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  • Colonización y revolución por el derecho de integración sudamericano (2016)

    In: Direito e Práxis

    Subjects: MERCOSUL DIREITO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

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  • Esta obra acadêmica ... [Prefácio] (2016)

    In: Direito, sociedade e democracia

    Subjects: DIREITO SOCIEDADE DEMOCRACIA

  • Processo penal e democracia (2016)

    In: Direito, sociedade e democracia

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL SOCIEDADE DEMOCRACIA

  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    A participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores: um estudo sobre a elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto, São Paulo (2016)

    Subjects: PLANO DIRETOR ESTATUTO DA CIDADE

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional (2016)

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde (2016)

    Subjects: DIREITO À SAÚDE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial (2016)

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    Mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): análise do acesso ao Programa a partir de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultoras familiares (2016)

    Subjects: AGRICULTURA FAMILIAR MULHERES

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global (2016)

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS POLÍTICA DE MIGRAÇÃO

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo (2016)

    Subjects: DESAPROPRIAÇÃO

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    Cirurgia estética em menores: capacidade de consentimento (2016)

    Subjects: CIRURGIA PLÁSTICA CONSENTIMENTO ESCLARECIDO MENOR

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul (2016)

    Subjects: MERCOSUL PARADIPLOMACIA AUTONOMIA MUNICIPAL

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (2016)

    Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    O tratamento jurídico do interesse em grupos de sociedades (2016)

    Subjects: DIREITO COMERCIAL CONTRATO COMERCIAL SOCIEDADE COMERCIAL

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    A modicidade tarifária nas concessões de serviços públicos (2016)

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO TARIFAS PÚBLICAS

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  • Tese

    Unidades USP: FDRP

    Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy (2016)

    Subjects: INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO PROCESSO PENAL HERMENÊUTICA (DIREITO)

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  • Este livro reúne os textos das conferências e dos trabalhos apresentados no ... [Apresentação] (2016)

    In: I Colóquio Brasil-Itália de direito processual civil

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Direito e religião: abordagens específicas (2016)

    Subjects: DIREITO RELIGIÃO SOCIOLOGIA JURÍDICA

  • Direito e religião no Brasil (2016)

    In: Direito e religião: abordagens específicas

    Subjects: DIREITO RELIGIÃO SOCIOLOGIA JURÍDICA

  • Relação de emprego dos ministros de confissão religiosa (2016)

    In: Direito e religião: abordagens específicas

    Subjects: DIREITO RELAÇÃO DE EMPREGO ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA