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Trabalho de evento
Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva (2015)
Rosim, Danielle Zoega; Trentini, Flavia
Source: Direito agrário e agroambiental. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE RURAL, DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, REFORMA AGRÁRIA
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ROSIM, Danielle Zoega e TRENTINI, Flavia. Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. 2015, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Rosim, D. Z., & Trentini, F. (2015). Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. In Direito agrário e agroambiental. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf
NLM
Rosim DZ, Trentini F. Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva [Internet]. Direito agrário e agroambiental. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf
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Rosim DZ, Trentini F. Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva [Internet]. Direito agrário e agroambiental. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf
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Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI (2021)
Elias, Laura Charallo Grisolia ; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, IMPOSTO DE RENDA, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TEORIA CRÍTICA
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ELIAS, Laura Charallo Grisolia e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Elias, L. C. G., & Mendes, G. A. dos S. (2021). Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
NLM
Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
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Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
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Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz (2016)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos ; Patton, Ana Laura Javaroni
Source: Direito tributário e financeiro II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: COMÉRCIO ELETRÔNICO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
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MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e PATTON, Ana Laura Javaroni. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Mendes, G. A. dos S., & Patton, A. L. J. (2016). Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz. In Direito tributário e financeiro II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
NLM
Mendes GA dos S, Patton ALJ. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
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Mendes GA dos S, Patton ALJ. Pequenas empresas, ICMS e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do Confaz [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/1vtu3xbu/7KXI8490w5Vl6sGk.pdf
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Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas (2019)
Sales, Aklla Guimarães ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: MONOPÓLIO ESTATAL, RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA, ECONOMIA
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SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. In Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
NLM
Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
Vancouver
Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
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O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho (2019)
Servo, Marina Calanca ; Cardoso, Jair Aparecido
Source: Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, VIOLÊNCIA, RELAÇÕES DE TRABALHO
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SERVO, Marina Calanca e CARDOSO, Jair Aparecido. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Servo, M. C., & Cardoso, J. A. (2019). O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho. In Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
NLM
Servo MC, Cardoso JA. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho [Internet]. Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
Vancouver
Servo MC, Cardoso JA. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho [Internet]. Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
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O consentimento informado na relação médico-paciente (2012)
Aboin, Ana Carolina Moraes
Source: Anais. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: RELAÇÕES MÉDICO-PACIENTE, CONSENTIMENTO ESCLARECIDO
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ABOIN, Ana Carolina Moraes. O consentimento informado na relação médico-paciente. 2012, Anais.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=093b60fd0557804c. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Aboin, A. C. M. (2012). O consentimento informado na relação médico-paciente. In Anais. Florianópolis: Fundação Boiteux. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=093b60fd0557804c
NLM
Aboin ACM. O consentimento informado na relação médico-paciente [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=093b60fd0557804c
Vancouver
Aboin ACM. O consentimento informado na relação médico-paciente [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=093b60fd0557804c
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Justiça de gênero e direitos humanos das mulheres: percepções sobre feminismo em decisões dos Tribunais de Justiça do país (2015)
