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  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2015, p. 103-115, 2015Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2015). O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2015), 103-115.
    • NLM

      Schoueri LE. O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2015 ;( ja 2015): 103-115.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2015 ;( ja 2015): 103-115.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO (LEGISLAÇÃO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2014, p. 21-38, 2014Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2014). In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2014), 21-38.
    • NLM

      Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SOCIEDADE, DÍVIDA

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 226, p. 48-52, 2014Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (2014). Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 226), 48-52.
    • NLM

      Bottallo ED. Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( 226): 48-52.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( 226): 48-52.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 210, p. 40-54, 2013Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2013). Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 210), 40-54.
    • NLM

      Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      CARVALHO, Paulo de Barros. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 212, p. 90-102, 2013Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2013). As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 212), 90-102.
    • NLM

      Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.[citado 2024 jun. 05 ]
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      Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.[citado 2024 jun. 05 ]
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    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INTERNALIZAÇÃO, AÇÕES, GANHO DE CAPITAL, IMPOSTO DE RENDA

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      SCHOUERI, Luis Eduardo e ANDRADE JUNIOR, Luis Carlos. Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 200, p. 44-72, 2012Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Andrade Junior, L. C. (2012). Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 200), 44-72.
    • NLM

      Schoueri LE, Andrade Junior LC. Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2012 ;( 200): 44-72.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Andrade Junior LC. Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2012 ;( 200): 44-72.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE

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      SCHOUERI, Luis Eduardo. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. no 2010, n. 182, p. 40-56, 2010Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2010). Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário, no 2010( 182), 40-56.
    • NLM

      Schoueri LE. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ; no 2010( 182): 40-56.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ; no 2010( 182): 40-56.[citado 2024 jun. 05 ]
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    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DÉBITO FISCAL

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      SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 175, p. 88-105, 2010Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2010). O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 175), 88-105.
    • NLM

      Scaff FF. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ;( 175): 88-105.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ;( 175): 88-105.[citado 2024 jun. 05 ]
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    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, MICROEMPRESAS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio (*). Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 169, p. 132-138, 2009Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (*). (2009). Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 169), 132-138.
    • NLM

      Bottallo ED, Carrazza RA (*). Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 169): 132-138.[citado 2024 jun. 05 ]
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      Bottallo ED, Carrazza RA (*). Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 169): 132-138.[citado 2024 jun. 05 ]
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    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DÉBITO FISCAL

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      BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio (*). Créditos-prêmio do IPI adquiridos por cessão - possibilidade de compensação com débitos fiscais do cessionário com base em decisão judicial definitiva. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 164, p. 96-106, 2009Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (*). (2009). Créditos-prêmio do IPI adquiridos por cessão - possibilidade de compensação com débitos fiscais do cessionário com base em decisão judicial definitiva. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 164), 96-106.
    • NLM

      Bottallo ED, Carrazza RA (*). Créditos-prêmio do IPI adquiridos por cessão - possibilidade de compensação com débitos fiscais do cessionário com base em decisão judicial definitiva. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 164): 96-106.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED, Carrazza RA (*). Créditos-prêmio do IPI adquiridos por cessão - possibilidade de compensação com débitos fiscais do cessionário com base em decisão judicial definitiva. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 164): 96-106.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

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      SCAFF, Fernando Facury. A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 171, p. 48-60, 2009Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2009). A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 171), 48-60.
    • NLM

      Scaff FF. A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 171): 48-60.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 171): 48-60.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: LUCRO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMÉRCIO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      ROTHMANN, Gerd Willi. Preços de transferência - método do preço de revenda menos lucro: base CIF (+II) ou FOB. A margem de lucro (20 por cento ou 60 por cento) em processos de embalagem e beneficiamento. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ju 2009, p. 37-56, 2009Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Rothmann, G. W. (2009). Preços de transferência - método do preço de revenda menos lucro: base CIF (+II) ou FOB. A margem de lucro (20 por cento ou 60 por cento) em processos de embalagem e beneficiamento. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ju 2009), 37-56.
    • NLM

      Rothmann GW. Preços de transferência - método do preço de revenda menos lucro: base CIF (+II) ou FOB. A margem de lucro (20 por cento ou 60 por cento) em processos de embalagem e beneficiamento. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( ju 2009): 37-56.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Rothmann GW. Preços de transferência - método do preço de revenda menos lucro: base CIF (+II) ou FOB. A margem de lucro (20 por cento ou 60 por cento) em processos de embalagem e beneficiamento. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( ju 2009): 37-56.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio (*). IPI, seletividade e alteração de alíquotas. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 159, p. 107-114, 2008Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (*). (2008). IPI, seletividade e alteração de alíquotas. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 159), 107-114.
    • NLM

