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2021. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S. (2021). Princípio da eficiência. In Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum.
    • NLM

      Mendes GA dos S. Princípio da eficiência. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Mendes GA dos S. Princípio da eficiência. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Princípios de direito administrativo: legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Princípio da eficiência. Princípios de direito administrativo: legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público. Tradução . São Paulo: Atlas, 2012. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S. (2012). Princípio da eficiência. In Princípios de direito administrativo: legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Mendes GA dos S. Princípio da eficiência. In: Princípios de direito administrativo: legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público. São Paulo: Atlas; 2012. [citado 2024 abr. 16 ]
    • Vancouver

      Mendes GA dos S. Princípio da eficiência. In: Princípios de direito administrativo: legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público. São Paulo: Atlas; 2012. [citado 2024 abr. 16 ]
  • Source: Direito tributário e financeiro II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: COMÉRCIO ELETRÔNICO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e PATTON, Ana Laura Javaroni. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., & Patton, A. L. J. (2016). Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz. In Direito tributário e financeiro II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S, Patton ALJ. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2016 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
    • Vancouver

      Mendes GA dos S, Patton ALJ. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2016 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
  • Source: Direito tributário e financeiro. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TEORIA CRÍTICA, LIVRE CONCORRÊNCIA, INCENTIVO FISCAL

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S. (2017). Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. In Direito tributário e financeiro. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
    • Vancouver

      Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
  • Source: Direito administrativo e gestão pública III. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TEORIA CRÍTICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e FERREIRA, Gustavo Assed. Pequenas empresas e desconcentração administrativa. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., & Ferreira, G. A. (2016). Pequenas empresas e desconcentração administrativa. In Direito administrativo e gestão pública III. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S, Ferreira GA. Pequenas empresas e desconcentração administrativa [Internet]. Direito administrativo e gestão pública III. 2016 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf
    • Vancouver

      Mendes GA dos S, Ferreira GA. Pequenas empresas e desconcentração administrativa [Internet]. Direito administrativo e gestão pública III. 2016 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemília e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e MACHADO, Gustavo Campoli. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador?. Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 204, p. 163-178, 2014Tradução . . Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Fonseca, M. H., Mendes, G. A. dos S., & Machado, G. C. (2014). Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? Revista de Informação Legislativa, 51( 204), 163-178. Recuperado de http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1
    • NLM

      Fonseca MH, Mendes GA dos S, Machado GC. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 204): 163-178.[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1
    • Vancouver

      Fonseca MH, Mendes GA dos S, Machado GC. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 204): 163-178.[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1

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