ReP USP - Resultado da busca

Artigo de periodico
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Prestação de serviços personalíssimos por meio de empresa. Serviço intelectual. Personalidade jurídica. Direitos de liberdade. Legalidade. Livre exercício de atividade econômica. Artigo 129 da Lei nº 11.196/05. Constitucionalidade [parecer] (2020)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Prestação de serviços personalíssimos por meio de empresa. Serviço intelectual. Personalidade jurídica. Direitos de liberdade. Legalidade. Livre exercício de atividade econômica. Artigo 129 da Lei nº 11.196/05. Constitucionalidade [parecer]. Revista de direito administrativo, v. 279, n. 3, p. 303-332, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.81365. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2020). Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Prestação de serviços personalíssimos por meio de empresa. Serviço intelectual. Personalidade jurídica. Direitos de liberdade. Legalidade. Livre exercício de atividade econômica. Artigo 129 da Lei nº 11.196/05. Constitucionalidade [parecer]. Revista de direito administrativo, 279( 3), 303-332. doi:10.12660/rda.v279.2020.81365
NLM
Ávila HB. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Prestação de serviços personalíssimos por meio de empresa. Serviço intelectual. Personalidade jurídica. Direitos de liberdade. Legalidade. Livre exercício de atividade econômica. Artigo 129 da Lei nº 11.196/05. Constitucionalidade [parecer] [Internet]. Revista de direito administrativo. 2020 ; 279( 3): 303-332.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.81365
Vancouver
Ávila HB. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Prestação de serviços personalíssimos por meio de empresa. Serviço intelectual. Personalidade jurídica. Direitos de liberdade. Legalidade. Livre exercício de atividade econômica. Artigo 129 da Lei nº 11.196/05. Constitucionalidade [parecer] [Internet]. Revista de direito administrativo. 2020 ; 279( 3): 303-332.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.81365
Artigo de periodico
A desigualdade econômica e a isonomia: uma reflexão sobre os perfis das desigualdades (2020)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Assunto: DESIGUALDADES SOCIAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A desigualdade econômica e a isonomia: uma reflexão sobre os perfis das desigualdades. Revista de direito administrativo, v. 279, n. ja/abr. 2020, p. 31-49, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.81365. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2020). A desigualdade econômica e a isonomia: uma reflexão sobre os perfis das desigualdades. Revista de direito administrativo, 279( ja/abr. 2020), 31-49. doi:10.12660/rda.v279.2020.81365
NLM
Ferraz Júnior TS. A desigualdade econômica e a isonomia: uma reflexão sobre os perfis das desigualdades [Internet]. Revista de direito administrativo. 2020 ; 279( ja/abr. 2020): 31-49.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.81365
Vancouver
Ferraz Júnior TS. A desigualdade econômica e a isonomia: uma reflexão sobre os perfis das desigualdades [Internet]. Revista de direito administrativo. 2020 ; 279( ja/abr. 2020): 31-49.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.81365
Artigo de periodico
Contratação de advogados sem licitação [parecer] (2020)
Silva, José Afonso da
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Assunto: LICITAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Contratação de advogados sem licitação [parecer]. Revista de direito administrativo, v. 279, n. 2, p. 281-294, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82014. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Silva, J. A. da. (2020). Contratação de advogados sem licitação [parecer]. Revista de direito administrativo, 279( 2), 281-294. doi:10.12660/rda.v279.2020.82014
NLM
Silva JA da. Contratação de advogados sem licitação [parecer] [Internet]. Revista de direito administrativo. 2020 ; 279( 2): 281-294.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82014
Vancouver
Silva JA da. Contratação de advogados sem licitação [parecer] [Internet]. Revista de direito administrativo. 2020 ; 279( 2): 281-294.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82014
Artigo de periodico
A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (2020)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Pinheiro, Hendrick
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Assunto: FUNDO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e PINHEIRO, Hendrick. A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Revista de direito administrativo, v. 279, n. 2, p. 59-77, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82005. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Pinheiro, H. (2020). A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Revista de direito administrativo, 279( 2), 59-77. doi:10.12660/rda.v279.2020.82005
NLM
Marques Neto FP de A, Pinheiro H. A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente [Internet]. Revista de direito administrativo. 2020 ; 279( 2): 59-77.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82005
Vancouver
Marques Neto FP de A, Pinheiro H. A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente [Internet]. Revista de direito administrativo. 2020 ; 279( 2): 59-77.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82005
Artigo de periodico
O exercício do poder de polícia por particulares (2015)
Marrara, Thiago
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: PODER DE POLÍCIA, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, POLÍCIA ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. O exercício do poder de polícia por particulares. Revista de direito administrativo, v. 269, p. 255-278, 2015Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v269.2015.57602. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Marrara, T. (2015). O exercício do poder de polícia por particulares. Revista de direito administrativo, 269, 255-278. doi:10.12660/rda.v269.2015.57602
NLM
Marrara T. O exercício do poder de polícia por particulares [Internet]. Revista de direito administrativo. 2015 ; 269 255-278.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v269.2015.57602
Vancouver
Marrara T. O exercício do poder de polícia por particulares [Internet]. Revista de direito administrativo. 2015 ; 269 255-278.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v269.2015.57602
Artigo de periodico
O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente (2001)
Nazo, Georgette Nacarato; Mukai, Toshio
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NAZO, Georgette Nacarato e MUKAI, Toshio. O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente. Revista de direito administrativo, n. abr./ju 2001, p. 117-145, 2001Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v224.2001.47761. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Nazo, G. N., & Mukai, T. (2001). O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente. Revista de direito administrativo, ( abr./ju 2001), 117-145. doi:10.12660/rda.v224.2001.47761
NLM
Nazo GN, Mukai T. O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente [Internet]. Revista de direito administrativo. 2001 ;( abr./ju 2001): 117-145.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v224.2001.47761
Vancouver
Nazo GN, Mukai T. O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente [Internet]. Revista de direito administrativo. 2001 ;( abr./ju 2001): 117-145.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v224.2001.47761
Artigo de periodico
Reforma, revisão e emenda constitucional no direito brasileiro (2001)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, REFORMA CONSTITUCIONAL, REVISÃO CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Reforma, revisão e emenda constitucional no direito brasileiro. Revista de direito administrativo, n. ja/mar. 2001, p. 53-74, 2001Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v223.2001.48312. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2001). Reforma, revisão e emenda constitucional no direito brasileiro. Revista de direito administrativo, ( ja/mar. 2001), 53-74. doi:10.12660/rda.v223.2001.48312
NLM
Ferreira Filho MG. Reforma, revisão e emenda constitucional no direito brasileiro [Internet]. Revista de direito administrativo. 2001 ;( ja/mar. 2001): 53-74.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v223.2001.48312
Vancouver
Ferreira Filho MG. Reforma, revisão e emenda constitucional no direito brasileiro [Internet]. Revista de direito administrativo. 2001 ;( ja/mar. 2001): 53-74.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v223.2001.48312
Artigo de periodico
Acesso à justiça e cidadania (1999)
Silva, José Afonso da
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: CIDADANIA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Acesso à justiça e cidadania. Revista de direito administrativo, n. abr./ju 1999, p. 9-23, 1999Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v216.1999.47351. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Silva, J. A. da. (1999). Acesso à justiça e cidadania. Revista de direito administrativo, ( abr./ju 1999), 9-23. doi:10.12660/rda.v216.1999.47351
NLM
Silva JA da. Acesso à justiça e cidadania [Internet]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( abr./ju 1999): 9-23.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v216.1999.47351
Vancouver
Silva JA da. Acesso à justiça e cidadania [Internet]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( abr./ju 1999): 9-23.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v216.1999.47351
Artigo de periodico
Autonomia universitária na constituição de 1988 (1999)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: ENSINO SUPERIOR, DIREITO CONSTITUCIONAL, AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Autonomia universitária na constituição de 1988. Revista de direito administrativo, n. ja/mar. 1999, p. 117-142, 1999Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47311. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (1999). Autonomia universitária na constituição de 1988. Revista de direito administrativo, ( ja/mar. 1999), 117-142. doi:10.12660/rda.v215.1999.47311
