Filtros : "FD" "Revista de Informacao Legislativa" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONCUBINATO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BITTAR, C A. Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato. Revista de Informacao Legislativa, v. 33, n. 131, p. 79-88, 1996Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Bittar, C. A. (1996). Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato. Revista de Informacao Legislativa, 33( 131), 79-88.
    • NLM

      Bittar CA. Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato. Revista de Informacao Legislativa. 1996 ;33( 131): 79-88.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Bittar CA. Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato. Revista de Informacao Legislativa. 1996 ;33( 131): 79-88.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: TRATADOS INTERNACIONAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BAPTISTA, Luiz Olavo. Insercao dos tratados no direito brasileiro. Revista de Informacao Legislativa, v. 33, n. 132, p. 71-80, 1996Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Baptista, L. O. (1996). Insercao dos tratados no direito brasileiro. Revista de Informacao Legislativa, 33( 132), 71-80.
    • NLM

      Baptista LO. Insercao dos tratados no direito brasileiro. Revista de Informacao Legislativa. 1996 ;33( 132): 71-80.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Baptista LO. Insercao dos tratados no direito brasileiro. Revista de Informacao Legislativa. 1996 ;33( 132): 71-80.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO AGRÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DE MATTIA, Fábio Maria. Nocoes introdutorias ao direito agrario. Revista de Informacao Legislativa, v. 32, n. ja/mar. 1995, p. 185-92, 1995Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      De Mattia, F. M. (1995). Nocoes introdutorias ao direito agrario. Revista de Informacao Legislativa, 32( ja/mar. 1995), 185-92.
    • NLM

      De Mattia FM. Nocoes introdutorias ao direito agrario. Revista de Informacao Legislativa. 1995 ;32( ja/mar. 1995): 185-92.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      De Mattia FM. Nocoes introdutorias ao direito agrario. Revista de Informacao Legislativa. 1995 ;32( ja/mar. 1995): 185-92.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO AGRÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DE MATTIA, Fábio Maria. Empresa agraria e estabelecimento agrario. Revista de Informacao Legislativa, v. 32, n. 127, p. 135-50, 1995Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      De Mattia, F. M. (1995). Empresa agraria e estabelecimento agrario. Revista de Informacao Legislativa, 32( 127), 135-50.
    • NLM

      De Mattia FM. Empresa agraria e estabelecimento agrario. Revista de Informacao Legislativa. 1995 ;32( 127): 135-50.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      De Mattia FM. Empresa agraria e estabelecimento agrario. Revista de Informacao Legislativa. 1995 ;32( 127): 135-50.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa, v. 32, n. ja/mar. 1995, p. 241-51, 1995Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1995). Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa, 32( ja/mar. 1995), 241-51.
    • NLM

      Ataliba G. Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa. 1995 ;32( ja/mar. 1995): 241-51.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa. 1995 ;32( ja/mar. 1995): 241-51.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LOPES, José Reinaldo de Lima. Judiciario , democracia , politicas publicas. Revista de Informacao Legislativa, v. 31, n. abr./ju 1994, p. 255-65, 1994Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (1994). Judiciario , democracia , politicas publicas. Revista de Informacao Legislativa, 31( abr./ju 1994), 255-65.
    • NLM

      Lopes JR de L. Judiciario , democracia , politicas publicas. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( abr./ju 1994): 255-65.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. Judiciario , democracia , politicas publicas. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( abr./ju 1994): 255-65.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO INTERNACIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CASELLA, P B. Soberania e aplicacao do direito da concorrencia na ce e no mercosul. Revista de Informacao Legislativa, v. 31, n. ja/mar. 1994, p. 117-43, 1994Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Casella, P. B. (1994). Soberania e aplicacao do direito da concorrencia na ce e no mercosul. Revista de Informacao Legislativa, 31( ja/mar. 1994), 117-43.
    • NLM

      Casella PB. Soberania e aplicacao do direito da concorrencia na ce e no mercosul. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( ja/mar. 1994): 117-43.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Casella PB. Soberania e aplicacao do direito da concorrencia na ce e no mercosul. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( ja/mar. 1994): 117-43.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO INTERNACIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BAPTISTA, Luiz Olavo. Solucao de divergencias no mercosul. Revista de Informacao Legislativa, v. 31, n. 124, p. 155-65, 1994Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Baptista, L. O. (1994). Solucao de divergencias no mercosul. Revista de Informacao Legislativa, 31( 124), 155-65.
    • NLM

      Baptista LO. Solucao de divergencias no mercosul. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( 124): 155-65.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Baptista LO. Solucao de divergencias no mercosul. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( 124): 155-65.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: FILOSOFIA DO DIREITO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LOPES, José Reinaldo de Lima. Em torno do direito alternativo. Revista de Informacao Legislativa, v. 31, n. ja/mar. 1994, p. 255-63, 1994Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (1994). Em torno do direito alternativo. Revista de Informacao Legislativa, 31( ja/mar. 1994), 255-63.
    • NLM

      Lopes JR de L. Em torno do direito alternativo. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( ja/mar. 1994): 255-63.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. Em torno do direito alternativo. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( ja/mar. 1994): 255-63.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CASELLA, P B. Dimensao constitucional da integracao economica. Revista de Informacao Legislativa, v. 31, n. abr./ju 1994, p. 243-53, 1994Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Casella, P. B. (1994). Dimensao constitucional da integracao economica. Revista de Informacao Legislativa, 31( abr./ju 1994), 243-53.
    • NLM