Severi, Fabiana Cristina
Source: Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: FEMINISMO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), ACESSO À JUSTIÇA, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
SEVERI, Fabiana Cristina. Justiça de gênero e direitos humanos das mulheres: percepções sobre feminismo em decisões dos Tribunais de Justiça do país. 2015, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/sq7g06eb/86gkS856816iX4qM.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Severi, F. C. (2015). Justiça de gênero e direitos humanos das mulheres: percepções sobre feminismo em decisões dos Tribunais de Justiça do país. In Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/sq7g06eb/86gkS856816iX4qM.pdf
NLM
Severi FC. Justiça de gênero e direitos humanos das mulheres: percepções sobre feminismo em decisões dos Tribunais de Justiça do país [Internet]. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/sq7g06eb/86gkS856816iX4qM.pdf
Vancouver
Severi FC. Justiça de gênero e direitos humanos das mulheres: percepções sobre feminismo em decisões dos Tribunais de Justiça do país [Internet]. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/sq7g06eb/86gkS856816iX4qM.pdf
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Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso (2019)
Bortoli, Fabrizio de; Cardoso, Jair Aparecido
Source: Acesso à Justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO DO TRABALHO, REFORMA TRABALHISTA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, CUSTAS DO PROCESSO
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BORTOLI, Fabrizio de e CARDOSO, Jair Aparecido. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Bortoli, F. de, & Cardoso, J. A. (2019). Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso. In Acesso à Justiça II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
NLM
Bortoli F de, Cardoso JA. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso [Internet]. Acesso à Justiça II. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
Vancouver
Bortoli F de, Cardoso JA. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso [Internet]. Acesso à Justiça II. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
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Interpretações históricas e teóricas do realismo jurídico (2015)
Cestari, Roberto Tagliari; Nojiri, Sergio
Source: Teorias da decisão e realismo jurídico. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: REALISMO, TEORIA DO DIREITO, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CESTARI, Roberto Tagliari e NOJIRI, Sergio. Interpretações históricas e teóricas do realismo jurídico. 2015, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UFS, 2015. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/k4yol24r/d3rSJOQt4c69Nqnx.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Cestari, R. T., & Nojiri, S. (2015). Interpretações históricas e teóricas do realismo jurídico. In Teorias da decisão e realismo jurídico. Florianópolis, SC: CONPEDI/UFS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/k4yol24r/d3rSJOQt4c69Nqnx.pdf
NLM
Cestari RT, Nojiri S. Interpretações históricas e teóricas do realismo jurídico [Internet]. Teorias da decisão e realismo jurídico. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/k4yol24r/d3rSJOQt4c69Nqnx.pdf
Vancouver
Cestari RT, Nojiri S. Interpretações históricas e teóricas do realismo jurídico [Internet]. Teorias da decisão e realismo jurídico. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/k4yol24r/d3rSJOQt4c69Nqnx.pdf
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Interdisciplinaridade: o que o direito pode aprender com o cinema (2015)
Nojiri, Sergio ; Cestari, Roberto Tagliari
Source: Direito, arte e literatura. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: INTERDISCIPLINARIDADE, DIREITO, CINEMA, ARTE, CRIME
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ABNT
NOJIRI, Sergio e CESTARI, Roberto Tagliari. Interdisciplinaridade: o que o direito pode aprender com o cinema. 2015, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UFS, 2015. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/4d9nht62/hRv43xUdP8Wad2S5.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Nojiri, S., & Cestari, R. T. (2015). Interdisciplinaridade: o que o direito pode aprender com o cinema. In Direito, arte e literatura. Florianópolis, SC: CONPEDI/UFS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/4d9nht62/hRv43xUdP8Wad2S5.pdf
NLM
Nojiri S, Cestari RT. Interdisciplinaridade: o que o direito pode aprender com o cinema [Internet]. Direito, arte e literatura. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/4d9nht62/hRv43xUdP8Wad2S5.pdf
Vancouver
Nojiri S, Cestari RT. Interdisciplinaridade: o que o direito pode aprender com o cinema [Internet]. Direito, arte e literatura. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/4d9nht62/hRv43xUdP8Wad2S5.pdf
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Governabilidade e sistema de governo: a experiência presidencial brasileira (2009)
Beçak, Rubens
Source: Anais. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: GOVERNABILIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
BEÇAK, Rubens. Governabilidade e sistema de governo: a experiência presidencial brasileira. 2009, Anais.. Maringá: CONPEDI, 2009. . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Beçak, R. (2009). Governabilidade e sistema de governo: a experiência presidencial brasileira. In Anais. Maringá: CONPEDI.
