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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DIREITO FINANCEIRO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS ORÇAMENTO PÚBLICO

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Orçamento republicano, justiça distributiva e a liberdade igual (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO DEMOCRACIA SEGURANÇA JURÍDICA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    O Direito Financeiro entre desigualdades e diferenças e o mercado (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO ISONOMIA CONSTITUCIONAL

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Os direitos sociais, o limite para as ecolhas trágicas e o Supremo (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS CRÉDITO FINANÇAS

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  • Monografia/livro

    Unidades USP: FD

    Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil (2018)

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Tributação, concorrência, sonegação e renúncias fiscais (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO SONEGAÇÃO FISCAL

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: FEDERALISMO DIREITO TRIBUTÁRIO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Não deve ser paga com precatório sentença que majora valor de desapropriação (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DESAPROPRIAÇÃO SENTENÇA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Você sofre de alienação orçamentária ? Já se diagnosticou? (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO DIREITO FINANCEIRO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Você nem sabe, mas vive entre a reserva do possível e as escolhas trágicas (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: CRÉDITO RENDAS FINANÇAS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A articulação dos acordos de leniência em um sistemade controle público (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: RISCO COMPLIANCE TRIBUNAL DE CONTAS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    A Constituição Federal dirigindo o Brasil há 30 anos (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Pode ser reduzido o salário do servidor público? Ano 2018 e um olhar para 2019 (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: SERVIDOR PÚBLICO SALÁRIOS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Pagamento de aposentadoria é despesa com educação? (2017)

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO APOSENTADORIA EDUCAÇÃO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração (2017)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: INCENTIVO FISCAL PETRÓLEO CARGA TRIBUTÁRIA

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Conflitos financeiros se acirraram com a falta de combate à desigualdade social (2017)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DESIGUALDADES SOCIAIS CORRUPÇÃO FINANCEIRA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    ICMS na exportação e a obrigação de legislar: quem ficará com o dinheiro? (2017)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EXPORTAÇÃO

  • La garantía financiera de los derechos fundamentales en Brasil (2017)

    In: A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS