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Curadoria
Semana Jurídica, 1 (2008)
Beçak, Rubens (Organizador); Coelho, Nuno M. M. dos Santos (Organizador); Oliveira, Maria José de Carvalho (Organizador); Costa, Maria Regina Ferreira da (Organizador); Fernandes Filho, Waldemar (Organizador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
Semana Jurídica, 1. . Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 13 maio 2024. , 2008
APA
Semana Jurídica, 1. (2008). Semana Jurídica, 1. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
NLM
Semana Jurídica, 1. 2008 ;[citado 2024 maio 13 ]
Vancouver
Semana Jurídica, 1. 2008 ;[citado 2024 maio 13 ]
Parte de monografia/livro
Regime constitucional da extrafiscalidade (2017)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
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MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Regime constitucional da extrafiscalidade. O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Tradução . São Paulo: Almedina, 2017. . . Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Mendes, G. A. dos S. (2017). Regime constitucional da extrafiscalidade. In O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina.
NLM
Mendes GA dos S. Regime constitucional da extrafiscalidade. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 maio 13 ]
Vancouver
Mendes GA dos S. Regime constitucional da extrafiscalidade. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 maio 13 ]
Monografia/livro
Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais (2018)
Beçak, Rubens (Organizador) ; Prado, João Carlos Navarro de Almeida (Organizador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL
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Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. . Belo Horizonte: Arraes Editores. . Acesso em: 13 maio 2024. , 2018
APA
Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. (2018). Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores.
NLM
Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ]
Vancouver
Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ]
Parte de monografia/livro
O princípio constitucional da sustentabilidade à luz da ética da libertação de Enrique Dussel (2012)
Severi, Fabiana Cristina
Source: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Unidade: FDRP
Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), CONSTITUIÇÃO DE 1988, SUSTENTABILIDADE
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SEVERI, Fabiana Cristina. O princípio constitucional da sustentabilidade à luz da ética da libertação de Enrique Dussel. Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Tradução . Birigui: Boreal, 2012. . . Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Severi, F. C. (2012). O princípio constitucional da sustentabilidade à luz da ética da libertação de Enrique Dussel. In Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal.
NLM
Severi FC. O princípio constitucional da sustentabilidade à luz da ética da libertação de Enrique Dussel. In: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal; 2012. [citado 2024 maio 13 ]
Vancouver
Severi FC. O princípio constitucional da sustentabilidade à luz da ética da libertação de Enrique Dussel. In: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal; 2012. [citado 2024 maio 13 ]
Artigo de periodico
O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação (2017)
Capucelli, Rodrigo Crepaldi Perez; Becak, Rubens
Source: Revista Brasileira de Filosofia do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez e BECAK, Rubens. O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 3, n. 2, p. 56-74, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426. Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Capucelli, R. C. P., & Becak, R. (2017). O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 3( 2), 56-74. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426
NLM
Capucelli RCP, Becak R. O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação [Internet]. Revista Brasileira de Filosofia do Direito. 2017 ; 3( 2): 56-74.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426
Vancouver
Capucelli RCP, Becak R. O constitucionalismo democrátrico no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação [Internet]. Revista Brasileira de Filosofia do Direito. 2017 ; 3( 2): 56-74.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426
Monografia/livro
Natureza domesticada?: análise da proteção jurídica dos biomas paulistas (2012)
Ponzilacqua, Marcio Henrique Pereira
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira. Natureza domesticada?: análise da proteção jurídica dos biomas paulistas. . Ribeirão Preto: FDRP/USP. Disponível em: http://myrtus.uspnet.usp.br/pesqfdrp/portal/arquivos/docs/noticias/natureza_domesticada.pdf. Acesso em: 13 maio 2024. , 2012
APA
Ponzilacqua, M. H. P. (2012). Natureza domesticada?: análise da proteção jurídica dos biomas paulistas. Ribeirão Preto: FDRP/USP. Recuperado de http://myrtus.uspnet.usp.br/pesqfdrp/portal/arquivos/docs/noticias/natureza_domesticada.pdf
NLM
Ponzilacqua MHP. Natureza domesticada?: análise da proteção jurídica dos biomas paulistas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: http://myrtus.uspnet.usp.br/pesqfdrp/portal/arquivos/docs/noticias/natureza_domesticada.pdf
Vancouver
