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    Unidades USP: FD

    Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Proposta de meta fiscal para 2019: redizir a exportação de juros (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR

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    Unidades USP: FD

    Os contribuintes e seus dois maridos: a incidência e a renúncia fiscal (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS

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    Unidades USP: FD

    Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO COMPARADO INSTITUTOS DE PESQUISA

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    Unidades USP: FD

    Retrospectiva 2018: leis, livros e efemérides do direito civil (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO CIVIL ESTUDOS RETROSPECTIVOS

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    Unidades USP: FD

    Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: PRAZO (PROCESSO PENAL) ADVOGADOS

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    Unidades USP: FD

    Uso indevido de imagem de crianças e o papel da escola básica (2018)

    In: Jota

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

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    Unidades USP: FD

    Limites entre livre concorrência e intervenção estatal (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO COMBUSTÍVEIS PREÇOS

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    Unidades USP: FD

    O julgamento do agravo interno e o princípio da colegialidade (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: AGRAVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    Unidades USP: FD

    Visconde de São Leopoldo e a construção do Direito no Brasil Império (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: BRASIL IMPÉRIO DIREITO JUSTIÇA

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    Unidades USP: FD

    Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: IMPOSTOS PIS/PASEP TRIBUTAÇÃO

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    Unidades USP: FD

    Christian Baldus e a autonomia epistemológica do direito privado (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO PRIVADO NORMA JURÍDICA

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    Unidades USP: FD

    Cabimento excepcional do recurso de agravo de instrumento (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: PROCESSO CIVIL AGRAVO RECURSO

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    Unidades USP: FD

    Em casa onde falta pão, todos brigam e nimguém tem razão (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO RESPONSABILIDADE FISCAL FINANÇAS PÚBLICAS

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    Unidades USP: FD

    Éhora de juristas brasileiros se familiarizarem com sistema jurídico alemão (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: SISTEMA JUDICIÁRIO DIREITO LÍNGUA ALEMÃ

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    Unidades USP: FD

    A creche do doutor Márcio Thomaz Bastos (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: BIOGRAFIAS JURISTAS

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    Unidades USP: FD

    O STF e o Código Florestal (2018)

    In: JOTA

    Subjects: CÓDIGO FLORESTAL BIOMA RESERVA LEGAL

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    Unidades USP: FD

    Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: CONTRATO DE FRETAMENTO SEGURANÇA JURÍDICA

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    Unidades USP: FD

    As jornadas luso-brasileiras de Direito de Autor e sua relevância (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO AUTORAL SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

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    Unidades USP: FD

    Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF (2018)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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