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  • Dissertação (Mestrado)

    A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (2020)

    Azevedo, Mariana Bezerra Nobrega Serquiz de; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSENSO, TRANSPORTE TERRESTRE, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AZEVEDO, Mariana Bezerra Nobrega Serquiz de. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Azevedo, M. B. N. S. de. (2020). A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/

    • NLM

      Azevedo MBNS de. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/

    • Vancouver

      Azevedo MBNS de. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/

  • Dissertação (Mestrado)

    A regulação das coberturas na saúde suplementar e o direito à saúde (2020)

    Cruz, Joana Indjaian; Aith, Fernando Mussa Abujamra (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SAÚDE SUPLEMENTAR, COBERTURA DE SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE, DIREITO À SAÚDE, AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITO DO CONSUMIDOR, CONFLITO DE LEIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CRUZ, Joana Indjaian. A regulação das coberturas na saúde suplementar e o direito à saúde. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05052021-001705/. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Cruz, J. I. (2020). A regulação das coberturas na saúde suplementar e o direito à saúde (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05052021-001705/

    • NLM

      Cruz JI. A regulação das coberturas na saúde suplementar e o direito à saúde [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05052021-001705/

    • Vancouver

      Cruz JI. A regulação das coberturas na saúde suplementar e o direito à saúde [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05052021-001705/

  • Dissertação (Mestrado)

    Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (2020)

    Kawahala, Érica de Angelis; Barros, Sergio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, CONTROLE JURISDICIONAL, DISCRICIONARIEDADE, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), ATOS ADMINISTRATIVOS, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KAWAHALA, Érica de Angelis. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-003011/. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Kawahala, É. de A. (2020). Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-003011/

    • NLM

      Kawahala É de A. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-003011/

    • Vancouver

      Kawahala É de A. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-003011/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Regulação e Administração Pública [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho] (2020)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Source: Canal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regulação e Administração Pública [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho]. Canal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito. São Paulo: ESA/OAB/SP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dDdqUYhcRPI. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2020). Regulação e Administração Pública [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho]. Canal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito. São Paulo: ESA/OAB/SP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=dDdqUYhcRPI

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Regulação e Administração Pública [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho] [Internet]. Canal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=dDdqUYhcRPI

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Regulação e Administração Pública [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho] [Internet]. Canal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=dDdqUYhcRPI

  • Artigo de periodico

    A nova governança e os standars ambientais: uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil (2020)

    Gambera, Marcos Tadeu; Trentini, Flavia

    Source: Revista de Direito Agrário e Agroambiental. Unidade: FDRP

    Subjects: PESTICIDAS, GOVERNANÇA, REGISTRO COMERCIAL, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GAMBERA, Marcos Tadeu e TRENTINI, Flavia. A nova governança e os standars ambientais: uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 6, n. ja/ju 2020, p. 01-17, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6470. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Gambera, M. T., & Trentini, F. (2020). A nova governança e os standars ambientais: uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 6( ja/ju 2020), 01-17. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6470

    • NLM

      Gambera MT, Trentini F. A nova governança e os standars ambientais: uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil [Internet]. Revista de Direito Agrário e Agroambiental. 2020 ; 6( ja/ju 2020): 01-17.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6470

    • Vancouver

      Gambera MT, Trentini F. A nova governança e os standars ambientais: uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil [Internet]. Revista de Direito Agrário e Agroambiental. 2020 ; 6( ja/ju 2020): 01-17.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6470

  • Texto na web

    Para além da pirâmide: regulação responsiva e comportamento humano (2020)

    Mauro, Carlos; Castagna, Ricardo; Coutinho, Diogo Rosenthal; Cabral, Gabriel

    Source: Jota. Unidade: FD

    Assunto: AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MAURO, Carlos et al. Para além da pirâmide: regulação responsiva e comportamento humano. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/para-alem-da-piramide-regulacao-responsiva-e-comportamento-humano-07022020. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Mauro, C., Castagna, R., Coutinho, D. R., & Cabral, G. (2020). Para além da pirâmide: regulação responsiva e comportamento humano. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/para-alem-da-piramide-regulacao-responsiva-e-comportamento-humano-07022020

    • NLM

      Mauro C, Castagna R, Coutinho DR, Cabral G. Para além da pirâmide: regulação responsiva e comportamento humano [Internet]. Jota. 2020 ;7 fe 2020[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/para-alem-da-piramide-regulacao-responsiva-e-comportamento-humano-07022020

    • Vancouver

      Mauro C, Castagna R, Coutinho DR, Cabral G. Para além da pirâmide: regulação responsiva e comportamento humano [Internet]. Jota. 2020 ;7 fe 2020[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/para-alem-da-piramide-regulacao-responsiva-e-comportamento-humano-07022020

  • Parte de monografia/livro

    A Constituição de 1988 e o Estado regulador brasileiro (2020)

    Coutinho, Diogo Rosenthal

    Source: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), AGÊNCIAS REGULADORAS

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    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. A Constituição de 1988 e o Estado regulador brasileiro. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Coutinho, D. R. (2020). A Constituição de 1988 e o Estado regulador brasileiro. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Coutinho DR. A Constituição de 1988 e o Estado regulador brasileiro. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 abr. 23 ]

    • Vancouver

      Coutinho DR. A Constituição de 1988 e o Estado regulador brasileiro. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 abr. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Upstream Attractiveness of the Brazilian oil and Natural Gas Sector: An Assessment based on the Stakeholders’ Perceptions (2020)

    Cintra, Marcos Antonio Lins da Costa; Simões, André Felipe

    Source: Global Journal of Management and Business Research. Unidade: EACH

    Subjects: PETRÓLEO, GÁS NATURAL, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CINTRA, Marcos Antonio Lins da Costa e SIMÕES, André Felipe. Upstream Attractiveness of the Brazilian oil and Natural Gas Sector: An Assessment based on the Stakeholders’ Perceptions. Global Journal of Management and Business Research, v. 20, n. 4, p. 01-19, 2020Tradução . . Disponível em: https://journalofbusiness.org/index.php/GJMBR/article/view/3209/3110. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Cintra, M. A. L. da C., & Simões, A. F. (2020). Upstream Attractiveness of the Brazilian oil and Natural Gas Sector: An Assessment based on the Stakeholders’ Perceptions. Global Journal of Management and Business Research, 20( 4), 01-19. Recuperado de https://journalofbusiness.org/index.php/GJMBR/article/view/3209/3110

    • NLM

      Cintra MAL da C, Simões AF. Upstream Attractiveness of the Brazilian oil and Natural Gas Sector: An Assessment based on the Stakeholders’ Perceptions [Internet]. Global Journal of Management and Business Research. 2020 ; 20( 4): 01-19.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://journalofbusiness.org/index.php/GJMBR/article/view/3209/3110

    • Vancouver

      Cintra MAL da C, Simões AF. Upstream Attractiveness of the Brazilian oil and Natural Gas Sector: An Assessment based on the Stakeholders’ Perceptions [Internet]. Global Journal of Management and Business Research. 2020 ; 20( 4): 01-19.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://journalofbusiness.org/index.php/GJMBR/article/view/3209/3110

  • Artigo de periodico

    Diálogos fora de esquadro = Outlier conversations: o controle das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União = oversight of the Federal Court of accounts over independent regulatory agencies [recurso eletrônico] (2020)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Palma, Juliana Bonacorsi de

