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  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO DECENTE

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    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemília. Qualificação profissional: instrumento de promoção do trabalho decente. 2016. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. . Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Fonseca, M. H. (2016). Qualificação profissional: instrumento de promoção do trabalho decente: diálogo OIT-Brasil (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.
    • NLM

      Fonseca MH. Qualificação profissional: instrumento de promoção do trabalho decente: diálogo OIT-Brasil. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Fonseca MH. Qualificação profissional: instrumento de promoção do trabalho decente: diálogo OIT-Brasil. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ]
  • Source: Litigância estratégica em direitos humanos: experiências e reflexões. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO, POLÍTICA HABITACIONAL

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    • ABNT

      DIAS, Alexandre de Moraes et al. Fortalecendo a assessoria jurídica popular para a efetivação de direitos: o caso das comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista na luta por moradia. Litigância estratégica em direitos humanos: experiências e reflexões. São Paulo: Fundo Brasil de Direitos Humanos. . Acesso em: 20 abr. 2024. , 2016
    • APA

      Dias, A. de M., Santos, A. C. M. dos, Antonietto, A. L., Castro, A. S., Valente, C. E., Maito, D. C., et al. (2016). Fortalecendo a assessoria jurídica popular para a efetivação de direitos: o caso das comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista na luta por moradia. Litigância estratégica em direitos humanos: experiências e reflexões. São Paulo: Fundo Brasil de Direitos Humanos.
    • NLM

      Dias A de M, Santos ACM dos, Antonietto AL, Castro AS, Valente CE, Maito DC, Severi FC, Leal G de O, Frizzarim NS, Funck YB. Fortalecendo a assessoria jurídica popular para a efetivação de direitos: o caso das comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista na luta por moradia. Litigância estratégica em direitos humanos: experiências e reflexões. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Dias A de M, Santos ACM dos, Antonietto AL, Castro AS, Valente CE, Maito DC, Severi FC, Leal G de O, Frizzarim NS, Funck YB. Fortalecendo a assessoria jurídica popular para a efetivação de direitos: o caso das comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista na luta por moradia. Litigância estratégica em direitos humanos: experiências e reflexões. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ]
  • Source: Direito, psicologia e neurociência. Unidade: FDRP

    Subjects: LIVRE ARBÍTRIO, NEUROCIÊNCIAS, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Neurociências e os riscos da revisão filosófica sobre o livre-arbítrio: visão atual da diatribe entre Lutero e Erasmo Rotterdam. Direito, psicologia e neurociência. Tradução . Ribeirão Preto: IELD, 2016. . . Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Rodriguez, V. G. (2016). Neurociências e os riscos da revisão filosófica sobre o livre-arbítrio: visão atual da diatribe entre Lutero e Erasmo Rotterdam. In Direito, psicologia e neurociência. Ribeirão Preto: IELD.
    • NLM

      Rodriguez VG. Neurociências e os riscos da revisão filosófica sobre o livre-arbítrio: visão atual da diatribe entre Lutero e Erasmo Rotterdam. In: Direito, psicologia e neurociência. Ribeirão Preto: IELD; 2016. [citado 2024 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Rodriguez VG. Neurociências e os riscos da revisão filosófica sobre o livre-arbítrio: visão atual da diatribe entre Lutero e Erasmo Rotterdam. In: Direito, psicologia e neurociência. Ribeirão Preto: IELD; 2016. [citado 2024 abr. 20 ]
  • Source: Direito e religião: abordagens específicas. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, RELIGIÃO, LIBERDADE RELIGIOSA

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    • ABNT

      PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira e COSTA, Lucas Massoni. Liberdade de convicção e crença na América Latina: horizontes e desafios. Direito e religião: abordagens específicas. Tradução . Ribeirão Preto: FDRP, 2016. . . Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Ponzilacqua, M. H. P., & Costa, L. M. (2016). Liberdade de convicção e crença na América Latina: horizontes e desafios. In Direito e religião: abordagens específicas. Ribeirão Preto: FDRP.
    • NLM

      Ponzilacqua MHP, Costa LM. Liberdade de convicção e crença na América Latina: horizontes e desafios. In: Direito e religião: abordagens específicas. Ribeirão Preto: FDRP; 2016. [citado 2024 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Ponzilacqua MHP, Costa LM. Liberdade de convicção e crença na América Latina: horizontes e desafios. In: Direito e religião: abordagens específicas. Ribeirão Preto: FDRP; 2016. [citado 2024 abr. 20 ]
  • Source: Direito e religião: abordagens específicas. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, RELIGIÃO, ESTADO (POLÍTICA), HEGELIANISMO

