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    Unidades USP: FD

    Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO

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    Unidades USP: FD

    Proposta de meta fiscal para 2019: redizir a exportação de juros (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR

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    Unidades USP: FD

    Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO COMPARADO INSTITUTOS DE PESQUISA

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    Unidades USP: FD

    Retrospectiva 2018: leis, livros e efemérides do direito civil (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO CIVIL ESTUDOS RETROSPECTIVOS

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    Unidades USP: FD

    Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: PRAZO (PROCESSO PENAL) ADVOGADOS

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    Unidades USP: FD

    Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: CONTRATO DE FRETAMENTO SEGURANÇA JURÍDICA

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    Unidades USP: FD

    As jornadas luso-brasileiras de Direito de Autor e sua relevância (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO AUTORAL SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

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    Unidades USP: FD

    Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    Unidades USP: FD

    A macrolitigância financeira no federalismo fiscal e o orçamento repúblicano (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DIREITO FINANCEIRO

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    Unidades USP: FD

    É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

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    Unidades USP: FD

    Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: HABEAS CORPUS ASTREINTE

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    Unidades USP: FD

    Início do prazo recursal segundo a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: PRAZO (PROCESSO CIVIL) RECURSO

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    Unidades USP: FD

    A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: SENTENÇA JUDICIAL ANULABILIDADE

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    Unidades USP: FD

    É possível iniciar do zero os gastos públicos, da compra do feijão ao avião ? (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS ORÇAMENTO PÚBLICO

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    Unidades USP: FD

    A concorrência dos pais ou das mães com o cônjuge sobrevivente (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: HERDEIRO NECESSÁRIO DIREITO DAS SUCESSÕES HERANÇA

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    Unidades USP: FD

    Museu queimado expõe a incompetência dos "bombeiros de gravata" (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SETOR PÚBLICO MUSEUS

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    Unidades USP: FD

    Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DIREITOS REAIS

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    Unidades USP: FD

    Tabela de preço mínimo do frete é ineficaz, ilegal e deletéria (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: TRANSPORTE DE CARGA FRETE

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    Unidades USP: FD

    Centro de pesquisas podem oferecer cursos de mestrado de grande utilidade (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO

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  • Que a destruição do Museu Nacional não se repita em São Paulo (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: MUSEUS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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