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  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. ja/mar. 2016, p. 53-71, 2016Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2016). Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, 53( ja/mar. 2016), 53-71.
    • NLM

      Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz. Unidade: FDRP

    Assunto: DELAÇÃO PREMIADA

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Tradicionalmente, o proceso penal brasileiro não dispensava a resistência.. [Prefácio]. Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz. São Paulo: LiberArs. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
    • APA

      Amaral, C. do P. (2019). Tradicionalmente, o proceso penal brasileiro não dispensava a resistência.. [Prefácio]. Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz. São Paulo: LiberArs.
    • NLM

      Amaral C do P. Tradicionalmente, o proceso penal brasileiro não dispensava a resistência.. [Prefácio]. Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Tradicionalmente, o proceso penal brasileiro não dispensava a resistência.. [Prefácio]. Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Trabalho e Educação. Unidade: FDRP

    Subjects: TRABALHO PENITENCIÁRIO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação, v. 26, n. ja/abr. 2017, p. 153-168, 2017Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2017). Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação, 26( ja/abr. 2017), 153-168.
    • NLM

      Amaral C do P. Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação. 2017 ; 26( ja/abr. 2017): 153-168.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação. 2017 ; 26( ja/abr. 2017): 153-168.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FDRP

    Assunto: PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Telefone sem fio. Boletim Ibccrim, 2010Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2010). Telefone sem fio. Boletim Ibccrim.
    • NLM

      Amaral C do P. Telefone sem fio. Boletim Ibccrim. 2010 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Telefone sem fio. Boletim Ibccrim. 2010 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: CRIMINOLOGIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, SONEGAÇÃO FISCAL

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e AMARAL, Cláudio do Prado e SOUZA, Cléssio Moura de. Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica. Revista Paradigma, v. 30, n. 2, p. 26-48, 2021Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., Amaral, C. do P., & Souza, C. M. de. (2021). Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica. Revista Paradigma, 30( 2), 26-48. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852
    • NLM

      Mendes GA dos S, Amaral C do P, Souza CM de. Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica [Internet]. Revista Paradigma. 2021 ; 30( 2): 26-48.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852
    • Vancouver

      Mendes GA dos S, Amaral C do P, Souza CM de. Sonegação fiscal à luz da criminologia crítica [Internet]. Revista Paradigma. 2021 ; 30( 2): 26-48.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2651/1852
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: SEGURANÇA PÚBLICA, GUARDA MUNICIPAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      FLAUSINO, Camila Maués dos Santos e AMARAL, Cláudio do Prado e OLIVEIRA, Yago José do Couto. Segurança pública, poder de polícia e guarda municipal: a (in)constitucionalidade da lei nº 13.022/2014. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Flausino, C. M. dos S., Amaral, C. do P., & Oliveira, Y. J. do C. (2019). Segurança pública, poder de polícia e guarda municipal: a (in)constitucionalidade da lei nº 13.022/2014. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Flausino CM dos S, Amaral C do P, Oliveira YJ do C. Segurança pública, poder de polícia e guarda municipal: a (in)constitucionalidade da lei nº 13.022/2014 [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Flausino CM dos S, Amaral C do P, Oliveira YJ do C. Segurança pública, poder de polícia e guarda municipal: a (in)constitucionalidade da lei nº 13.022/2014 [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Boletim IBCCRIM. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, PENAS (DIREITO PENAL), LAZER, SOCIOLOGIA CRIMINAL

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado e UDE, Walter. Remição pelo lazer e cultura. Boletim IBCCRIM, v. 23, n. ja 2015, p. 6-7, 2015Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P., & Ude, W. (2015). Remição pelo lazer e cultura. Boletim IBCCRIM, 23( ja 2015), 6-7.
    • NLM

      Amaral C do P, Ude W. Remição pelo lazer e cultura. Boletim IBCCRIM. 2015 ; 23( ja 2015): 6-7.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P, Ude W. Remição pelo lazer e cultura. Boletim IBCCRIM. 2015 ; 23( ja 2015): 6-7.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Boletim IBCCRIM. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Razões históricas de um sistema penal cruel. Boletim IBCCRIM, v. 18, n. ja 2011, p. 2-3, 2011Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2011). Razões históricas de um sistema penal cruel. Boletim IBCCRIM, 18( ja 2011), 2-3.
    • NLM

      Amaral C do P. Razões históricas de um sistema penal cruel. Boletim IBCCRIM. 2011 ; 18( ja 2011): 2-3.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Razões históricas de um sistema penal cruel. Boletim IBCCRIM. 2011 ; 18( ja 2011): 2-3.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista HISTEDBR On-line. Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Razões históricas de um direito penal injusto. Revista HISTEDBR On-line, n. ju 2010, p. 116-138, 2010Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.20396/rho.v10i38.8639694. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2010). Razões históricas de um direito penal injusto. Revista HISTEDBR On-line, ( ju 2010), 116-138. doi:10.20396/rho.v10i38.8639694
    • NLM

      Amaral C do P. Razões históricas de um direito penal injusto [Internet]. Revista HISTEDBR On-line. 2010 ;( ju 2010): 116-138.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.20396/rho.v10i38.8639694
    • Vancouver

      Amaral C do P. Razões históricas de um direito penal injusto [Internet]. Revista HISTEDBR On-line. 2010 ;( ju 2010): 116-138.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.20396/rho.v10i38.8639694
  • Source: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DADOS PESSOAIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. Tradução . São Paulo, SP: Almedina, 2020. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2020). Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. In Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. São Paulo, SP: Almedina.
    • NLM