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      OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de. Religião e Estado na filosofia hegeliana: desafios de uma ética global. Direito e religião: abordagens específicas. Tradução . Ribeirão Preto: FDRP, 2016. . . Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, C. G. B. de. (2016). Religião e Estado na filosofia hegeliana: desafios de uma ética global. In Direito e religião: abordagens específicas. Ribeirão Preto: FDRP.
    • NLM

      Oliveira CGB de. Religião e Estado na filosofia hegeliana: desafios de uma ética global. In: Direito e religião: abordagens específicas. Ribeirão Preto: FDRP; 2016. [citado 2024 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira CGB de. Religião e Estado na filosofia hegeliana: desafios de uma ética global. In: Direito e religião: abordagens específicas. Ribeirão Preto: FDRP; 2016. [citado 2024 abr. 20 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, RELIGIÃO, SOCIOLOGIA JURÍDICA

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    • ABNT

      Direito e religião: abordagens específicas. . Ribeirão Preto: FDRP. . Acesso em: 20 abr. 2024. , 2016
    • APA

      Direito e religião: abordagens específicas. (2016). Direito e religião: abordagens específicas. Ribeirão Preto: FDRP.
    • NLM

      Direito e religião: abordagens específicas. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Direito e religião: abordagens específicas. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      Controles da administração e judicialização de políticas públicas. . São Paulo: Almedina. . Acesso em: 20 abr. 2024. , 2016
    • APA

      Controles da administração e judicialização de políticas públicas. (2016). Controles da administração e judicialização de políticas públicas. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Controles da administração e judicialização de políticas públicas. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Controles da administração e judicialização de políticas públicas. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ]
  • Source: Controle da administração e judicialização de políticas públicas. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

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      ZUFELATO, Camilo. A busca por soluções jurídicas consensuais em tema de controle judicial de políticas públicas: reflexões à luz do projeto de lei n. 8.058/2014. Controle da administração e judicialização de políticas públicas. Tradução . São Paulo: Almedina, 2016. . . Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2016). A busca por soluções jurídicas consensuais em tema de controle judicial de políticas públicas: reflexões à luz do projeto de lei n. 8.058/2014. In Controle da administração e judicialização de políticas públicas. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Zufelato C. A busca por soluções jurídicas consensuais em tema de controle judicial de políticas públicas: reflexões à luz do projeto de lei n. 8.058/2014. In: Controle da administração e judicialização de políticas públicas. São Paulo: Almedina; 2016. [citado 2024 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. A busca por soluções jurídicas consensuais em tema de controle judicial de políticas públicas: reflexões à luz do projeto de lei n. 8.058/2014. In: Controle da administração e judicialização de políticas públicas. São Paulo: Almedina; 2016. [citado 2024 abr. 20 ]
  • Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      PORTO, Marcos da Silva. Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-085318/. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Porto, M. da S. (2016). Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-085318/
    • NLM

      Porto M da S. Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-085318/
    • Vancouver

      Porto M da S. Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-085318/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

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    • ABNT

      SALLES, Ricardo de Padua. Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Salles, R. de P. (2016). Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/
    • NLM

      Salles R de P. Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/
    • Vancouver

      Salles R de P. Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      GOMES, Felipe Henrique Canaval. O voto na filosofia do direito de Hegel: o conceito de liberdade entre os interesses individuais e coletivos. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-163008/. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Gomes, F. H. C. (2016). O voto na filosofia do direito de Hegel: o conceito de liberdade entre os interesses individuais e coletivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-163008/
    • NLM

      Gomes FHC. O voto na filosofia do direito de Hegel: o conceito de liberdade entre os interesses individuais e coletivos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-163008/
    • Vancouver

      Gomes FHC. O voto na filosofia do direito de Hegel: o conceito de liberdade entre os interesses individuais e coletivos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-163008/
  • Source: Direito processual constitucional. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, COISA JULGADA, TUTELA JURISDICIONAL

