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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Limites entre livre concorrência e intervenção estatal (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO COMBUSTÍVEIS PREÇOS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    O julgamento do agravo interno e o princípio da colegialidade (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: AGRAVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Visconde de São Leopoldo e a construção do Direito no Brasil Império (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: BRASIL IMPÉRIO DIREITO JUSTIÇA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: IMPOSTOS PIS/PASEP TRIBUTAÇÃO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Christian Baldus e a autonomia epistemológica do direito privado (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO PRIVADO NORMA JURÍDICA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Orçamento republicano, justiça distributiva e a liberdade igual (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO DIREITO FINANCEIRO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Cabimento excepcional do recurso de agravo de instrumento (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: PROCESSO CIVIL AGRAVO RECURSO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Em casa onde falta pão, todos brigam e nimguém tem razão (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO RESPONSABILIDADE FISCAL FINANÇAS PÚBLICAS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Éhora de juristas brasileiros se familiarizarem com sistema jurídico alemão (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: SISTEMA JUDICIÁRIO DIREITO LÍNGUA ALEMÃ

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A creche do doutor Márcio Thomaz Bastos (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: BIOGRAFIAS JURISTAS

    Acesso online ao documento

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  • Tese

    Unidades USP: FD

    Justiça, grupos sociais e responsabilidade: Estrutura e agência em Iris Young (2018)

    Subjects: GRUPOS SOCIAIS

  • Tese

    Unidades USP: FD

    Danos extrapatrimoniais das relações de trabalho: sistematização e quantificação por empregos com o advento da Lei n. 13.467/2017 (2018)

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DANO CONTRATO DE TRABALHO REFORMA TRABALHISTA

  • Tese

    Unidades USP: FD

    Troca indireta de informações entre concorrentes: os limites do ilícito concorrencial (2018)

    Subjects: CONCORRÊNCIA CARTEL INFORMAÇÃO SIGILOSA

  • Tese

    Unidades USP: FD

    A corrupção política: hipótese de sobrecarga dos instrumentos jurídicos de responsabilização por atos de corrupção no Brasil (2018)

    Subjects: CORRUPÇÃO POLÍTICA PUNIÇÃO RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA

  • O presente livro refere-se aos "contextos". Permita-me, pois, o leitor, que eu o traga ao contexto desta obra e de seu autor... [Prefácio] (2018)

    In: Direito tributário internacional : "contextos" para interpretação e aplicação de acordos de bitributação

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Técnica de julgamentos e extinção dos embargos infringentes (2018)

    In: Novos desafios da advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 : debates da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

    Subjects: JULGAMENTO EMBARGO

  • Monografia/livro

    Unidades USP: FD

    Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça (2018)

    Subjects: TEORIA JURÍDICA DIREITO

  • Capacidade de agir e o direito ao trabalho da pessoa com deficiência: análise da lei n. 13.146.15 e o relato de uma experiência alemã sobre o tema (2018)

    In: A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficiência

    Subjects: DEFICIÊNCIAS

  • The world of international taxation is changing fast. ... [foreword] (2018)

    In: International taxation of income from services under double taxation conventions : development, practice and polic

    Subjects: TRIBUTAÇÃO

  • Estudos de direito processual civil: em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci (2018)

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL