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Artigo de periodico
Limites das assimetrias regulatórias e contratuais: o caso dos aeroportos (2018)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Zago, Marina Fontão
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL, AEROPORTOS, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e ZAGO, Marina Fontão. Limites das assimetrias regulatórias e contratuais: o caso dos aeroportos. Revista de Direito Administrativo, v. 277, n. ja/abr. 2018, p. 175-201, 2018Tradução . . Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/74806. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Zago, M. F. (2018). Limites das assimetrias regulatórias e contratuais: o caso dos aeroportos. Revista de Direito Administrativo, 277( ja/abr. 2018), 175-201. doi:10.12660/rda.v277.2018.74806
NLM
Marques Neto FP de A, Zago MF. Limites das assimetrias regulatórias e contratuais: o caso dos aeroportos [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 277( ja/abr. 2018): 175-201.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/74806
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Marques Neto FP de A, Zago MF. Limites das assimetrias regulatórias e contratuais: o caso dos aeroportos [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 277( ja/abr. 2018): 175-201.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/74806
Artigo de periodico
Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro (2018)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: CONCURSO PÚBLICO, DIREITO NOTARIAL
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro. Revista de Direito Administrativo, v. 277, n. 2, p. 281-295, 2018Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2018). Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro. Revista de Direito Administrativo, 277( 2), 281-295.
NLM
Ferraz Júnior TS. Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 277( 2): 281-295.[citado 2024 abr. 19 ]
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Ferraz Júnior TS. Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 277( 2): 281-295.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica (2018)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, p. 93-112, 2018Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2018). Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, 93-112.
NLM
Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.[citado 2024 abr. 19 ]
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Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Estado de juízes: aquele jardim, no inferno (2017)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: ABORTO (DIREITO)
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Estado de juízes: aquele jardim, no inferno. Revista de Direito Administrativo, n. ja/abr. 2017, p. 73-80, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v274.2017.68742. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (2017). Estado de juízes: aquele jardim, no inferno. Revista de Direito Administrativo, ( ja/abr. 2017), 73-80. doi:10.12660/rda.v274.2017.68742
NLM
Grau ER. Estado de juízes: aquele jardim, no inferno [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2017 ;( ja/abr. 2017): 73-80.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v274.2017.68742
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Grau ER. Estado de juízes: aquele jardim, no inferno [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2017 ;( ja/abr. 2017): 73-80.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v274.2017.68742
Artigo de periodico
Parceria para o mercado de cartões de pagamento e de vale benefícios (2016)
Luis, Alessandro Serafin Octaviani
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: PAGAMENTO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), CARTÃO DE CRÉDITO
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ABNT
LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. Parceria para o mercado de cartões de pagamento e de vale benefícios. Revista de Direito Administrativo, v. 272, p. 293-326, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v272.2016.64306. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Luis, A. S. O. (2016). Parceria para o mercado de cartões de pagamento e de vale benefícios. Revista de Direito Administrativo, 272, 293-326. doi:10.12660/rda.v272.2016.64306
NLM
Luis ASO. Parceria para o mercado de cartões de pagamento e de vale benefícios [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2016 ; 272 293-326.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v272.2016.64306
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Luis ASO. Parceria para o mercado de cartões de pagamento e de vale benefícios [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2016 ; 272 293-326.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v272.2016.64306
Artigo de periodico
Empresas estatais e parcerias institucionais (2016)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Palma, Juliana Bonacorsi de
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS ESTATAIS, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), LICITAÇÃO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e PALMA, Juliana Bonacorsi de. Empresas estatais e parcerias institucionais. Revista de Direito Administrativo, v. 272, p. 59-92, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v272.2016.64297. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Palma, J. B. de. (2016). Empresas estatais e parcerias institucionais. Revista de Direito Administrativo, 272, 59-92. doi:10.12660/rda.v272.2016.64297
NLM
Marques Neto FP de A, Palma JB de. Empresas estatais e parcerias institucionais [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2016 ; 272 59-92.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v272.2016.64297
Vancouver
Marques Neto FP de A, Palma JB de. Empresas estatais e parcerias institucionais [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2016 ; 272 59-92.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v272.2016.64297
Artigo de periodico
Quem tem medo da delegação legislativa? (2016)
Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, CONSTITUIÇÃO DE 1946, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DELEGAÇÃO LEGISLATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da. Quem tem medo da delegação legislativa?. Revista de Direito Administrativo, n. ja/abr. 2016, p. 193-221, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v271.2016.60765. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Rocha, J. P. C. V. da. (2016). Quem tem medo da delegação legislativa? Revista de Direito Administrativo, ( ja/abr. 2016), 193-221. doi:10.12660/rda.v271.2016.60765
NLM
Rocha JPCV da. Quem tem medo da delegação legislativa? [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2016 ;( ja/abr. 2016): 193-221.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v271.2016.60765
Vancouver
Rocha JPCV da. Quem tem medo da delegação legislativa? [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2016 ;( ja/abr. 2016): 193-221.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v271.2016.60765
Artigo de periodico
Regulação e controle de preços do setor privado no direito brasileiro: hipóteses de possibilidade - parâmetros jurídicos - a irretroatividade das normas no campo regulatório - formas e limites de atuação do Poder Judiciário (2016)
Coutinho, Diogo Rosenthal; Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: CONTROLE DE PREÇO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal e ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da. Regulação e controle de preços do setor privado no direito brasileiro: hipóteses de possibilidade - parâmetros jurídicos - a irretroatividade das normas no campo regulatório - formas e limites de atuação do Poder Judiciário. Revista de Direito Administrativo, v. 272, p. 253-281, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v272.2016.64304. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Coutinho, D. R., & Rocha, J. P. C. V. da. (2016). Regulação e controle de preços do setor privado no direito brasileiro: hipóteses de possibilidade - parâmetros jurídicos - a irretroatividade das normas no campo regulatório - formas e limites de atuação do Poder Judiciário. Revista de Direito Administrativo, 272, 253-281. doi:10.12660/rda.v272.2016.64304
NLM
Coutinho DR, Rocha JPCV da. Regulação e controle de preços do setor privado no direito brasileiro: hipóteses de possibilidade - parâmetros jurídicos - a irretroatividade das normas no campo regulatório - formas e limites de atuação do Poder Judiciário [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2016 ; 272 253-281.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v272.2016.64304
Vancouver
Coutinho DR, Rocha JPCV da. Regulação e controle de preços do setor privado no direito brasileiro: hipóteses de possibilidade - parâmetros jurídicos - a irretroatividade das normas no campo regulatório - formas e limites de atuação do Poder Judiciário [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2016 ; 272 253-281.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v272.2016.64304
Artigo de periodico
Anvisa e o controle do tabagismo (2015)
Silva, Luis Virgilio Afonso da
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: TABAGISMO, AGÊNCIAS REGULADORAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Anvisa e o controle do tabagismo. Revista de Direito Administrativo, n. ja/abr. 2015, p. 295-332, 2015Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v268.2015.50742. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Silva, L. V. A. da. (2015). Anvisa e o controle do tabagismo. Revista de Direito Administrativo, ( ja/abr. 2015), 295-332. doi:10.12660/rda.v268.2015.50742
NLM
Silva LVA da. Anvisa e o controle do tabagismo [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2015 ;( ja/abr. 2015): 295-332.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v268.2015.50742
Vancouver
Silva LVA da. Anvisa e o controle do tabagismo [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2015 ;( ja/abr. 2015): 295-332.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v268.2015.50742
Artigo de periodico
O direito administrativo no sistema de base romanística e de common law (2015)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: COMMON LAW, DIREITO ADMINISTRATIVO, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O direito administrativo no sistema de base romanística e de common law. Revista de Direito Administrativo, n. ja/abr. 2015, p. 55-81, 2015Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v268.2015.50735. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2015). O direito administrativo no sistema de base romanística e de common law. Revista de Direito Administrativo, ( ja/abr. 2015), 55-81. doi:10.12660/rda.v268.2015.50735
NLM
Marques Neto FP de A. O direito administrativo no sistema de base romanística e de common law [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2015 ;( ja/abr. 2015): 55-81.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v268.2015.50735
Vancouver
Marques Neto FP de A. O direito administrativo no sistema de base romanística e de common law [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2015 ;( ja/abr. 2015): 55-81.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v268.2015.50735
Artigo de periodico
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização (2015)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: ADVOCACIA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização. Revista de Direito Administrativo, n. 270, p. 285-299, 2015Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v270.2015.58744. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2015). Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização. Revista de Direito Administrativo, ( 270), 285-299. doi:10.12660/rda.v270.2015.58744
NLM
Di Pietro MSZ. Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2015 ;( 270): 285-299.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v270.2015.58744
Vancouver
Di Pietro MSZ. Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2015 ;( 270): 285-299.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v270.2015.58744
Artigo de periodico
Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro (2014)
Moraes, Alexandre de
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: FORO, PROCESSO, ESTADO (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro. Revista de Direito Administrativo, n. 266, p. 231-263, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v266.2014.32149. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2014). Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro. Revista de Direito Administrativo, (266), 231-263. doi:10.12660/rda.v266.2014.32149
NLM
Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;(266): 231-263.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v266.2014.32149
Vancouver
Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;(266): 231-263.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v266.2014.32149
Artigo de periodico
A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil (2014)
Faraco, Alexandre Ditzel; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Coutinho, Diogo Rosenthal
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARACO, Alexandre Ditzel e PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva e COUTINHO, Diogo Rosenthal. A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil. Revista de Direito Administrativo, n. 265, p. 25-44, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18910. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Faraco, A. D., Pereira Neto, C. M. da S., & Coutinho, D. R. (2014). A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil. Revista de Direito Administrativo, ( 265), 25-44. doi:10.12660/rda.v265.2014.18910
NLM
Faraco AD, Pereira Neto CM da S, Coutinho DR. A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 265): 25-44.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18910
Vancouver
Faraco AD, Pereira Neto CM da S, Coutinho DR. A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 265): 25-44.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18910
Artigo de periodico
Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer] (2014)
Moraes, Alexandre de
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL FEDERAL, PARECER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo, n. 266, p. 231-263, 2014Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2014). Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo, ( 266), 231-263.