      Bottallo ED, Carrazza RA (*). IPI, seletividade e alteração de alíquotas. Revista Dialética de Direito Tributário. 2008 ;( 159): 107-114.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED, Carrazza RA (*). IPI, seletividade e alteração de alíquotas. Revista Dialética de Direito Tributário. 2008 ;( 159): 107-114.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio. A não incidência do IPI nas operações internas com mercadorias importadas por comerciantes (um falso caso de equiparação legal). Revista Dialética de Direito Tributário, n. 140, p. 92-106, 2007Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (2007). A não incidência do IPI nas operações internas com mercadorias importadas por comerciantes (um falso caso de equiparação legal). Revista Dialética de Direito Tributário, ( 140), 92-106.
    • NLM

      Bottallo ED, Carrazza RA. A não incidência do IPI nas operações internas com mercadorias importadas por comerciantes (um falso caso de equiparação legal). Revista Dialética de Direito Tributário. 2007 ;( 140): 92-106.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED, Carrazza RA. A não incidência do IPI nas operações internas com mercadorias importadas por comerciantes (um falso caso de equiparação legal). Revista Dialética de Direito Tributário. 2007 ;( 140): 92-106.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luís Eduardo. Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibilidade: considerações acerca do art. 74 da Medida Provisória n. 2.158-35. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 142 p. 39-50, 2007Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2007). Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibilidade: considerações acerca do art. 74 da Medida Provisória n. 2.158-35. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 142 p. 39-50).
    • NLM

      Schoueri LE. Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibilidade: considerações acerca do art. 74 da Medida Provisória n. 2.158-35. Revista Dialética de Direito Tributário. 2007 ;( 142 p. 39-50):[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibilidade: considerações acerca do art. 74 da Medida Provisória n. 2.158-35. Revista Dialética de Direito Tributário. 2007 ;( 142 p. 39-50):[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: COISA JULGADA

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Coisa julgada em matéria tributária e as alterações sofridas pela legislação da contribuição social sobre o lucro: Lei n. 7.689/88. Revista Dialética de Direito Tributário, v. fe 2006, n. 125, p. 72-91, 2006Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2006). Coisa julgada em matéria tributária e as alterações sofridas pela legislação da contribuição social sobre o lucro: Lei n. 7.689/88. Revista Dialética de Direito Tributário, fe 2006( 125), 72-91.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Coisa julgada em matéria tributária e as alterações sofridas pela legislação da contribuição social sobre o lucro: Lei n. 7.689/88. Revista Dialética de Direito Tributário. 2006 ; fe 2006( 125): 72-91.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Coisa julgada em matéria tributária e as alterações sofridas pela legislação da contribuição social sobre o lucro: Lei n. 7.689/88. Revista Dialética de Direito Tributário. 2006 ; fe 2006( 125): 72-91.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio (*). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 119, p. 70-79, 2005Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (*). (2005). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 119), 70-79.
    • NLM

      Bottallo ED, Carrazza RA (*). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2005 ;( 119): 70-79.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED, Carrazza RA (*). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2005 ;( 119): 70-79.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luís Eduardo. ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2004, p. 39-51, 2004Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2004). ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2004), 39-51.
    • NLM

      Schoueri LE. ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário. 2004 ;( ja 2004): 39-51.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário. 2004 ;( ja 2004): 39-51.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: EXPORTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, LUCRO

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio (*). Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 91, p. 108-115, 2003Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (*). (2003). Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro. Revista Dialética de Direito Tributário, 91, 108-115.
    • NLM

      Bottallo ED, Carrazza RA (*). Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro. Revista Dialética de Direito Tributário. 2003 ; 91 108-115.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED, Carrazza RA (*). Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro. Revista Dialética de Direito Tributário. 2003 ; 91 108-115.[citado 2024 jun. 05 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Remissão e anistia fiscal: sentido dos conceitos e forma constitucional de cocessão. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 92, p. 67-73, 2003Tradução . . Acesso em: 05 jun. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2003). Remissão e anistia fiscal: sentido dos conceitos e forma constitucional de cocessão. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 92), 67-73.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Remissão e anistia fiscal: sentido dos conceitos e forma constitucional de cocessão. Revista Dialética de Direito Tributário. 2003 ;( 92): 67-73.[citado 2024 jun. 05 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Remissão e anistia fiscal: sentido dos conceitos e forma constitucional de cocessão. Revista Dialética de Direito Tributário. 2003 ;( 92): 67-73.[citado 2024 jun. 05 ]

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