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  • Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO DO IDOSO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e VICENTE, Marina Barbosa. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. 2017, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf. Acesso em: 29 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Vicente, M. B. (2017). A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
    • Vancouver

      Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
  • Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, CONFLITO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Ricardo dos Reis e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC. 2016, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf. Acesso em: 29 maio 2024.
    • APA

      Silveira, R. dos R., & Silveira, S. S. da. (2016). Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf
    • NLM

      Silveira R dos R, Silveira SS da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2016 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf
    • Vancouver

      Silveira R dos R, Silveira SS da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2016 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf

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