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  • Unidade: FD

    Subjects: CONFLITO, CONCILIAÇÃO (PROCEDIMENTO ESPECIAL), HISTÓRIA DO DIREITO, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIÇÃO DE 1946, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      SANTOS, Ana Maria Mendonça dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Santos, A. M. M. dos. (2022). Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
    • NLM

      Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
    • Vancouver

      Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
  • Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 76-A e 76-B. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
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      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 76-A e 76-B. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
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      Ferraz AC da C. Art. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 111-A § 3º. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 111-A § 3º. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 111-A § 3º. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 111-A § 3º. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 97. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 97. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 97. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 97. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ANTERIORIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
    • NLM

      Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
    • Vancouver

      Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. O deputado que 'interpreta' a Constituição e ameaça ministros do STF: como o bolsonarismo vê as instituições de direito. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-deputado-que-interpreta-a-constituicao-e-ameaca-ministros-do-stf-06062022. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2022). O deputado que 'interpreta' a Constituição e ameaça ministros do STF: como o bolsonarismo vê as instituições de direito. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-deputado-que-interpreta-a-constituicao-e-ameaca-ministros-do-stf-06062022
    • NLM

      Faria JEC de O. O deputado que 'interpreta' a Constituição e ameaça ministros do STF: como o bolsonarismo vê as instituições de direito [Internet]. JOTA. 2022 ;(06 ju 2022):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-deputado-que-interpreta-a-constituicao-e-ameaca-ministros-do-stf-06062022
    • Vancouver

      Faria JEC de O. O deputado que 'interpreta' a Constituição e ameaça ministros do STF: como o bolsonarismo vê as instituições de direito [Internet]. JOTA. 2022 ;(06 ju 2022):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-deputado-que-interpreta-a-constituicao-e-ameaca-ministros-do-stf-06062022
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2021
    • APA

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. (2021). É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Art. 92, II-A. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Art. 92, II-A. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ADVOCACIA

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Arts. 131 a 135. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Arts. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Direito constitucional contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL RURAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988. Direito constitucional contemporâneo. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2021). A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988. In Direito constitucional contemporâneo. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Bercovici G. A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988. In: Direito constitucional contemporâneo. Salvador: JusPODIVM; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988. In: Direito constitucional contemporâneo. Salvador: JusPODIVM; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: A nova Constituição de 1988?. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ATOS ADMINISTRATIVOS

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A evolução da "legalidade" aplicada aos atos administrativos e legislativos: tendência de abandono da lógica da nulidade em favor da lógica da anulabilidade. A nova Constituição de 1988? Tradução . Santo André: Dia a Dia Forense, 2021. p. 937 ; 23 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2021). A evolução da "legalidade" aplicada aos atos administrativos e legislativos: tendência de abandono da lógica da nulidade em favor da lógica da anulabilidade. In A nova Constituição de 1988? (p. 937 ; 23 cm). Santo André: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Almeida FDM de. A evolução da "legalidade" aplicada aos atos administrativos e legislativos: tendência de abandono da lógica da nulidade em favor da lógica da anulabilidade. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. A evolução da "legalidade" aplicada aos atos administrativos e legislativos: tendência de abandono da lógica da nulidade em favor da lógica da anulabilidade. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PAZ, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SUNAKOZAWA, Lucio Flavio Joichi. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Sunakozawa, L. F. J. (2021). Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sunakozawa LFJ. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Sunakozawa LFJ. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: QUILOMBOLAS, DIREITOS HUMANOS, ESCRAVIDÃO, ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO (1888), CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SOARES, Leopoldo Rocha. Os quilombos na constituição federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na trnasformação do direito brasileiro. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-115045. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Soares, L. R. (2021). Os quilombos na constituição federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na trnasformação do direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-115045
    • NLM

      Soares LR. Os quilombos na constituição federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na trnasformação do direito brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-115045
    • Vancouver

      Soares LR. Os quilombos na constituição federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na trnasformação do direito brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-115045
  • Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, DISCRIMINAÇÃO, SEXISMO, PARLAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS, ESTADO (DIREITO), CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      ZANGIROLAMI, Maria Eduarda Pasché Moreira. Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Zangirolami, M. E. P. M. (2021). Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503
    • NLM

      Zangirolami MEPM. Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503
    • Vancouver

      Zangirolami MEPM. Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503
  • Unidade: FD

    Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO, DESENHO UNIVERSAL, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      DIB, Tatiana Dantas. A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092022-094117/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Dib, T. D. (2021). A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092022-094117/
    • NLM

      Dib TD. A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092022-094117/
    • Vancouver

      Dib TD. A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092022-094117/
  • Source: A nova Constituição de 1988?. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, FIDELIDADE PARTIDÁRIA

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    • ABNT

      HORBACH, Carlos Bastide. De mutação em nova mutação, uma nova constituição: sistema proporcional e fidelidade partidária. A nova Constituição de 1988? Tradução . Santo André: Dia a Dia Forense, 2021. p. 937 ; 23 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Horbach, C. B. (2021). De mutação em nova mutação, uma nova constituição: sistema proporcional e fidelidade partidária. In A nova Constituição de 1988? (p. 937 ; 23 cm). Santo André: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Horbach CB. De mutação em nova mutação, uma nova constituição: sistema proporcional e fidelidade partidária. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Horbach CB. De mutação em nova mutação, uma nova constituição: sistema proporcional e fidelidade partidária. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ORÇAMENTO PÚBLICO, ROYALTIES, RESPONSABILIDADE SOCIAL, SUSTENTABILIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MARQUES, Rogério Cesar. Planejamento intergeracional na utilização dos royalties. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-123317/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Marques, R. C. (2021). Planejamento intergeracional na utilização dos royalties (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-123317/
    • NLM

      Marques RC. Planejamento intergeracional na utilização dos royalties [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-123317/
    • Vancouver

      Marques RC. Planejamento intergeracional na utilização dos royalties [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-123317/
  • Source: Uma nova Constituição para o Brasil : de um país de privilégios para uma nação de oportunidades. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, POLÍTICA E GOVERNO, DEMOCRACIA, CIDADANIA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      A revalorização da legalidade e do estado de direito [Prefácio]. Uma nova Constituição para o Brasil : de um país de privilégios para uma nação de oportunidades. São Paulo: LVM. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2021
    • APA

      A revalorização da legalidade e do estado de direito [Prefácio]. (2021). A revalorização da legalidade e do estado de direito [Prefácio]. Uma nova Constituição para o Brasil : de um país de privilégios para uma nação de oportunidades. São Paulo: LVM.
    • NLM

      A revalorização da legalidade e do estado de direito [Prefácio]. Uma nova Constituição para o Brasil : de um país de privilégios para uma nação de oportunidades. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      A revalorização da legalidade e do estado de direito [Prefácio]. Uma nova Constituição para o Brasil : de um país de privilégios para uma nação de oportunidades. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, ROYALTIES, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE SOCIAL, SUSTENTABILIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MARQUES, Rogério Cesar. Planejamento intergeracional na utilização dos royalties. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Marques, R. C. (2021). Planejamento intergeracional na utilização dos royalties (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Marques RC. Planejamento intergeracional na utilização dos royalties. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Marques RC. Planejamento intergeracional na utilização dos royalties. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ]

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