Ponzilacqua MHP. Natureza domesticada?: análise da proteção jurídica dos biomas paulistas [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: http://myrtus.uspnet.usp.br/pesqfdrp/portal/arquivos/docs/noticias/natureza_domesticada.pdf
Artigo de jornal-dep/entr
Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo] (2020)
Barros, Ricardo; Dias, Roberto; Ramos, Elival da Silva ; Neme, Eliana Franco
Source: Correio Braziliense. Unidades: FD, FDRP
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
BARROS, Ricardo et al. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo]. Correio Braziliense. Brasília, DF: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html. Acesso em: 13 maio 2024. , 2020
APA
Barros, R., Dias, R., Ramos, E. da S., & Neme, E. F. (2020). Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo]. Correio Braziliense. Brasília, DF: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
NLM
Barros R, Dias R, Ramos E da S, Neme EF. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Correio Braziliense. 2020 ;02 no 2020[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
Vancouver
Barros R, Dias R, Ramos E da S, Neme EF. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Correio Braziliense. 2020 ;02 no 2020[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
Trabalho de evento
Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988 (2018)
Rigoni, Alexandre Caramori; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS SOCIAIS, IDOSOS, BRASIL
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ABNT
RIGONI, Alexandre Caramori e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988. 2018, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2018. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034. Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Rigoni, A. C., & Silveira, S. S. da. (2018). Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
NLM
Rigoni AC, Silveira SS da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988 [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
Vancouver
Rigoni AC, Silveira SS da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988 [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
Artigo de periodico
El poder del juez: ayer y hoy (2012)
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
Source: UWM Law Review. Unidade: FDRP
Subjects: JURISDIÇÃO, PODER, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DOGMA, ESTADO (DIREITO)
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ABNT
PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. El poder del juez: ayer y hoy. UWM Law Review, v. 4, p. 181-198, 2012Tradução . . Disponível em: http://www.uwm.edu.pl/lawreview/sites/default/files/UWM%20LR%20Vol.%204.pdf. Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Pereira Filho, B. C. (2012). El poder del juez: ayer y hoy. UWM Law Review, 4, 181-198. Recuperado de http://www.uwm.edu.pl/lawreview/sites/default/files/UWM%20LR%20Vol.%204.pdf
NLM
Pereira Filho BC. El poder del juez: ayer y hoy [Internet]. UWM Law Review. 2012 ; 4 181-198.[citado 2024 maio 13 ] Available from: http://www.uwm.edu.pl/lawreview/sites/default/files/UWM%20LR%20Vol.%204.pdf
Vancouver
Pereira Filho BC. El poder del juez: ayer y hoy [Internet]. UWM Law Review. 2012 ; 4 181-198.[citado 2024 maio 13 ] Available from: http://www.uwm.edu.pl/lawreview/sites/default/files/UWM%20LR%20Vol.%204.pdf
Parte de monografia/livro
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (2023)
Beçak, Rubens ; Castro, Guilherme de Siqueira
Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, INTERPRETAÇÃO DA LEI, TEORIA DOS JOGOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Beçak, R., & Castro, G. de S. (2023). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
NLM
Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 maio 13 ]
Vancouver
Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 maio 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (2019)
Castro, Guilherme de Siqueira; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, REVISÃO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/. Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Castro, G. de S. (2019). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
NLM
Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
Vancouver
Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
Texto na web
Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão (2017)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de; Domingues, Juliana Oliveira
Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ELEIÇÕES DIRETAS, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e DOMINGUES, Juliana Oliveira. Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017. Acesso em: 13 maio 2024. , 2017
APA
Oliveira, C. G. B. de, & Domingues, J. O. (2017). Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017
NLM
Oliveira CGB de, Domingues JO. Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017
Vancouver
Oliveira CGB de, Domingues JO. Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017
Parte de monografia/livro
Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988 (2018)
Beçak, Rubens
Source: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Tradução . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. . . Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Beçak, R. (2018). Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores.