      Amaral C do P. Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. In: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. São Paulo, SP: Almedina; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. In: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. São Paulo, SP: Almedina; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista Brasileira de Estudos Políticos. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, PRISÕES, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, MEMÓRIA SOCIAL

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Prisões desativadas, museus e memória carcerária. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 113, p. 289-334, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2016V113P289. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2016). Prisões desativadas, museus e memória carcerária. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 113, 289-334. doi:10.9732/P.0034-7191.2016V113P289
    • NLM

      Amaral C do P. Prisões desativadas, museus e memória carcerária [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2016 ; 113 289-334.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2016V113P289
    • Vancouver

      Amaral C do P. Prisões desativadas, museus e memória carcerária [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2016 ; 113 289-334.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2016V113P289
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, LIBERDADE, PRISÃO

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal: as reformas introduzidas pela Lei n. 12.403/2011 comentadas artigo por artigo. . Leme: J. H. Mizuno. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2012
    • APA

      Amaral, C. do P., & Silveira, S. S. da. (2012). Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal: as reformas introduzidas pela Lei n. 12.403/2011 comentadas artigo por artigo. Leme: J. H. Mizuno.
    • NLM

      Amaral C do P, Silveira SS da. Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal: as reformas introduzidas pela Lei n. 12.403/2011 comentadas artigo por artigo. 2012 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P, Silveira SS da. Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal: as reformas introduzidas pela Lei n. 12.403/2011 comentadas artigo por artigo. 2012 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidades: FFCLRP, FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CRIME

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo et al. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. . São Paulo: Almedina. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Salvador Netto, A. V., Bruni, A. T., Amaral, C. do P., Saad-Diniz, E., & Morais, H. D. (2020). Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Salvador Netto AV, Bruni AT, Amaral C do P, Saad-Diniz E, Morais HD. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Bruni AT, Amaral C do P, Saad-Diniz E, Morais HD. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. O juiz das garantias: o Pacote Anticrime em busca de maior imparcialidade objetiva no sistema de justiça criminal. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2020). O juiz das garantias: o Pacote Anticrime em busca de maior imparcialidade objetiva no sistema de justiça criminal. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Amaral C do P. O juiz das garantias: o Pacote Anticrime em busca de maior imparcialidade objetiva no sistema de justiça criminal. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. O juiz das garantias: o Pacote Anticrime em busca de maior imparcialidade objetiva no sistema de justiça criminal. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRISÃO, LIBERDADE, CRIME

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2020). Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Amaral C do P. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidade: FDRP

    Subjects: INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, FLAGRANTE

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Inviolabilidade do domicílio e flagrante de crime permanente. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 20, n. 95, p. 165-193, 2012Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2012). Inviolabilidade do domicílio e flagrante de crime permanente. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 20( 95), 165-193.
    • NLM

      Amaral C do P. Inviolabilidade do domicílio e flagrante de crime permanente. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2012 ; 20( 95): 165-193.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Inviolabilidade do domicílio e flagrante de crime permanente. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2012 ; 20( 95): 165-193.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, DIREITO PENAL, MAGISTRATURA, PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. . São Paulo: LiberArs. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Amaral, C. do P. (2021). Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. São Paulo: LiberArs.
    • NLM

      Amaral C do P. Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Sistema prisional: teoria e pesquisa. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, PENA DE DETENÇÃO

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Função da pena e invisibilidade. Sistema prisional: teoria e pesquisa. Tradução . Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2017). Função da pena e invisibilidade. In Sistema prisional: teoria e pesquisa. Belo Horizonte: Editora UFMG.
    • NLM

      Amaral C do P. Função da pena e invisibilidade. In: Sistema prisional: teoria e pesquisa. Belo Horizonte: Editora UFMG; 2017. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Função da pena e invisibilidade. In: Sistema prisional: teoria e pesquisa. Belo Horizonte: Editora UFMG; 2017. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Temas aprofundados: magistratura. Unidade: FDRP

    Subjects: PRISÃO EM FLAGRANTE, VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Flagrante de crime permanente, tráfico de drogas e inviolibilidade do domicílio. Temas aprofundados: magistratura. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2013. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2013). Flagrante de crime permanente, tráfico de drogas e inviolibilidade do domicílio. In Temas aprofundados: magistratura. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Amaral C do P. Flagrante de crime permanente, tráfico de drogas e inviolibilidade do domicílio. In: Temas aprofundados: magistratura. Salvador: JusPODIVM; 2013. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Flagrante de crime permanente, tráfico de drogas e inviolibilidade do domicílio. In: Temas aprofundados: magistratura. Salvador: JusPODIVM; 2013. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. Unidade: FDRP

    Subjects: PRISÃO, DIREITO, DIREITO PENAL, SUJEITO, POLÍTICA PENITENCIÁRIA

    How to cite
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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Evolução histórica e perspectivas sobre o encarcerado no Brasil como sujeito de direitos. Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. Tradução . Curitiba: CRV, 2012. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2012). Evolução histórica e perspectivas sobre o encarcerado no Brasil como sujeito de direitos. In Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. Curitiba: CRV.
    • NLM

      Amaral C do P. Evolução histórica e perspectivas sobre o encarcerado no Brasil como sujeito de direitos. In: Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. Curitiba: CRV; 2012. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Evolução histórica e perspectivas sobre o encarcerado no Brasil como sujeito de direitos. In: Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. Curitiba: CRV; 2012. [citado 2024 abr. 24 ]

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