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Legitimidade ativa de associações, autorização individual, e os limites subjetivos da coisa julgada em recente decisão do STF: um retrocesso para a tutela coletiva. Direito processual constitucional. Tradução . Brasília: Gazeta Jurídica, 2016. p. 285 ; 23 cm. . Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2016). Legitimidade ativa de associações, autorização individual, e os limites subjetivos da coisa julgada em recente decisão do STF: um retrocesso para a tutela coletiva. In Direito processual constitucional (p. 285 ; 23 cm). Brasília: Gazeta Jurídica.
    • NLM

      Zufelato C. Legitimidade ativa de associações, autorização individual, e os limites subjetivos da coisa julgada em recente decisão do STF: um retrocesso para a tutela coletiva. In: Direito processual constitucional. Brasília: Gazeta Jurídica; 2016. p. 285 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Legitimidade ativa de associações, autorização individual, e os limites subjetivos da coisa julgada em recente decisão do STF: um retrocesso para a tutela coletiva. In: Direito processual constitucional. Brasília: Gazeta Jurídica; 2016. p. 285 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 20 ]
  • Source: Carta Forense. Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Sobre a Fantástica Fábrica de Carnes. Tradução . Carta Forense, São Paulo, 2016. , v. 02 fe 2016. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Rodriguez, V. G. (2016). Sobre a Fantástica Fábrica de Carnes. Carta Forense. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Rodriguez VG. Sobre a Fantástica Fábrica de Carnes. Carta Forense. 2016 ;02 fe 2016[citado 2024 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Rodriguez VG. Sobre a Fantástica Fábrica de Carnes. Carta Forense. 2016 ;02 fe 2016[citado 2024 abr. 20 ]
  • Source: Carta Forense. Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      RODRIGUEZ, Victor Gabriel. A verdade detrás do Pancadão. Tradução . Carta Forense, São Paulo, 2016. , n. 01 ja 2016. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Rodriguez, V. G. (2016). A verdade detrás do Pancadão. Carta Forense. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Rodriguez VG. A verdade detrás do Pancadão. Carta Forense. 2016 ;(01 ja 2016):[citado 2024 abr. 20 ]
    • Vancouver

      Rodriguez VG. A verdade detrás do Pancadão. Carta Forense. 2016 ;(01 ja 2016):[citado 2024 abr. 20 ]
  • Source: Direito, governança e novas tecnologias. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, AMÉRICA LATINA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e SILVA, Rafael Meira. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2016). Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação. In Direito, governança e novas tecnologias. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
    • NLM

      Oliveira CGB de, Silva RM. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
    • Vancouver

      Oliveira CGB de, Silva RM. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
  • Source: Direito civil contemporâneo I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, SHOPPING CENTERS, CONDOMÍNIO

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    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Lima, C. R. P. de. (2016). Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados. In Direito civil contemporâneo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
    • NLM

      Lima CRP de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados [Internet]. Direito civil contemporâneo I. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
    • Vancouver

      Lima CRP de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados [Internet]. Direito civil contemporâneo I. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
  • Source: Revista IUS ET VERITAS. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero. Revista IUS ET VERITAS, n. 53, p. 314-329, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.18800/iusetveritas.201701.019. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2016). Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero. Revista IUS ET VERITAS, ( 53), 314-329. doi:10.18800/iusetveritas.201701.019
    • NLM

      Zufelato C. Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero [Internet]. Revista IUS ET VERITAS. 2016 ;( 53): 314-329.[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://doi.org/10.18800/iusetveritas.201701.019
    • Vancouver

      Zufelato C. Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero [Internet]. Revista IUS ET VERITAS. 2016 ;( 53): 314-329.[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://doi.org/10.18800/iusetveritas.201701.019
  • Source: Direitos e garantias fundamentais V. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DE DEFESA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MOREIRA, Glauco Roberto Marques e NEME, Eliana Franco. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Moreira, G. R. M., & Neme, E. F. (2016). A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. In Direitos e garantias fundamentais V. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
    • NLM

      Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
    • Vancouver

      Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
  • Source: Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO À INFORMAÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e SILVA, Rafael Meira. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2016). Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil. In Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf
    • NLM

      Oliveira CGB de, Silva RM. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil [Internet]. Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf
    • Vancouver

      Oliveira CGB de, Silva RM. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil [Internet]. Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf
  • Source: Estado, constitucionalismo e sociedade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TUTELA

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    • ABNT

      LEHFELD, Lucas de Souza e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Lehfeld, L. de S., & Oliveira, R. M. F. de. (2016). Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In Estado, constitucionalismo e sociedade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
    • NLM

      Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
    • Vancouver

      Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf

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