NLM
Beçak R. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores; 2018. [citado 2024 maio 13 ]
Vancouver
Beçak R. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores; 2018. [citado 2024 maio 13 ]
Artigo de periodico
Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais (2017)
Ferreira, Gustavo Assed; Mango, Andrei Rossi
Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CULTURA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Gustavo Assed e MANGO, Andrei Rossi. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 3, n. ja/ju 2017, p. 80-98, 2017Tradução . . Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf. Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Ferreira, G. A., & Mango, A. R. (2017). Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 3( ja/ju 2017), 80-98. Recuperado de https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
NLM
Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
Vancouver
Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
Parte de monografia/livro
Constituição e processo: princípios e hermenêutica constitucionais no PL nº 166/10 de Novo Código de Processo Civil (2012)
Zufelato, Camilo
Source: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo. Constituição e processo: princípios e hermenêutica constitucionais no PL nº 166/10 de Novo Código de Processo Civil. Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Tradução . Birigui: Boreal, 2012. . . Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Zufelato, C. (2012). Constituição e processo: princípios e hermenêutica constitucionais no PL nº 166/10 de Novo Código de Processo Civil. In Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal.
NLM
Zufelato C. Constituição e processo: princípios e hermenêutica constitucionais no PL nº 166/10 de Novo Código de Processo Civil. In: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal; 2012. [citado 2024 maio 13 ]
Vancouver
Zufelato C. Constituição e processo: princípios e hermenêutica constitucionais no PL nº 166/10 de Novo Código de Processo Civil. In: Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui: Boreal; 2012. [citado 2024 maio 13 ]
Parte de monografia/livro
Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação (2018)
Beçak, Rubens
Source: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TOMADA DE DECISÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação. UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Tradução . Braga: Universidade do Minho/CONPEDI, 2018. . Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf. Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Beçak, R. (2018). Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação. In UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI. Recuperado de http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
NLM
Beçak R. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação [Internet]. In: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI; 2018. [citado 2024 maio 13 ] Available from: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
Vancouver
Beçak R. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação [Internet]. In: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI; 2018. [citado 2024 maio 13 ] Available from: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
Parte de monografia/livro
Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? (2019)
Marrara, Thiago
Source: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Unidade: FDRP
Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo, SP: Letras Jurídicas, 2019. . . Acesso em: 13 maio 2024.
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Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas.
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Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 maio 13 ]
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Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 maio 13 ]
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Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? (2019)
Marrara, Thiago
Unidade: FDRP
Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE
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MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017?. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/. Acesso em: 13 maio 2024. , 2019
APA
Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
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Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
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Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
Trabalho de evento
Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988 (2018)
Neme, Eliana Franco; Toledo, Cláudia Queda
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, PROTEÇÃO ANIMAL
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NEME, Eliana Franco e TOLEDO, Cláudia Queda. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. 2018, Anais.. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2018. . Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Neme, E. F., & Toledo, C. Q. (2018). Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. In Anais. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Neme EF, Toledo CQ. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. Anais. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ]
Vancouver
Neme EF, Toledo CQ. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. Anais. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ]
Trabalho de evento
Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida (2020)
Neme, Eliana Franco
Source: Anais de artigos completos. Conference titles: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDHCoimbra. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEIO AMBIENTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTEÇÃO ANIMAL
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NEME, Eliana Franco. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. 2020, Anais.. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica, 2020. Disponível em: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf. Acesso em: 13 maio 2024.
APA
Neme, E. F. (2020). Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. In Anais de artigos completos. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica. Recuperado de https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
NLM
Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
Vancouver
Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf

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