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  • Source: Revista de Direito Ambiental. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO AMBIENTAL, UNIVERSALIZAÇÃO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Regionalização do saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Ambiental, v. 108, p. 275-290, 2022Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2022). Regionalização do saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Ambiental, 108, 275-290.
    • NLM

      Marrara T. Regionalização do saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Ambiental. 2022 ; 108 275-290.[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Regionalização do saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Ambiental. 2022 ; 108 275-290.[citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos. Unidade: EACH

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO AMBIENTAL, NATUREZA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MENON, Gustavo. Os direitos da natureza na atual Constituição Equatoriana: o Buen Vivir e suas contradições. Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos. Tradução . São Paulo: Edições EACH, 2022. p. 104-120. Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786588503386. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Menon, G. (2022). Os direitos da natureza na atual Constituição Equatoriana: o Buen Vivir e suas contradições. In Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos (p. 104-120). São Paulo: Edições EACH. doi:10.11606/9786588503386
    • NLM

      Menon G. Os direitos da natureza na atual Constituição Equatoriana: o Buen Vivir e suas contradições [Internet]. In: Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos. São Paulo: Edições EACH; 2022. p. 104-120.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786588503386
    • Vancouver

      Menon G. Os direitos da natureza na atual Constituição Equatoriana: o Buen Vivir e suas contradições [Internet]. In: Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos. São Paulo: Edições EACH; 2022. p. 104-120.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786588503386
  • Unidade: FD

    Subjects: ENERGIA EÓLICA, POLÍTICA ENERGÉTICA, POLÍTICA AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, MUDANÇA CLIMÁTICA, DIREITO AMBIENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AMORIM, Luis Felipe Carrari de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Amorim, L. F. C. de. (2021). Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/
    • NLM

      Amorim LFC de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/
    • Vancouver

      Amorim LFC de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO MARÍTIMO, DIREITO AMBIENTAL, TRANSPORTE MARÍTIMO, NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, PIRATARIA MARÍTIMA, CONTÊINERES

    How to cite
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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2021). Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Lewandowski ER. Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE, BENS IMÓVEIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, OBRIGAÇÃO PROPTER REM, REPARAÇÃO DO DANO, DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO AMBIENTAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gabriel Burjaili de. Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110452. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. B. de. (2021). Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110452
    • NLM

      Oliveira GB de. Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110452
    • Vancouver

      Oliveira GB de. Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110452
  • Source: Revista de Direito da Cidade. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA URBANA, RECURSOS HÍDRICOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TRENTINI, Flavia e BURITI, Victor Novais. Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas. Revista de Direito da Cidade, v. 13, n. 4, p. 1980-1997, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.51975. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Trentini, F., & Buriti, V. N. (2021). Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas. Revista de Direito da Cidade, 13( 4), 1980-1997. doi:10.12957/rdc.2021.51975
    • NLM

      Trentini F, Buriti VN. Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2021 ; 13( 4): 1980-1997.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.51975
    • Vancouver

      Trentini F, Buriti VN. Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2021 ; 13( 4): 1980-1997.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.51975
  • Unidade: IEE

    Subjects: PLANO DIRETOR, SUSTENTABILIDADE, DIREITO AMBIENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LIMA, Bruno Avellar Alves de. Para além da forma urbana. Conflitos e contradições socioambientais da cidade compacta proposta para os eixos de adensamento do Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2014. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-01092021-113226/. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Lima, B. A. A. de. (2021). Para além da forma urbana. Conflitos e contradições socioambientais da cidade compacta proposta para os eixos de adensamento do Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2014 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-01092021-113226/
    • NLM

      Lima BAA de. Para além da forma urbana. Conflitos e contradições socioambientais da cidade compacta proposta para os eixos de adensamento do Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2014 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-01092021-113226/
    • Vancouver

      Lima BAA de. Para além da forma urbana. Conflitos e contradições socioambientais da cidade compacta proposta para os eixos de adensamento do Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2014 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-01092021-113226/
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE SOCIAL, GOVERNANÇA CORPORATIVA, EMPRESAS MULTINACIONAIS, GESTÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, COMPLIANCE, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO INTERNACIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      COSTA, Rafael de Oliveira. Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15082022-091143/. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Costa, R. de O. (2021). Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15082022-091143/
    • NLM

      Costa R de O. Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15082022-091143/
    • Vancouver

      Costa R de O. Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15082022-091143/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, CARREIRA PROFISSIONAL

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    • ABNT

      NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Diálogos com o Corpo Docente [entrevista a Luiz Guilherme Natalio de Mello]: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (USP). . [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/724YhLcOpZaUWVC4BYRsnE. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Nusdeo, A. M. de O. (2021). Diálogos com o Corpo Docente [entrevista a Luiz Guilherme Natalio de Mello]: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (USP). [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://open.spotify.com/episode/724YhLcOpZaUWVC4BYRsnE
    • NLM

      Nusdeo AM de O. Diálogos com o Corpo Docente [entrevista a Luiz Guilherme Natalio de Mello]: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (USP) [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/724YhLcOpZaUWVC4BYRsnE
    • Vancouver

      Nusdeo AM de O. Diálogos com o Corpo Docente [entrevista a Luiz Guilherme Natalio de Mello]: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (USP) [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/724YhLcOpZaUWVC4BYRsnE
  • Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2021). "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: BIOSSEGURANÇA, BIOTECNOLOGIA, RISCO AMBIENTAL, DIREITO DE PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO AMBIENTAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GIAIMO, Thays de Mello. Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-085745. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Giaimo, T. de M. (2021). Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-085745
    • NLM