    Source: Revista Brasileira de Estudos Políticos. Unidade: FD

    Assunto: AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e PALMA, Juliana Bonacorsi de. Diálogos fora de esquadro = Outlier conversations: o controle das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União = oversight of the Federal Court of accounts over independent regulatory agencies [recurso eletrônico]. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 120, n. ja/ju 2020, p. [203]-236, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2020V120P203. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Palma, J. B. de. (2020). Diálogos fora de esquadro = Outlier conversations: o controle das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União = oversight of the Federal Court of accounts over independent regulatory agencies [recurso eletrônico]. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 120( ja/ju 2020), [203]-236. doi:10.9732/P.0034-7191.2020V120P203

    • NLM

      Marques Neto FP de A, Palma JB de. Diálogos fora de esquadro = Outlier conversations: o controle das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União = oversight of the Federal Court of accounts over independent regulatory agencies [recurso eletrônico] [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2020 ; 120( ja/ju 2020): [203]-236.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2020V120P203

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Palma JB de. Diálogos fora de esquadro = Outlier conversations: o controle das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União = oversight of the Federal Court of accounts over independent regulatory agencies [recurso eletrônico] [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2020 ; 120( ja/ju 2020): [203]-236.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2020V120P203

  • Texto na web

    As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento (2020)

    Bercovici, Gilberto

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, AGÊNCIAS REGULADORAS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Bercovici, G. (2020). As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento

    • NLM

      Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento

    • Vancouver

      Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento

  • Texto na web

    Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências (2019)

    Rodas, João Grandino

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODAS, João Grandino. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Rodas, J. G. (2019). Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios

    • NLM

      Rodas JG. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios

    • Vancouver

      Rodas JG. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios

  • Tese (Doutorado)

    Petróleo, gás natural e capacidade institucional para o desenvolvimento: o caso da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP) (2019)

    Cintra, Marcos Antonio Lins da Costa; Simões, André Felipe (Orientador)

    Unidade: IEE

    Subjects: PETRÓLEO, GÁS NATURAL, AGÊNCIAS REGULADORAS, AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, BIOCOMBUSTÍVEIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CINTRA, Marcos Antonio Lins da Costa. Petróleo, gás natural e capacidade institucional para o desenvolvimento: o caso da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP). 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-19052020-144534/. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Cintra, M. A. L. da C. (2019). Petróleo, gás natural e capacidade institucional para o desenvolvimento: o caso da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-19052020-144534/

    • NLM

      Cintra MAL da C. Petróleo, gás natural e capacidade institucional para o desenvolvimento: o caso da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-19052020-144534/

    • Vancouver

      Cintra MAL da C. Petróleo, gás natural e capacidade institucional para o desenvolvimento: o caso da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-19052020-144534/

  • Tese (Doutorado)

    Regulação e desenvolvimento: a engenharia jurídica do desenho do sistema elétrico brasileiro (2019)

    Chiappin, José Raymundo Novaes; Salomão Filho, Calixto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, AGÊNCIAS REGULADORAS, LIVRE INICIATIVA, ENERGIA ELÉTRICA, USINAS HIDRELÉTRICAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHIAPPIN, José Raymundo Novaes. Regulação e desenvolvimento: a engenharia jurídica do desenho do sistema elétrico brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07082020-013325/. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Chiappin, J. R. N. (2019). Regulação e desenvolvimento: a engenharia jurídica do desenho do sistema elétrico brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07082020-013325/

    • NLM

      Chiappin JRN. Regulação e desenvolvimento: a engenharia jurídica do desenho do sistema elétrico brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07082020-013325/

    • Vancouver

      Chiappin JRN. Regulação e desenvolvimento: a engenharia jurídica do desenho do sistema elétrico brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07082020-013325/

  • Texto na web

    É indispensável a avaliação do impacto regulatório (2019)

    Rodas, João Grandino

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO, AGÊNCIAS REGULADORAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODAS, João Grandino. É indispensável a avaliação do impacto regulatório. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-02/olhar-economico-indispensavel-avaliacao-impacto-regulatorio. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Rodas, J. G. (2019). É indispensável a avaliação do impacto regulatório. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-02/olhar-economico-indispensavel-avaliacao-impacto-regulatorio

