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  • Fonte: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD

    Assuntos: CONTRADITÓRIO, COMPORTAMENTO, NULIDADE, BOA-FÉ, CONTRATOS

    Como citar
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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A proibição do venire contra factum proprium. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2014). A proibição do venire contra factum proprium. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Alves JCM. A proibição do venire contra factum proprium. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. A proibição do venire contra factum proprium. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Família e sucessões. Unidade: FD

    Assunto: UNIÃO ESTÁVEL

    Como citar
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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O novo Código Civil e a união estável. Família e sucessões. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2011. v. 2. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2011). O novo Código Civil e a união estável. In Família e sucessões (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Alves JCM. O novo Código Civil e a união estável. In: Família e sucessões. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O novo Código Civil e a união estável. In: Família e sucessões. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Família e sucessões. Unidade: FD

    Assuntos: CASAMENTO, DIREITO ROMANO

    Como citar
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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico. Família e sucessões. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2011. v. 2. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2011). A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico. In Família e sucessões (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Alves JCM. A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico. In: Família e sucessões. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico. In: Família e sucessões. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Clóvis Beviláqua: um senhor brasileiro. Unidade: FD

    Assunto: HISTÓRIA DO BRASIL

    Como citar
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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Depoimento. Clóvis Beviláqua: um senhor brasileiro. Tradução . São Paulo: Editora Lettera.doc, 2010. p. 253 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2010). Depoimento. In Clóvis Beviláqua: um senhor brasileiro (p. 253 : il. ; 24 cm). São Paulo: Editora Lettera.doc.
    • NLM

      Alves JCM. Depoimento. In: Clóvis Beviláqua: um senhor brasileiro. São Paulo: Editora Lettera.doc; 2010. p. 253 : il. ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Depoimento. In: Clóvis Beviláqua: um senhor brasileiro. São Paulo: Editora Lettera.doc; 2010. p. 253 : il. ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO ROMANO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES

    Como citar
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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2010
    • APA

      Alves, J. C. M. (2010). Direito romano. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Alves JCM. Direito romano. 2010 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Direito romano. 2010 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: O direito e o tempo : embates jurídicos e utopias contemporâneas :. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CIVIL, DIREITO ROMANO

    Como citar
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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O direito romano e o direito civil brasileiro. O direito e o tempo : embates jurídicos e utopias contemporâneas :. Tradução . São Paulo: Renovar, 2008. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2008). O direito romano e o direito civil brasileiro. In O direito e o tempo : embates jurídicos e utopias contemporâneas :. São Paulo: Renovar.
    • NLM

      Alves JCM. O direito romano e o direito civil brasileiro. In: O direito e o tempo : embates jurídicos e utopias contemporâneas :. São Paulo: Renovar; 2008. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O direito romano e o direito civil brasileiro. In: O direito e o tempo : embates jurídicos e utopias contemporâneas :. São Paulo: Renovar; 2008. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. Unidade: FD

    Assuntos: UNIFICAÇÃO DO DIREITO, CÓDIGO CIVIL

    Como citar
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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A unificação do direito privado brasileiro - de Teixeira de Freitas ao novo Código Civil. Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2008). A unificação do direito privado brasileiro - de Teixeira de Freitas ao novo Código Civil. In Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Alves JCM. A unificação do direito privado brasileiro - de Teixeira de Freitas ao novo Código Civil. In: Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. A unificação do direito privado brasileiro - de Teixeira de Freitas ao novo Código Civil. In: Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO ROMANO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES

    Como citar
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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2008
    • APA

      Alves, J. C. M. (2008). Direito romano. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Alves JCM. Direito romano. 2008 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Direito romano. 2008 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO ROMANO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2007
    • APA

      Alves, J. C. M. (2007). Direito romano. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Alves JCM. Direito romano. 2007 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Direito romano. 2007 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CIVIL, HISTÓRIA DO DIREITO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista do Advogado, n. 88, p. 98-108, 2006Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2006). O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista do Advogado, ( 88), 98-108.
    • NLM

      Alves JCM. O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista do Advogado. 2006 ;( 88): 98-108.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista do Advogado. 2006 ;( 88): 98-108.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Princípio da eficiência em matéria tributária. Unidade: FD

    Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural - XXX Simpósio nacional de direito tributário. Princípio da eficiência em matéria tributária. Tradução . São Paulo: CEU - Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais, 2006. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2006). Conferência inaugural - XXX Simpósio nacional de direito tributário. In Princípio da eficiência em matéria tributária. São Paulo: CEU - Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXX Simpósio nacional de direito tributário. In: Princípio da eficiência em matéria tributária. São Paulo: CEU - Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2006. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXX Simpósio nacional de direito tributário. In: Princípio da eficiência em matéria tributária. São Paulo: CEU - Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2006. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: O novo código civil : homenagem ao professor Miguel Reale. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO ROMANO, NEGÓCIO JURÍDICO, CÓDIGO CIVIL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O novo código civil brasileiro e o direito romano: seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico. O novo código civil : homenagem ao professor Miguel Reale. Tradução . São Paulo: LTr, 2006. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2006). O novo código civil brasileiro e o direito romano: seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico. In O novo código civil : homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Alves JCM. O novo código civil brasileiro e o direito romano: seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico. In: O novo código civil : homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTr; 2006. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O novo código civil brasileiro e o direito romano: seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico. In: O novo código civil : homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTr; 2006. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural - XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. Tradução . São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais, 2005. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2005). Conferência inaugural - XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. In Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais; 2005. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais; 2005. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ROMANO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Lectio doctoralis: o favor debitoris como princípio geral de direito. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, n. 19/20, p. 471-476, 2005Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2005). Lectio doctoralis: o favor debitoris como princípio geral de direito. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, ( 19/20), 471-476.
    • NLM

      Alves JCM. Lectio doctoralis: o favor debitoris como princípio geral de direito. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 2005 ;( 19/20): 471-476.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Lectio doctoralis: o favor debitoris como princípio geral de direito. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 2005 ;( 19/20): 471-476.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Ainda sobre prescrição e decadência no direito tributário. Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2005. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2005). Ainda sobre prescrição e decadência no direito tributário. In Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Alves JCM. Ainda sobre prescrição e decadência no direito tributário. In: Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros; 2005. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Ainda sobre prescrição e decadência no direito tributário. In: Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros; 2005. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: O pricípio da não-comulatividade. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. O pricípio da não-comulatividade. Tradução . São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais, 2004. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2004). Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. In O pricípio da não-comulatividade. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. In: O pricípio da não-comulatividade. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2004. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. In: O pricípio da não-comulatividade. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2004. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Jurisprudência Catarinense. Unidade: FD

    Assuntos: NEGÓCIO JURÍDICO, CÓDIGO CIVIL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O negócio jurídico no novo código civil brasileiro. Jurisprudência Catarinense, v. 29, n. 102, p. 33-53, 2004Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2004). O negócio jurídico no novo código civil brasileiro. Jurisprudência Catarinense, 29( 102), 33-53.
    • NLM

      Alves JCM. O negócio jurídico no novo código civil brasileiro. Jurisprudência Catarinense. 2004 ; 29( 102): 33-53.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O negócio jurídico no novo código civil brasileiro. Jurisprudência Catarinense. 2004 ; 29( 102): 33-53.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Revista Brasileira de Direito Comparado. Unidade: FD

    Assunto: DÍVIDA EXTERNA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista Brasileira de Direito Comparado, n. 26, p. 3-23, 2004Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2004). O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista Brasileira de Direito Comparado, ( 26), 3-23.
    • NLM

      Alves JCM. O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista Brasileira de Direito Comparado. 2004 ;( 26): 3-23.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista Brasileira de Direito Comparado. 2004 ;( 26): 3-23.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais. Unidade: FD

    Assunto: OPERAÇÕES BANCÁRIAS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Contrato para tranferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador; inexistência de danos materiais e morais; impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço. Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais, v. 7, n. 26, p. 139-149, 2004Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2004). Contrato para tranferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador; inexistência de danos materiais e morais; impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço. Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais, 7( 26), 139-149.
    • NLM

      Alves JCM. Contrato para tranferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador; inexistência de danos materiais e morais; impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço. Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais. 2004 ; 7( 26): 139-149.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Contrato para tranferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador; inexistência de danos materiais e morais; impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço. Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais. 2004 ; 7( 26): 139-149.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Fonte: Carta forense. Unidade: FD

    Assunto: JURISTA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2003
    • APA

      Alves, J. C. M. (2003). Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Alves JCM. Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. 2003 ; no 2003( 8): 3.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. 2003 ; no 2003( 8): 3.[citado 2024 abr. 24 ]

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