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  • Fonte: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Unidade: FD

    Assuntos: BIOCOMBUSTÍVEIS, AGRICULTURA FAMILIAR

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Trajetória acadêmica e profissional. Unidade: FD

    Assunto: BIOGRAFIAS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Sessão solene de entrega do título de professor emérito da USP ao docente titular Paulo de Barros Carvalho: discurso do professor Heleno Taveira Torres. Trajetória acadêmica e profissional. Tradução . São Paulo: Noeses, 2022. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Sessão solene de entrega do título de professor emérito da USP ao docente titular Paulo de Barros Carvalho: discurso do professor Heleno Taveira Torres. In Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Tôrres HT. Sessão solene de entrega do título de professor emérito da USP ao docente titular Paulo de Barros Carvalho: discurso do professor Heleno Taveira Torres. In: Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses; 2022. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Sessão solene de entrega do título de professor emérito da USP ao docente titular Paulo de Barros Carvalho: discurso do professor Heleno Taveira Torres. In: Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses; 2022. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Direito do seguro contemporâneo : edição comemorativa dos 20 anos do IBDS. Unidade: FD

    Assuntos: SEGURO DE HABITAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

    Como citar
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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Aplicação do IOF aos seguro habitacional obrigatório. Direito do seguro contemporâneo : edição comemorativa dos 20 anos do IBDS. Tradução . São Paulo: Contracorrente, 2021. v. 1. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Aplicação do IOF aos seguro habitacional obrigatório. In Direito do seguro contemporâneo : edição comemorativa dos 20 anos do IBDS (Vol. 1). São Paulo: Contracorrente.
    • NLM

      Tôrres HT. Aplicação do IOF aos seguro habitacional obrigatório. In: Direito do seguro contemporâneo : edição comemorativa dos 20 anos do IBDS. São Paulo: Contracorrente; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Aplicação do IOF aos seguro habitacional obrigatório. In: Direito do seguro contemporâneo : edição comemorativa dos 20 anos do IBDS. São Paulo: Contracorrente; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. Unidade: FD

    Assuntos: CONTRIBUINTE, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. Tradução . São Paulo: Almedina, 2021. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Tôrres HT. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Unidade: FD

    Assuntos: COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Tradução . Londrina, PR: Thoth, 2021. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. In Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth.
    • NLM

      Tôrres HT. Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, INVESTIMENTOS, NEGÓCIO JURÍDICO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária. Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Tradução . São Paulo: Lex, 2021. p. 1093 : il. . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária. In Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School (p. 1093 : il.). São Paulo: Lex.
    • NLM

      Tôrres HT. Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Tôrres HT. Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Direito constitucional tributário e tributação municipal. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Inaplicabilidade do ITBI sobre transmissões universais de bens ou direitos. Direito constitucional tributário e tributação municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). Inaplicabilidade do ITBI sobre transmissões universais de bens ou direitos. In Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Inaplicabilidade do ITBI sobre transmissões universais de bens ou direitos. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Inaplicabilidade do ITBI sobre transmissões universais de bens ou direitos. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Unidade: FD

    Assuntos: COOPERATIVA ECONÔMICA, COOPERATIVAS, ORDEM ECONÔMICA

    Como citar
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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Cooperativas na ordem econômica e o regime tributário: o caso da integração vertical. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Cooperativas na ordem econômica e o regime tributário: o caso da integração vertical. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tôrres HT. Cooperativas na ordem econômica e o regime tributário: o caso da integração vertical. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Cooperativas na ordem econômica e o regime tributário: o caso da integração vertical. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Unidade: FD

    Assuntos: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Funções do orçamento na constituição financeira. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Funções do orçamento na constituição financeira. In A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Tôrres HT. Funções do orçamento na constituição financeira. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Funções do orçamento na constituição financeira. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Tôrres HT. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Unidade: FD

    Assuntos: COISA JULGADA, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Tradução . Belo Horizonte: Arraes Ed., 2020. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. In Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.
    • NLM

      Tôrres HT. A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: A tributação no agronegócio. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. A tributação no agronegócio. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Tôrres HT. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Tributação 4.0. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A reforma tributária infraconstitucional pelas medidas alternativas para solução de controvérsias. Tributação 4.0. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). A reforma tributária infraconstitucional pelas medidas alternativas para solução de controvérsias. In Tributação 4.0. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Tôrres HT. A reforma tributária infraconstitucional pelas medidas alternativas para solução de controvérsias. In: Tributação 4.0. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. A reforma tributária infraconstitucional pelas medidas alternativas para solução de controvérsias. In: Tributação 4.0. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, ENTREVISTA JORNALÍSTICA, EMENDA CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Propostas de reforma tributária são ruins. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Propostas de reforma tributária são ruins. In Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Tôrres HT. Propostas de reforma tributária são ruins. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Propostas de reforma tributária são ruins. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Por uma reforma tributária da segurança jurídica. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Por uma reforma tributária da segurança jurídica. In Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Tôrres HT. Por uma reforma tributária da segurança jurídica. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Por uma reforma tributária da segurança jurídica. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Tributação da economia digital : desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PROPAGANDA ONLINE

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. ICMS sobre a divulgação de material publicitário na internet por provedor. Tributação da economia digital : desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2019. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). ICMS sobre a divulgação de material publicitário na internet por provedor. In Tributação da economia digital : desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: SaraivaJur.
    • NLM

      Tôrres HT. ICMS sobre a divulgação de material publicitário na internet por provedor. In: Tributação da economia digital : desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: SaraivaJur; 2019. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. ICMS sobre a divulgação de material publicitário na internet por provedor. In: Tributação da economia digital : desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: SaraivaJur; 2019. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Unidade: FD

    Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O longo caminho por um consenso. Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 2019. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). O longo caminho por um consenso. In Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
    • NLM

      Tôrres HT. O longo caminho por um consenso. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. O longo caminho por um consenso. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Agronegócio, tributação e questões internacionais. Unidade: FD

    Assuntos: EXPORTAÇÃO, INCENTIVO FISCAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. Agronegócio, tributação e questões internacionais. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. (2019). O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. In Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. In: Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. In: Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Art. 145 a 146-A. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). Art. 145 a 146-A. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Tôrres HT. Art. 145 a 146-A. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Art. 145 a 146-A. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 abr. 25 ]

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