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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Proposta de meta fiscal para 2019: redizir a exportação de juros (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR

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    Unidades USP: FD

    Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: IMPOSTOS PIS/PASEP TRIBUTAÇÃO

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    Unidades USP: FD

    Em casa onde falta pão, todos brigam e nimguém tem razão (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO RESPONSABILIDADE FISCAL FINANÇAS PÚBLICAS

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  • O presente livro refere-se aos "contextos". Permita-me, pois, o leitor, que eu o traga ao contexto desta obra e de seu autor... [Prefácio] (2018)

    In: Direito tributário internacional : "contextos" para interpretação e aplicação de acordos de bitributação

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO

  • The world of international taxation is changing fast. ... [foreword] (2018)

    In: International taxation of income from services under double taxation conventions : development, practice and polic

    Subjects: TRIBUTAÇÃO

  • As reformas de base e o debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações (2018)

    In: Direito à informação e radiodifusão : mídia e pluralismo na constituição democrática

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES

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    Unidades USP: FD

    O STF e o Código Florestal (2018)

    In: JOTA

    Subjects: CÓDIGO FLORESTAL BIOMA RESERVA LEGAL

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    Unidades USP: FD

    É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

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    Unidades USP: FD

    A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DIREITO FINANCEIRO

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    Unidades USP: FD

    É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS ORÇAMENTO PÚBLICO

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    Unidades USP: FD

    Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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  • Direitos sociais e sua "evolução judicial" nos 30 anos da Constituição do Brasil (2018)

    In: 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS CONSTITUIÇÃO DE 1988 DIREITO CONSTITUCIONAL

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    Unidades USP: FD

    Orçamento republicano, justiça distributiva e a liberdade igual (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO

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    Unidades USP: FD

    Museu queimado expõe a incompetência dos "bombeiros de gravata" (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SETOR PÚBLICO MUSEUS

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    Unidades USP: FD

    Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DIREITOS REAIS

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    Unidades USP: FD

    Les instruments économiques et le changement climatique [Entrevista] (2018)

    In: Quel droit pour sauver le climat?

    Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA MEIO AMBIENTE

  • O combate à omissão inconstitucional e a construção do estado social brasileiro em 30 anos de constituição cidadã (2018)

    In: 30 anos da constituição da República Federativa do Brasil : virtudes, obstáculos e alternativas

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL MANDADO DE INJUNÇÃO

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    Unidades USP: FD

    É preciso transparência no sistema tarifário e de subsídio do transporte coletivo (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: TRANSPORTES TARIFAS

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    Unidades USP: FD

    Recuperar as finanças públicas em frangalhos é o desafio para 2018 (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS ECONOMIA SERVIÇO PÚBLICO

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