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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Proposta de meta fiscal para 2019: redizir a exportação de juros (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO COMPARADO INSTITUTOS DE PESQUISA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Retrospectiva 2018: leis, livros e efemérides do direito civil (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: DIREITO CIVIL ESTUDOS RETROSPECTIVOS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado (2019)

    In: Consultor jurídico

    Subjects: PRAZO (PROCESSO PENAL) ADVOGADOS

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  • O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública (2018)

    In: Revista dos Tribunais

    Subjects: CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOLUÇÃO DE CONFLITO DESPESAS PROCESSUAIS JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PRAZO (DIREITO CIVIL) TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • Tese

    Unidades USP: FD

    Garantias constitucionais nos processos punitivos não penais (2018)

    Subjects: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL SANÇÃO

  • Tese

    Unidades USP: FD

    A corrupção política: hipótese de sobrecarga dos instrumentos jurídicos de responsabilização por atos de corrupção no Brasil (2018)

    Subjects: CORRUPÇÃO POLÍTICA PUNIÇÃO RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA

  • Estudos de direito processual civil: em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci (2018)

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Tese

    Unidades USP: FD

    Tribunais, complexidade e decisão: o argumento consequencialista no direito brasileiro (2018)

    Subjects: TEORIA DO DIREITO ARGUMENTAÇÃO HERMENÊUTICA (DIREITO) SOCIOLOGIA JURÍDICA

  • Tese

    Unidades USP: FD

    Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brail contemporâneo (2018)

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL) CRIMINALIDADE CRIMINOLOGIA DIREITO PENAL

  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Uso indevido de imagem de crianças e o papel da escola básica (2018)

    In: Jota

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Limites entre livre concorrência e intervenção estatal (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO COMBUSTÍVEIS PREÇOS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    O julgamento do agravo interno e o princípio da colegialidade (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: AGRAVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Visconde de São Leopoldo e a construção do Direito no Brasil Império (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: BRASIL IMPÉRIO DIREITO JUSTIÇA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: IMPOSTOS PIS/PASEP TRIBUTAÇÃO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Christian Baldus e a autonomia epistemológica do direito privado (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO PRIVADO NORMA JURÍDICA

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Cabimento excepcional do recurso de agravo de instrumento (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: PROCESSO CIVIL AGRAVO RECURSO

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Em casa onde falta pão, todos brigam e nimguém tem razão (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO RESPONSABILIDADE FISCAL FINANÇAS PÚBLICAS

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  • Texto na web

    Unidades USP: FD

    Éhora de juristas brasileiros se familiarizarem com sistema jurídico alemão (2018)

    In: Consultor Jurídico

    Subjects: SISTEMA JUDICIÁRIO DIREITO LÍNGUA ALEMÃ

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