NLM
Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 266): 231-263.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 266): 231-263.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Saneamento básico: aumentos tarifários pra investimentos na melhoria e expansão do serviço (2013)
Coutinho, Diogo Rosenthal
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇO PÚBLICO, TARIFAS, POLÍTICA TARIFÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal. Saneamento básico: aumentos tarifários pra investimentos na melhoria e expansão do serviço. Revista de Direito Administrativo, n. 264, p. 281-300, 2013Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v264.2013.14085. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Coutinho, D. R. (2013). Saneamento básico: aumentos tarifários pra investimentos na melhoria e expansão do serviço. Revista de Direito Administrativo, ( 264), 281-300. doi:10.12660/rda.v264.2013.14085
NLM
Coutinho DR. Saneamento básico: aumentos tarifários pra investimentos na melhoria e expansão do serviço [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2013 ;( 264): 281-300.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v264.2013.14085
Vancouver
Coutinho DR. Saneamento básico: aumentos tarifários pra investimentos na melhoria e expansão do serviço [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2013 ;( 264): 281-300.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v264.2013.14085
Artigo de periodico
Serviços sociais autônomos (2013)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: SERVIÇO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e CUNHA, Carlos Eduardo Bergamini. Serviços sociais autônomos. Revista de Direito Administrativo, n. 263, p. 135-174, 2013Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Cunha, C. E. B. (2013). Serviços sociais autônomos. Revista de Direito Administrativo, ( 263), 135-174.
NLM
Marques Neto FP de A, Cunha CEB. Serviços sociais autônomos. Revista de Direito Administrativo. 2013 ;( 263): 135-174.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A, Cunha CEB. Serviços sociais autônomos. Revista de Direito Administrativo. 2013 ;( 263): 135-174.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais (2013)
Moraes, Alexandre de
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, n. 264, p. 57-89, 2013Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v264.2013.14077. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2013). A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, ( 264), 57-89. doi:10.12660/rda.v264.2013.14077
NLM
Moraes A de. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2013 ;( 264): 57-89.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v264.2013.14077
Vancouver
Moraes A de. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2013 ;( 264): 57-89.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v264.2013.14077
Artigo de periodico
Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer) (2012)
Campilongo, Celso Fernandes
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS, PARECER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo, n. 260, p. 285-313, 2012Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Campilongo, C. F. (2012). Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo, ( 260), 285-313.
NLM
Campilongo CF. Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 260): 285-313.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Campilongo CF. Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 260): 285-313.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça (2012)
Moraes, Alexandre de
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Direito Administrativo, n. ja/abr. 2012, p. 273-286, 2012Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8650. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2012). Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Direito Administrativo, ( ja/abr. 2012), 273-286. doi:10.12660/rda.v259.2012.8650
NLM
Moraes A de. Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( ja/abr. 2012): 273-286.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8650
Vancouver
Moraes A de. Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( ja/abr. 2012): 273-286.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8650
Artigo de periodico
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição (2012)
Leal, Roger Stiefelmann
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: SÚMULA, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição. Revista de Direito Administrativo, n. 261, p. 179-201, 2012Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v261.2012.8855. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Leal, R. S. (2012). A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição. Revista de Direito Administrativo, ( 261), 179-201. doi:10.12660/rda.v261.2012.8855
NLM
Leal RS. A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 261): 179-201.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v261.2012.8855
Vancouver
Leal RS. A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 261): 179-201.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v261.2012.8855

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