NLM
Beçak R. Governabilidade e sistema de governo: a experiência presidencial brasileira. Anais. 2009 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Beçak R. Governabilidade e sistema de governo: a experiência presidencial brasileira. Anais. 2009 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais (2019)
Ostini, Taísa Magro; Nojiri, Sérgio
Source: Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, INTUIÇÃO, EMOÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OSTINI, Taísa Magro e NOJIRI, Sérgio. Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Ostini, T. M., & Nojiri, S. (2019). Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais. In Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf
NLM
Ostini TM, Nojiri S. Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais [Internet]. Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf
Vancouver
Ostini TM, Nojiri S. Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais [Internet]. Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf
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Emoções e política em Aristóteles (2016)
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; Barbosa, Kelly de Souza
Source: Teorias da democracia e direitos políticos. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: EMOÇÕES, FILOSOFIA POLÍTICA, ARISTOTELISMO
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ABNT
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e BARBOSA, Kelly de Souza. Emoções e política em Aristóteles. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/66sv2326/5ZqIfA8EbJd70lc8.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Coelho, N. M. M. dos S., & Barbosa, K. de S. (2016). Emoções e política em Aristóteles. In Teorias da democracia e direitos políticos. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/66sv2326/5ZqIfA8EbJd70lc8.pdf
NLM
Coelho NMM dos S, Barbosa K de S. Emoções e política em Aristóteles [Internet]. Teorias da democracia e direitos políticos. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/66sv2326/5ZqIfA8EbJd70lc8.pdf
Vancouver
Coelho NMM dos S, Barbosa K de S. Emoções e política em Aristóteles [Internet]. Teorias da democracia e direitos políticos. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/66sv2326/5ZqIfA8EbJd70lc8.pdf
Trabalho de evento
Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva (2012)
Nakagawa, Roger Spanó
Source: Anais. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: TRANSEXUALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NAKAGAWA, Roger Spanó. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva. 2012, Anais.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Nakagawa, R. S. (2012). Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva. In Anais. Florianópolis: Fundação Boiteux. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06
NLM
Nakagawa RS. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06
Vancouver
Nakagawa RS. Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva [Internet]. Anais. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=414e773d5b7e5c06
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Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC (2016)
Silveira, Ricardo dos Reis; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: COISA JULGADA, CONFLITO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Ricardo dos Reis e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC. 2016, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Silveira, R. dos R., & Silveira, S. S. da. (2016). Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf
NLM
Silveira R dos R, Silveira SS da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf
Vancouver
Silveira R dos R, Silveira SS da. Desconstituição do título executivo judicial fundado em norma declarada inconstitucional pelo STF e a impugnação do art. 525, § 12º do CPC [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/2j5326sb/53S9Y4Ysg3s7TO5z.pdf
Trabalho de evento
Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito administrativo e gestão pública II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, RUSP
Subjects: ADVOCACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. In Direito administrativo e gestão pública II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
Trabalho de evento
A questão étnico-racial do sonho americano: o encarceramento dos pobres e negros no estado policial (2016)
Barbosa, Kelly de Souza ; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
Source: Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DISCRIMINAÇÃO RACIAL, IDENTIDADE ÉTNICA, POBREZA, PRISÃO, NEGROS
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ABNT
BARBOSA, Kelly de Souza e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. A questão étnico-racial do sonho americano: o encarceramento dos pobres e negros no estado policial. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/i80k5078/JiRb18553QVsXo23.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Barbosa, K. de S., & Coelho, N. M. M. dos S. (2016). A questão étnico-racial do sonho americano: o encarceramento dos pobres e negros no estado policial. In Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/i80k5078/JiRb18553QVsXo23.pdf
NLM
Barbosa K de S, Coelho NMM dos S. A questão étnico-racial do sonho americano: o encarceramento dos pobres e negros no estado policial [Internet]. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/i80k5078/JiRb18553QVsXo23.pdf
Vancouver
Barbosa K de S, Coelho NMM dos S. A questão étnico-racial do sonho americano: o encarceramento dos pobres e negros no estado policial [Internet]. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/i80k5078/JiRb18553QVsXo23.pdf
Trabalho de evento
A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada (2018)
Cirino, Luís Felipe Ramos ; Beçak, Rubens
Source: Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, EFETIVIDADE
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ABNT
CIRINO, Luís Felipe Ramos e BEÇAK, Rubens. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Cirino, L. F. R., & Beçak, R. (2018). A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada. In Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
NLM
Cirino LFR, Beçak R. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada [Internet]. Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
Vancouver
Cirino LFR, Beçak R. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada [Internet]. Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
Trabalho de evento
A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos (2017)
Silveira, Sebastião Sérgio da; Vicente, Marina Barbosa
Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO DO IDOSO
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e VICENTE, Marina Barbosa. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. 2017, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Vicente, M. B. (2017). A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
NLM
Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
Vancouver
Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
Trabalho de evento
A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil (2010)
Longhi, João Victor Rozatti
Source: Anais. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LONGHI, João Victor Rozatti. A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. 2010, Anais.. Florianópolis: CONPEDI, 2010. . Acesso em: 23 abr. 2024.
APA
Longhi, J. V. R. (2010). A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. In Anais. Florianópolis: CONPEDI.
NLM
Longhi JVR. A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. Anais. 2010 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Longhi JVR. A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. Anais. 2010 ;[citado 2024 abr. 23 ]

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