      Casella PB. Dimensao constitucional da integracao economica. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( abr./ju 1994): 243-53.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Casella PB. Dimensao constitucional da integracao economica. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( abr./ju 1994): 243-53.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AUTORAL, CONTRATOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DE MATTIA, Fábio Maria. Contrato de edicao , reproducao da obra intelectual. Revista de Informacao Legislativa, v. 31, n. 123, p. 249-58, 1994Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      De Mattia, F. M. (1994). Contrato de edicao , reproducao da obra intelectual. Revista de Informacao Legislativa, 31( 123), 249-58.
    • NLM

      De Mattia FM. Contrato de edicao , reproducao da obra intelectual. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( 123): 249-58.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      De Mattia FM. Contrato de edicao , reproducao da obra intelectual. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( 123): 249-58.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO AUTORAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BITTAR, C A. Direito de autor nos limiares do seculo xxi. Revista de Informacao Legislativa, v. 31, n. abr./ju 1994, p. 33-40, 1994Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Bittar, C. A. (1994). Direito de autor nos limiares do seculo xxi. Revista de Informacao Legislativa, 31( abr./ju 1994), 33-40.
    • NLM

      Bittar CA. Direito de autor nos limiares do seculo xxi. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( abr./ju 1994): 33-40.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Bittar CA. Direito de autor nos limiares do seculo xxi. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( abr./ju 1994): 33-40.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa, v. 31, n. ja/mar. 1994, p. 33-4, 1994Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1994). Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa, 31( ja/mar. 1994), 33-4.
    • NLM

      Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( ja/mar. 1994): 33-4.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( ja/mar. 1994): 33-4.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: GOVERNO, CONSTITUIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Constituicao e governabilidade. Revista de Informacao Legislativa, v. 31, n. 123, p. 219-27, 1994Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (1994). Constituicao e governabilidade. Revista de Informacao Legislativa, 31( 123), 219-27.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. Constituicao e governabilidade. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( 123): 219-27.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Constituicao e governabilidade. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( 123): 219-27.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO INTERNACIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MAGALHÃES, José Carlos de. Controle pelo estado da atividade internacional das empresas privadas. Revista de Informacao Legislativa, v. 30, n. 119, p. 175-91, 1993Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Magalhães, J. C. de. (1993). Controle pelo estado da atividade internacional das empresas privadas. Revista de Informacao Legislativa, 30( 119), 175-91.
    • NLM

      Magalhães JC de. Controle pelo estado da atividade internacional das empresas privadas. Revista de Informacao Legislativa. 1993 ;30( 119): 175-91.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Magalhães JC de. Controle pelo estado da atividade internacional das empresas privadas. Revista de Informacao Legislativa. 1993 ;30( 119): 175-91.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa, v. 30, n. 119, p. 5-24, 1993Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1993). Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa, 30( 119), 5-24.
    • NLM

      Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa. 1993 ;30( 119): 5-24.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa. 1993 ;30( 119): 5-24.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, CONTRATOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BITTAR, C A. Contratos de adesao e a defesa do consumidor. Revista de Informacao Legislativa, v. 29, n. abr./ju 1992, p. 237-52, 1992Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Bittar, C. A. (1992). Contratos de adesao e a defesa do consumidor. Revista de Informacao Legislativa, 29( abr./ju 1992), 237-52.
    • NLM

      Bittar CA. Contratos de adesao e a defesa do consumidor. Revista de Informacao Legislativa. 1992 ;29( abr./ju 1992): 237-52.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Bittar CA. Contratos de adesao e a defesa do consumidor. Revista de Informacao Legislativa. 1992 ;29( abr./ju 1992): 237-52.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Delegacao normativa (limites as competencias do cmn e bacen ). Revista de Informacao Legislativa, v. 29, n. ja/mar. 1992, p. 275-306, 1992Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1992). Delegacao normativa (limites as competencias do cmn e bacen ). Revista de Informacao Legislativa, 29( ja/mar. 1992), 275-306.
    • NLM

      Ataliba G. Delegacao normativa (limites as competencias do cmn e bacen ). Revista de Informacao Legislativa. 1992 ;29( ja/mar. 1992): 275-306.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Delegacao normativa (limites as competencias do cmn e bacen ). Revista de Informacao Legislativa. 1992 ;29( ja/mar. 1992): 275-306.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: PRISÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FARIA, J. E. C. O. Politicas publicas e privatizacao: o caso do sistema prisional. Revista de Informacao Legislativa, v. 29, n. 116, p. 115-20, 1992Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Faria, J. E. C. O. (1992). Politicas publicas e privatizacao: o caso do sistema prisional. Revista de Informacao Legislativa, 29( 116), 115-20.
    • NLM

      Faria JECO. Politicas publicas e privatizacao: o caso do sistema prisional. Revista de Informacao Legislativa. 1992 ;29( 116): 115-20.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Faria JECO. Politicas publicas e privatizacao: o caso do sistema prisional. Revista de Informacao Legislativa. 1992 ;29( 116): 115-20.[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, USUCAPIÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Usucapiao coletivo. Revista de Informacao Legislativa, v. 29, n. 115, p. 373-80, 1992Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Dallari, D. de A. (1992). Usucapiao coletivo. Revista de Informacao Legislativa, 29( 115), 373-80.
    • NLM

      Dallari D de A. Usucapiao coletivo. Revista de Informacao Legislativa. 1992 ;29( 115): 373-80.[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Usucapiao coletivo. Revista de Informacao Legislativa. 1992 ;29( 115): 373-80.[citado 2024 mar. 28 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024