NLM
Ferraz AC da C. Autonomia universitária na constituição de 1988 [Internet]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( ja/mar. 1999): 117-142.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47311
Vancouver
Ferraz AC da C. Autonomia universitária na constituição de 1988 [Internet]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( ja/mar. 1999): 117-142.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47311
Artigo de periodico
A lei (1999)
Silva, José Afonso da
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO CONSTITUCIONAL, LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. A lei. Revista de direito administrativo, n. ja/mar. 1999, p. 9-18, 1999Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47300. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Silva, J. A. da. (1999). A lei. Revista de direito administrativo, ( ja/mar. 1999), 9-18. doi:10.12660/rda.v215.1999.47300
NLM
Silva JA da. A lei [Internet]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( ja/mar. 1999): 9-18.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47300
Vancouver
Silva JA da. A lei [Internet]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( ja/mar. 1999): 9-18.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v215.1999.47300
Artigo de periodico
Comercialização de cigarros - restrição - inconstitucionalidade [Parecer] (1999)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Comercialização de cigarros - restrição - inconstitucionalidade [Parecer]. Revista de direito administrativo, n. ja/mar. 1999, p. 318-324, 1999Tradução . . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Grau, E. R. (1999). Comercialização de cigarros - restrição - inconstitucionalidade [Parecer]. Revista de direito administrativo, ( ja/mar. 1999), 318-324.
NLM
Grau ER. Comercialização de cigarros - restrição - inconstitucionalidade [Parecer]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( ja/mar. 1999): 318-324.[citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Grau ER. Comercialização de cigarros - restrição - inconstitucionalidade [Parecer]. Revista de direito administrativo. 1999 ;( ja/mar. 1999): 318-324.[citado 2024 jun. 04 ]
Artigo de periodico
A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia (1998)
Silva, José Afonso da
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. Revista de direito administrativo, n. abr./ju 1998, p. 89-94, 1998Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v212.1998.47169. Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Silva, J. A. da. (1998). A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. Revista de direito administrativo, ( abr./ju 1998), 89-94. doi:10.12660/rda.v212.1998.47169
NLM
Silva JA da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia [Internet]. Revista de direito administrativo. 1998 ;( abr./ju 1998): 89-94.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v212.1998.47169
Vancouver
Silva JA da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia [Internet]. Revista de direito administrativo. 1998 ;( abr./ju 1998): 89-94.[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v212.1998.47169
Artigo de periodico
Poder constituinte e direito adquirido (1997)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Assunto: PODER CONSTITUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder constituinte e direito adquirido. Revista de direito administrativo, n. 210, p. 1-9, 1997Tradução . . Acesso em: 04 jun. 2024.
APA
Ferreira Filho, M. G. (1997). Poder constituinte e direito adquirido. Revista de direito administrativo, ( 210), 1-9.
NLM
Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido. Revista de direito administrativo. 1997 ;( 210): 1-9.[citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido. Revista de direito administrativo. 1997 ;( 210): 1-9.[citado 2024 jun. 04 ]
Laudo/parecer tecnico/consultoria/projetos
Tribunal de Contas - Decisão - Eficácia. [Parecer] (1997)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de direito administrativo. Unidade: FD
Assunto: TRIBUNAL DE CONTAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Tribunal de Contas - Decisão - Eficácia. [Parecer]. Revista de direito administrativo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 04 jun. 2024. , 1997
APA
Grau, E. R. (1997). Tribunal de Contas - Decisão - Eficácia. [Parecer]. Revista de direito administrativo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Grau ER. Tribunal de Contas - Decisão - Eficácia. [Parecer]. Revista de direito administrativo. 1997 ;( 210): 351-356.[citado 2024 jun. 04 ]
Vancouver
Grau ER. Tribunal de Contas - Decisão - Eficácia. [Parecer]. Revista de direito administrativo. 1997 ;( 210): 351-356.[citado 2024 jun. 04 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects