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  • Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSUMO

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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. ‘Cashback’ de impostos: entenda como a reforma tributária pode devolver parte dos tributos no consumo aos mais pobres [depoimento]. . Brasília: Sindifisco. Disponível em: http://sindifisco.org.br/noticias/cashback-de-impostos-entenda-como-a-reforma-tributaria-pode-devolver-parte-dos-tributos-no-consumo-aos-mais-pobres. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). ‘Cashback’ de impostos: entenda como a reforma tributária pode devolver parte dos tributos no consumo aos mais pobres [depoimento]. Brasília: Sindifisco. Recuperado de http://sindifisco.org.br/noticias/cashback-de-impostos-entenda-como-a-reforma-tributaria-pode-devolver-parte-dos-tributos-no-consumo-aos-mais-pobres
    • NLM

      Mosquera RQ. ‘Cashback’ de impostos: entenda como a reforma tributária pode devolver parte dos tributos no consumo aos mais pobres [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://sindifisco.org.br/noticias/cashback-de-impostos-entenda-como-a-reforma-tributaria-pode-devolver-parte-dos-tributos-no-consumo-aos-mais-pobres
    • Vancouver

      Mosquera RQ. ‘Cashback’ de impostos: entenda como a reforma tributária pode devolver parte dos tributos no consumo aos mais pobres [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://sindifisco.org.br/noticias/cashback-de-impostos-entenda-como-a-reforma-tributaria-pode-devolver-parte-dos-tributos-no-consumo-aos-mais-pobres
  • Source: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, GASTOS PÚBLICOS, ÉTICA

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2011. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2011). Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? In Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Horvath E. Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? In: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? In: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Ética no direito e na economia. Unidade: FD

    Assunto: ÉTICA

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    • ABNT

      VIDIGAL, Geraldo de Camargo. Ética, ciência valorativa. Ética no direito e na economia. Tradução . São Paulo: Pioneira, 1999. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Vidigal, G. de C. (1999). Ética, ciência valorativa. In Ética no direito e na economia. São Paulo: Pioneira.
    • NLM

      Vidigal G de C. Ética, ciência valorativa. In: Ética no direito e na economia. São Paulo: Pioneira; 1999. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Vidigal G de C. Ética, ciência valorativa. In: Ética no direito e na economia. São Paulo: Pioneira; 1999. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, BITRIBUTAÇÃO, ARBITRAGEM

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-abr-26/consultor-tributario-urgente-reforma-modelo-cobranca-credito-tributario. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2017
    • APA

      Tôrres, H. T. (2017). É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-abr-26/consultor-tributario-urgente-reforma-modelo-cobranca-credito-tributario
    • NLM

      Tôrres HT. É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-abr-26/consultor-tributario-urgente-reforma-modelo-cobranca-credito-tributario
    • Vancouver

      Tôrres HT. É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-abr-26/consultor-tributario-urgente-reforma-modelo-cobranca-credito-tributario
  • Source: Revista ETCO. Unidade: FD

    Subjects: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, MULTA FISCAL

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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. É uma doença que não está sendo tratada corretamente. Revista ETCO, v. 17, n. 25, p. 46-47, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.etco.org.br/publicacoes/revista-etco/revista-etco-edicao-25/. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2020). É uma doença que não está sendo tratada corretamente. Revista ETCO, 17( 25), 46-47. Recuperado de https://www.etco.org.br/publicacoes/revista-etco/revista-etco-edicao-25/
    • NLM

      Mosquera RQ. É uma doença que não está sendo tratada corretamente [Internet]. Revista ETCO. 2020 ; 17( 25): 46-47.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.etco.org.br/publicacoes/revista-etco/revista-etco-edicao-25/
    • Vancouver

      Mosquera RQ. É uma doença que não está sendo tratada corretamente [Internet]. Revista ETCO. 2020 ; 17( 25): 46-47.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.etco.org.br/publicacoes/revista-etco/revista-etco-edicao-25/
  • Source: Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano. Unidade: FD

    Assunto: GENÉTICA MÉDICA

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. É um lugar-comum afirmar que a vida acadêmica, ao menos no Brasil, não costuma ser das mais recompensadoras. No entanto ela pode proporcionar alguns bons momentos. --- [Prefácio]. Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2013
    • APA

      Bercovici, G. (2013). É um lugar-comum afirmar que a vida acadêmica, ao menos no Brasil, não costuma ser das mais recompensadoras. No entanto ela pode proporcionar alguns bons momentos. --- [Prefácio]. Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Bercovici G. É um lugar-comum afirmar que a vida acadêmica, ao menos no Brasil, não costuma ser das mais recompensadoras. No entanto ela pode proporcionar alguns bons momentos. --- [Prefácio]. Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano. 2013 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. É um lugar-comum afirmar que a vida acadêmica, ao menos no Brasil, não costuma ser das mais recompensadoras. No entanto ela pode proporcionar alguns bons momentos. --- [Prefácio]. Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano. 2013 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Direito da infraestrutura : perspectiva pública. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. É sempre uma satisfação, e muito gratificante, poder apresentar trabalhos que, ao mesmo tempo, são bem elaborados, resultado de pesquisas sérias e cuidadosas.. [Apresentação]. Direito da infraestrutura : perspectiva pública. São Paulo: Quartier latin. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2014
    • APA

      Conti, J. M. (2014). É sempre uma satisfação, e muito gratificante, poder apresentar trabalhos que, ao mesmo tempo, são bem elaborados, resultado de pesquisas sérias e cuidadosas.. [Apresentação]. Direito da infraestrutura : perspectiva pública. São Paulo: Quartier latin.
    • NLM

      Conti JM. É sempre uma satisfação, e muito gratificante, poder apresentar trabalhos que, ao mesmo tempo, são bem elaborados, resultado de pesquisas sérias e cuidadosas.. [Apresentação]. Direito da infraestrutura : perspectiva pública. 2014 ;637 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Conti JM. É sempre uma satisfação, e muito gratificante, poder apresentar trabalhos que, ao mesmo tempo, são bem elaborados, resultado de pesquisas sérias e cuidadosas.. [Apresentação]. Direito da infraestrutura : perspectiva pública. 2014 ;637 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Controle de constitucionalidade e seus efeitos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. É sempre com extremo contentamento que presencio novos estudos acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos .. [prefácio]. Controle de constitucionalidade e seus efeitos. Salvador: JusPODVM. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2018
    • APA

      Tavares, A. R. (2018). É sempre com extremo contentamento que presencio novos estudos acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos .. [prefácio]. Controle de constitucionalidade e seus efeitos. Salvador: JusPODVM.
    • NLM

      Tavares AR. É sempre com extremo contentamento que presencio novos estudos acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos .. [prefácio]. Controle de constitucionalidade e seus efeitos. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. É sempre com extremo contentamento que presencio novos estudos acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos .. [prefácio]. Controle de constitucionalidade e seus efeitos. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTINGÊNCIA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
    • NLM

      Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
    • Vancouver

      Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRANSPORTES, TARIFAS

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. É preciso transparência no sistema tarifário e de subsídio do transporte coletivo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jan-09/contas-vista-preciso-transparencia-sistema-tarifario-transporte-coletivo. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2018
    • APA

      Conti, J. M. (2018). É preciso transparência no sistema tarifário e de subsídio do transporte coletivo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jan-09/contas-vista-preciso-transparencia-sistema-tarifario-transporte-coletivo
    • NLM

      Conti JM. É preciso transparência no sistema tarifário e de subsídio do transporte coletivo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;(9 ja 2018):[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jan-09/contas-vista-preciso-transparencia-sistema-tarifario-transporte-coletivo
    • Vancouver

      Conti JM. É preciso transparência no sistema tarifário e de subsídio do transporte coletivo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;(9 ja 2018):[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jan-09/contas-vista-preciso-transparencia-sistema-tarifario-transporte-coletivo
  • Unidade: FD

    Assunto: SEGURIDADE SOCIAL

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. É preciso ter cautela e transparência para debater a reforma da previdência. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-mai-02/contas-vista-preciso-transparencia-debater-reforma-previdencia. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2017
    • APA

      Conti, J. M. (2017). É preciso ter cautela e transparência para debater a reforma da previdência. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-mai-02/contas-vista-preciso-transparencia-debater-reforma-previdencia
    • NLM

      Conti JM. É preciso ter cautela e transparência para debater a reforma da previdência [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-mai-02/contas-vista-preciso-transparencia-debater-reforma-previdencia
    • Vancouver

      Conti JM. É preciso ter cautela e transparência para debater a reforma da previdência [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-mai-02/contas-vista-preciso-transparencia-debater-reforma-previdencia
  • Unidade: FD

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS, DESPESA PÚBLICA, RECEITA PÚBLICA, ECONOMIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. É preciso cortar despesas para estabilizar a economia. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). É preciso cortar despesas para estabilizar a economia. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia
    • NLM

      Scaff FF. É preciso cortar despesas para estabilizar a economia [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia
    • Vancouver

      Scaff FF. É preciso cortar despesas para estabilizar a economia [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS, ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2018
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao
    • NLM

      Scaff FF. É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao
    • Vancouver

      Scaff FF. É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-out-30/contas-vista-possivel-iniciar-zero-gastos-publicos-feijao-aviao
  • Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. É o fim do voto de qualidade no Carf. . Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=WD4SR_9fDhE. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Schoueri, L. E. (2020). É o fim do voto de qualidade no Carf. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=WD4SR_9fDhE
    • NLM

      Schoueri LE. É o fim do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=WD4SR_9fDhE
    • Vancouver

      Schoueri LE. É o fim do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=WD4SR_9fDhE
  • Source: Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, GASTOS PÚBLICOS, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. É interessante notar, e difícil explicar, a razão pela qual alguns temas têm enorme relevância e são pouco explorados pelos estudiosos. [prefácio]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2010
    • APA

      Conti, J. M. (2010). É interessante notar, e difícil explicar, a razão pela qual alguns temas têm enorme relevância e são pouco explorados pelos estudiosos. [prefácio]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Conti JM. É interessante notar, e difícil explicar, a razão pela qual alguns temas têm enorme relevância e são pouco explorados pelos estudiosos. [prefácio]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. 2010 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Conti JM. É interessante notar, e difícil explicar, a razão pela qual alguns temas têm enorme relevância e são pouco explorados pelos estudiosos. [prefácio]. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro. 2010 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2018
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico
    • NLM

      Tôrres HT. É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico
    • Vancouver

      Tôrres HT. É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico
  • Source: Metaética e a fundamentação do direito. Unidade: FD

    Subjects: MORAL, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto. É difícil produzir uma constituição importante e original sobre qualquer tema no âmbito das Ciências Sociais.. [Prefácio]. Metaética e a fundamentação do direito. Porto Alegre: Elegantia Juris. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2015
    • APA

      Ávila, H. (2015). É difícil produzir uma constituição importante e original sobre qualquer tema no âmbito das Ciências Sociais.. [Prefácio]. Metaética e a fundamentação do direito. Porto Alegre: Elegantia Juris.
    • NLM

      Ávila H. É difícil produzir uma constituição importante e original sobre qualquer tema no âmbito das Ciências Sociais.. [Prefácio]. Metaética e a fundamentação do direito. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Ávila H. É difícil produzir uma constituição importante e original sobre qualquer tema no âmbito das Ciências Sociais.. [Prefácio]. Metaética e a fundamentação do direito. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. É difícil decidir entre manter e mudar a legislação. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). É difícil decidir entre manter e mudar a legislação. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. É difícil decidir entre manter e mudar a legislação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. É difícil decidir entre manter e mudar a legislação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. É difícil decidir entre manter e mudar a legislação. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-nov-28/consultor-tributario-dificil-decidir-entre-manter-ou-mudar-legislacao. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2012
    • APA

      Tôrres, H. T. (2012). É difícil decidir entre manter e mudar a legislação. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-nov-28/consultor-tributario-dificil-decidir-entre-manter-ou-mudar-legislacao
    • NLM

      Tôrres HT. É difícil decidir entre manter e mudar a legislação [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-nov-28/consultor-tributario-dificil-decidir-entre-manter-ou-mudar-legislacao
    • Vancouver

      Tôrres HT. É difícil decidir entre manter e mudar a legislação [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-nov-28/consultor-tributario-dificil-decidir-entre-manter-ou-mudar-legislacao
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/consultor-tributario-constitucional-ipiincidente-revenda-produto-importado. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2018
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/consultor-tributario-constitucional-ipiincidente-revenda-produto-importado
    • NLM

      Tôrres HT. É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;28 no 2018[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/consultor-tributario-constitucional-ipiincidente-revenda-produto-importado
    • Vancouver

      Tôrres HT. É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;28 no 2018[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/consultor-tributario-constitucional-ipiincidente-revenda-produto-importado

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