Filtros : "FDRP" "CONPEDI" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, IMPOSTO DE RENDA, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TEORIA CRÍTICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ELIAS, Laura Charallo Grisolia e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Elias, L. C. G., & Mendes, G. A. dos S. (2021). Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
    • NLM

      Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
    • Vancouver

      Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
  • Source: Direito tributário e financeiro II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, TEORIA CRÍTICA, EMPREENDEDOR

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LUNARDI, Cloeh Wichmann Orive e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Lunardi, C. W. O., & Mendes, G. A. dos S. (2017). Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. In Direito tributário e financeiro II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
    • NLM

      Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
    • Vancouver

      Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
  • Source: Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidades: FDRP, EACH

    Subjects: TRABALHO DECENTE, DISCRIMINAÇÃO, AMBIENTE DE TRABALHO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemília e BLIACHERIENE, Ana Carla e SCODRO, Catharina Lopes. Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Fonseca, M. H., Bliacheriene, A. C., & Scodro, C. L. (2021). Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). In Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf
    • NLM

      Fonseca MH, Bliacheriene AC, Scodro CL. Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf
    • Vancouver

      Fonseca MH, Bliacheriene AC, Scodro CL. Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf
  • Source: Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TELETRABALHO, PODER JUDICIÁRIO, COVID-19

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemília e SILVA, Ana Paula Rocha e. Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Fonseca, M. H., & Silva, A. P. R. e. (2021). Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro. In Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf
    • NLM

      Fonseca MH, Silva APR e. Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro [Internet]. Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf
    • Vancouver

      Fonseca MH, Silva APR e. Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro [Internet]. Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf
  • Source: Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO À INFORMAÇÃO, ROTULAGEM DE ALIMENTOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      QUADRADO, Hebert Fabricio Tortorelli e TRENTINI, Flavia. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Quadrado, H. F. T., & Trentini, F. (2020). Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana. In Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf
    • NLM

      Quadrado HFT, Trentini F. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana [Internet]. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf
    • Vancouver

      Quadrado HFT, Trentini F. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana [Internet]. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf
  • Source: Constituição e democracia II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REDES SOCIAIS, CIDADÃO, PARTICIPAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILLOS, Bruna de e BEÇAK, Rubens. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão". 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Sillos, B. de, & Beçak, R. (2020). Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão". In Constituição e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
    • NLM

      Sillos B de, Beçak R. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão" [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
    • Vancouver

      Sillos B de, Beçak R. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão" [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
  • Source: Direito tributário e financeiro II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: COMÉRCIO ELETRÔNICO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e PATTON, Ana Laura Javaroni. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., & Patton, A. L. J. (2016). Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz. In Direito tributário e financeiro II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S, Patton ALJ. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
    • Vancouver

      Mendes GA dos S, Patton ALJ. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
  • Source: Direito tributário e financeiro. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TEORIA CRÍTICA, LIVRE CONCORRÊNCIA, INCENTIVO FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S. (2017). Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. In Direito tributário e financeiro. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
    • Vancouver

      Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
  • Source: Constituição e democracia II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), PANDEMIAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Lopes, R. M. (2020). Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais. In Constituição e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
    • NLM

      Beçak R, Lopes RM. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Lopes RM. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
  • Source: Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TRABALHO, PANDEMIAS, COVID-19

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemília e SCODRO, Catharina Lopes. Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Fonseca, M. H., & Scodro, C. L. (2020). Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? In Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf
    • NLM

      Fonseca MH, Scodro CL. Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf
    • Vancouver

      Fonseca MH, Scodro CL. Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 2020 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf
  • Source: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: MONOPÓLIO ESTATAL, RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA, ECONOMIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. In Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
    • NLM

      Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
    • Vancouver

      Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
  • Source: Direito e novas tecnologias I. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À INFORMAÇÃO, CONTRATO DE ADESÃO, INTERNET

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. O ônus de ler o contrato no contexto da "ditadura" dos contratos de adesão eletrônicos. 2014, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2014. . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Lima, C. R. P. de. (2014). O ônus de ler o contrato no contexto da "ditadura" dos contratos de adesão eletrônicos. In Direito e novas tecnologias I. Florianópolis, SC: CONPEDI.
    • NLM

      Lima CRP de. O ônus de ler o contrato no contexto da "ditadura" dos contratos de adesão eletrônicos. Direito e novas tecnologias I. 2014 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Lima CRP de. O ônus de ler o contrato no contexto da "ditadura" dos contratos de adesão eletrônicos. Direito e novas tecnologias I. 2014 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Criminologias e política criminal II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, PRISÕES, POPULAÇÃO CARCERÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      REGASSI, Juliana da Silva e BEÇAK, Rubens. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Regassi, J. da S., & Beçak, R. (2018). O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro. In Criminologias e política criminal II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
    • NLM

      Regassi J da S, Beçak R. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro [Internet]. Criminologias e política criminal II. 2018 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
    • Vancouver

      Regassi J da S, Beçak R. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro [Internet]. Criminologias e política criminal II. 2018 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
  • Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À EDUCAÇÃO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO INCLUSIVA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RIBEIRO, Iara Pereira e SOARES, Bianca dos Santos. O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ribeiro, I. P., & Soares, B. dos S. (2021). O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf
    • NLM

      Ribeiro IP, Soares B dos S. O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf
    • Vancouver

      Ribeiro IP, Soares B dos S. O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf
  • Source: Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, VIOLÊNCIA, RELAÇÕES DE TRABALHO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SERVO, Marina Calanca e CARDOSO, Jair Aparecido. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Servo, M. C., & Cardoso, J. A. (2019). O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho. In Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
    • NLM

      Servo MC, Cardoso JA. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho [Internet]. Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
    • Vancouver

      Servo MC, Cardoso JA. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho [Internet]. Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
  • Source: Direitos, gênero e movimentos sociais II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TRANSEXUALIDADE, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NOME CIVIL, CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e CASTRO, Cristina Veloso de. O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. 2014, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2014. . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Castro, C. V. de. (2014). O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. In Direitos, gênero e movimentos sociais II. Florianópolis, SC: CONPEDI.
    • NLM

      Neme EF, Castro CV de. O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. Direitos, gênero e movimentos sociais II. 2014 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Castro CV de. O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. Direitos, gênero e movimentos sociais II. 2014 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. 2008, Anais.. Florianópolis: CONPEDI, 2008. . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2008). O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. In Anais. Florianópolis: CONPEDI.
    • NLM

      Beçak R. O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. Anais. 2008 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Beçak R. O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. Anais. 2008 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito internacional dos direitos humanos II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MINORIAS ÉTNICAS, DIREITOS HUMANOS, AUTODETERMINAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Ferreira, G. A., & Mendes, G. A. dos S. (2016). Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional. In Direito internacional dos direitos humanos II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf
    • NLM

      Ferreira GA, Mendes GA dos S. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional [Internet]. Direito internacional dos direitos humanos II. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf
    • Vancouver

      Ferreira GA, Mendes GA dos S. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional [Internet]. Direito internacional dos direitos humanos II. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf
  • Source: Acesso à Justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO DO TRABALHO, REFORMA TRABALHISTA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, CUSTAS DO PROCESSO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BORTOLI, Fabrizio de e CARDOSO, Jair Aparecido. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Bortoli, F. de, & Cardoso, J. A. (2019). Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso. In Acesso à Justiça II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
    • NLM

      Bortoli F de, Cardoso JA. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso [Internet]. Acesso à Justiça II. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
    • Vancouver

      Bortoli F de, Cardoso JA. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso [Internet]. Acesso à Justiça II. 2019 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
  • Source: Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: INSTITUIÇÕES, LIVRE CONCORRÊNCIA, POLÍTICA ANTITRUSTE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Domingues, J. O., & Gaban, E. M. (2016). Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. In Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
    • NLM

      Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
    • Vancouver

      Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024