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  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Assunto: MUNICÍPIO

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Criação de municípios. Tratado de direito municipal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 918 : il. ; 25 cm. . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Dallari, D. de A. (2018). Criação de municípios. In Tratado de direito municipal (p. 918 : il. ; 25 cm). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Dallari D de A. Criação de municípios. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Criação de municípios. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 04 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, DESPESA PÚBLICA, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Receitas e despesas públicas municipais. Tratado de direito municipal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 918 : il. ; 25 cm. . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2018). Receitas e despesas públicas municipais. In Tratado de direito municipal (p. 918 : il. ; 25 cm). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Oliveira RF de. Receitas e despesas públicas municipais. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Receitas e despesas públicas municipais. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 04 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Subjects: TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES, IMPOSTOS, BENS (DIREITO DE PROPRIEDADE)

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. A regra matriz de incidência tributária do imposto sobre transmissão de bens imóveis e as operações de cisão societária e venda de ações. Tratado de direito municipal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 918 : il. ; 25 cm. . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2018). A regra matriz de incidência tributária do imposto sobre transmissão de bens imóveis e as operações de cisão societária e venda de ações. In Tratado de direito municipal (p. 918 : il. ; 25 cm). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Carvalho P de B. A regra matriz de incidência tributária do imposto sobre transmissão de bens imóveis e as operações de cisão societária e venda de ações. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. A regra matriz de incidência tributária do imposto sobre transmissão de bens imóveis e as operações de cisão societária e venda de ações. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 04 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

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      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Concessões, permissões e autorizações de serviços públicos municipais. Tratado de direito municipal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 918 : il. ; 25 cm. . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2018). Concessões, permissões e autorizações de serviços públicos municipais. In Tratado de direito municipal (p. 918 : il. ; 25 cm). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Concessões, permissões e autorizações de serviços públicos municipais. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Concessões, permissões e autorizações de serviços públicos municipais. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 04 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Assunto: PLANEJAMENTO ECONÔMICO URBANO

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      TAVARES, André Ramos. Planos urbanísticos na constituição econômica de 1988. Tratado de direito municipal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 918 : il. ; 25 cm. . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Tavares, A. R. (2018). Planos urbanísticos na constituição econômica de 1988. In Tratado de direito municipal (p. 918 : il. ; 25 cm). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Tavares AR. Planos urbanísticos na constituição econômica de 1988. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. Planos urbanísticos na constituição econômica de 1988. In: Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum; 2018. p. 918 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 04 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

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      SILVA, José Afonso da. O município na federação. Tratado de direito municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2012). O município na federação. In Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Silva JA da. O município na federação. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. O município na federação. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 jun. 04 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Princípios fundamentais e autonomia municipal. Tratado de direito municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2012). Princípios fundamentais e autonomia municipal. In Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Carvalho P de B. Princípios fundamentais e autonomia municipal. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Princípios fundamentais e autonomia municipal. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 jun. 04 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. O poder legislativo municipal. Tratado de direito municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 04 jun. 2024.
    • APA

      Tavares, A. R. (2012). O poder legislativo municipal. In Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tavares AR. O poder legislativo municipal. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 jun. 04 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. O poder legislativo municipal. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 jun. 04 ]

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