    • NLM

      Rodas JG. É indispensável a avaliação do impacto regulatório [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-02/olhar-economico-indispensavel-avaliacao-impacto-regulatorio

    • Vancouver

      Rodas JG. É indispensável a avaliação do impacto regulatório [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-02/olhar-economico-indispensavel-avaliacao-impacto-regulatorio

  • Dissertação (Mestrado)

    Tutelas individual e coletiva nos conflitos envolvendo serviços regulados: estudo da judicialização das cobranças baseadas em termos de ocorrências e inspeção (2019)

    Silva, Marcos Rolim da; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SOLUÇÃO DE CONFLITO, SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITO DO CONSUMIDOR, AGÊNCIAS REGULADORAS, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      SILVA, Marcos Rolim da. Tutelas individual e coletiva nos conflitos envolvendo serviços regulados: estudo da judicialização das cobranças baseadas em termos de ocorrências e inspeção. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-151450/. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Silva, M. R. da. (2019). Tutelas individual e coletiva nos conflitos envolvendo serviços regulados: estudo da judicialização das cobranças baseadas em termos de ocorrências e inspeção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-151450/

    • NLM

      Silva MR da. Tutelas individual e coletiva nos conflitos envolvendo serviços regulados: estudo da judicialização das cobranças baseadas em termos de ocorrências e inspeção [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-151450/

    • Vancouver

      Silva MR da. Tutelas individual e coletiva nos conflitos envolvendo serviços regulados: estudo da judicialização das cobranças baseadas em termos de ocorrências e inspeção [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30072020-151450/

  • Dissertação (Mestrado)

    Avaliação da definição e classificação da descontinuidade no sistema de abastecimento de água (2019)

    Nishimura, Érica Kamimura; Roma, Woodrow Nelson Lopes (Orientador)

    Unidade: EESC

    Subjects: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, AGÊNCIAS REGULADORAS

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    • ABNT

      NISHIMURA, Érica Kamimura. Avaliação da definição e classificação da descontinuidade no sistema de abastecimento de água. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-08102019-144833/. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Nishimura, É. K. (2019). Avaliação da definição e classificação da descontinuidade no sistema de abastecimento de água (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-08102019-144833/

    • NLM

      Nishimura ÉK. Avaliação da definição e classificação da descontinuidade no sistema de abastecimento de água [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-08102019-144833/

    • Vancouver

      Nishimura ÉK. Avaliação da definição e classificação da descontinuidade no sistema de abastecimento de água [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-08102019-144833/

  • Parte de monografia/livro

    Breves notas sobre a revisão judicial da regulação (2019)

    Rocha, Jean-Paul Veiga da; Coutinho, Diogo Rosenthal

    Source: Poder judiciário, concorrência e regulação : estudos sobre o FONACRE. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, REVISÃO JUDICIAL, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROCHA, Jean-Paul Veiga da e COUTINHO, Diogo Rosenthal. Breves notas sobre a revisão judicial da regulação. Poder judiciário, concorrência e regulação : estudos sobre o FONACRE. Tradução . Brasília: AJUFE, 2019. p. 202 . Disponível em: https://www.ajufe.org.br/images/2019/PDF2019/FONACRE_BOOK_AJUFE_010519.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.

    • APA

      Rocha, J. -P. V. da, & Coutinho, D. R. (2019). Breves notas sobre a revisão judicial da regulação. In Poder judiciário, concorrência e regulação : estudos sobre o FONACRE (p. 202 ). Brasília: AJUFE. Recuperado de https://www.ajufe.org.br/images/2019/PDF2019/FONACRE_BOOK_AJUFE_010519.pdf

    • NLM

      Rocha J-PV da, Coutinho DR. Breves notas sobre a revisão judicial da regulação [Internet]. In: Poder judiciário, concorrência e regulação : estudos sobre o FONACRE. Brasília: AJUFE; 2019. p. 202 .[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.ajufe.org.br/images/2019/PDF2019/FONACRE_BOOK_AJUFE_010519.pdf

    • Vancouver

      Rocha J-PV da, Coutinho DR. Breves notas sobre a revisão judicial da regulação [Internet]. In: Poder judiciário, concorrência e regulação : estudos sobre o FONACRE. Brasília: AJUFE; 2019. p. 202 .[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.ajufe.org.br/images/2019/PDF2019/FONACRE_BOOK_AJUFE_010519.pdf

  • Texto na web

    ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório (2019)

    Rodas, João Grandino

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, AUTARQUIA, PETRÓLEO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODAS, João Grandino. ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/olhar-economico-anp-incrementar-utilizacao-analise-impacto-regulatorio. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Rodas, J. G. (2019). ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/olhar-economico-anp-incrementar-utilizacao-analise-impacto-regulatorio

    • NLM

      Rodas JG. ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(13 ju 2019):[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/olhar-economico-anp-incrementar-utilizacao-analise-impacto-regulatorio

    • Vancouver

      Rodas JG. ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(13 ju 2019):[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/olhar-economico-anp-incrementar-utilizacao-analise-impacto-regulatorio

  • Texto na web

    Regulação abusiva, uma faca no pescoço: ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas (2019)

    Coutinho, Diogo Rosenthal

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. Regulação abusiva, uma faca no pescoço: ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/regulacao-abusiva-uma-faca-no-pescoco-22102019. Acesso em: 23 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Coutinho, D. R. (2019). Regulação abusiva, uma faca no pescoço: ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/regulacao-abusiva-uma-faca-no-pescoco-22102019

    • NLM

      Coutinho DR. Regulação abusiva, uma faca no pescoço: ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas [Internet]. JOTA. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/regulacao-abusiva-uma-faca-no-pescoco-22102019

    • Vancouver

      Coutinho DR. Regulação abusiva, uma faca no pescoço: ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas [Internet]. JOTA. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/regulacao-abusiva-uma-faca-no-pescoco-22102019

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Este livro tem um título que trai o leitor. Não que porque ele deixe de oferecer o que promete. Nele são, sim, abordadas, com profusão, as principais questões de direito societário e de regulação... [Apresentação] (2018)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (apres)

    Source: Direito societário e regulação econômica. Unidade: FD

    Assunto: AGÊNCIAS REGULADORAS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Este livro tem um título que trai o leitor. Não que porque ele deixe de oferecer o que promete. Nele são, sim, abordadas, com profusão, as principais questões de direito societário e de regulação.. [Apresentação]. Direito societário e regulação econômica. Barueri: Manole. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 2018

    • APA

      Este livro tem um título que trai o leitor. Não que porque ele deixe de oferecer o que promete. Nele são, sim, abordadas, com profusão, as principais questões de direito societário e de regulação.. [Apresentação]. (2018). Este livro tem um título que trai o leitor. Não que porque ele deixe de oferecer o que promete. Nele são, sim, abordadas, com profusão, as principais questões de direito societário e de regulação.. [Apresentação]. Direito societário e regulação econômica. Barueri: Manole.

    • NLM

      Este livro tem um título que trai o leitor. Não que porque ele deixe de oferecer o que promete. Nele são, sim, abordadas, com profusão, as principais questões de direito societário e de regulação.. [Apresentação]. Direito societário e regulação econômica. 2018 ; 426 ; 25 cm.[citado 2024 abr. 23 ]

    • Vancouver

      Este livro tem um título que trai o leitor. Não que porque ele deixe de oferecer o que promete. Nele são, sim, abordadas, com profusão, as principais questões de direito societário e de regulação.. [Apresentação]. Direito societário e regulação econômica. 2018 ; 426 ; 25 cm.[citado 2024 abr. 23 ]

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