      Giaimo T de M. Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-085745
    • Vancouver

      Giaimo T de M. Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-085745
  • Unidade: FD

    Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA, LITÍGIO, DIREITO AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS, ATIVISMO JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      XAVIER FILHO, José Roberto Strang. A judicialização das mudanças climáticas. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-27092022-082925. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Xavier Filho, J. R. S. (2021). A judicialização das mudanças climáticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-27092022-082925
    • NLM

      Xavier Filho JRS. A judicialização das mudanças climáticas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-27092022-082925
    • Vancouver

      Xavier Filho JRS. A judicialização das mudanças climáticas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-27092022-082925
  • Source: Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira : contém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários críticos acerca da aplicação de seus artigos. Unidade: ESALQ

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, RESERVA LEGAL, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

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    • ABNT

      GUIDOTTI, Vinicius et al. Recomendações para a regulamentação dos programas de regularização ambiental. Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira : contém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários críticos acerca da aplicação de seus artigos. Tradução . Rio de Janeiro, RJ: Expressão, 2021. p. 192 : il. Disponível em: https://observatorioflorestal.org.br/wp-content/uploads/2021/05/LIVRO_LEGISLACAO_FLORESTAL.pdf. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Guidotti, V., Pinto, L. F. G., Ferraz, S. F. de B., Brancalion, P. H. S., & Sparovek, G. (2021). Recomendações para a regulamentação dos programas de regularização ambiental. In Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira : contém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários críticos acerca da aplicação de seus artigos (p. 192 : il). Rio de Janeiro, RJ: Expressão. Recuperado de https://observatorioflorestal.org.br/wp-content/uploads/2021/05/LIVRO_LEGISLACAO_FLORESTAL.pdf
    • NLM

      Guidotti V, Pinto LFG, Ferraz SF de B, Brancalion PHS, Sparovek G. Recomendações para a regulamentação dos programas de regularização ambiental [Internet]. In: Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira : contém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários críticos acerca da aplicação de seus artigos. Rio de Janeiro, RJ: Expressão; 2021. p. 192 : il.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://observatorioflorestal.org.br/wp-content/uploads/2021/05/LIVRO_LEGISLACAO_FLORESTAL.pdf
    • Vancouver

      Guidotti V, Pinto LFG, Ferraz SF de B, Brancalion PHS, Sparovek G. Recomendações para a regulamentação dos programas de regularização ambiental [Internet]. In: Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira : contém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários críticos acerca da aplicação de seus artigos. Rio de Janeiro, RJ: Expressão; 2021. p. 192 : il.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://observatorioflorestal.org.br/wp-content/uploads/2021/05/LIVRO_LEGISLACAO_FLORESTAL.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Direito ambiental e sustentabilidade: possibilidades e desafios. . São Paulo: Escola Paulista da Magistratura (EPM). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3-FMZ6p1sYs. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Nusdeo, A. M. de O. (2021). Direito ambiental e sustentabilidade: possibilidades e desafios. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura (EPM). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=3-FMZ6p1sYs
    • NLM

      Nusdeo AM de O. Direito ambiental e sustentabilidade: possibilidades e desafios [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3-FMZ6p1sYs
    • Vancouver

      Nusdeo AM de O. Direito ambiental e sustentabilidade: possibilidades e desafios [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3-FMZ6p1sYs
  • Source: Revista Latinoamericana de Sociología Jurídica. Unidade: FDRP

    Subjects: SOCIOLOGIA JURÍDICA, DIREITO AMBIENTAL, INTERDISCIPLINARIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira e SACILOTTO, Leonardo Mattoso. Sociologia ambiental do direito: horizontes, aplicações e perspectivas. Revista Latinoamericana de Sociología Jurídica, n. 3, p. 246-269, 2021Tradução . . Disponível em: https://usi.edu.ar/publicacion-archivos/numero-3-completo-2/. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Ponzilacqua, M. H. P., & Sacilotto, L. M. (2021). Sociologia ambiental do direito: horizontes, aplicações e perspectivas. Revista Latinoamericana de Sociología Jurídica, ( 3), 246-269. Recuperado de https://usi.edu.ar/publicacion-archivos/numero-3-completo-2/
    • NLM

      Ponzilacqua MHP, Sacilotto LM. Sociologia ambiental do direito: horizontes, aplicações e perspectivas [Internet]. Revista Latinoamericana de Sociología Jurídica. 2021 ;( 3): 246-269.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://usi.edu.ar/publicacion-archivos/numero-3-completo-2/
    • Vancouver

      Ponzilacqua MHP, Sacilotto LM. Sociologia ambiental do direito: horizontes, aplicações e perspectivas [Internet]. Revista Latinoamericana de Sociología Jurídica. 2021 ;( 3): 246-269.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://usi.edu.ar/publicacion-archivos/numero-3-completo-2/
  • Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de. (2021). A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Oliveira RMF de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Oliveira RMF de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Letícia Martins de e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 16, n. dez./ja 2021, p. 26-41, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, L. M. de, & Silveira, S. S. da. (2021). Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, 16( dez./ja 2021), 26-41. Recuperado de https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf
    • NLM

      Oliveira LM de, Silveira SS da. Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09) [Internet]. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. 2021 ; 16( dez./ja 2021): 26-41.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf
    • Vancouver

      Oliveira LM de, Silveira SS da. Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09) [Internet]. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. 2021 ; 16( dez./ja 2021): 26-41.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf
  • Source: Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira : contém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários críticos acerca da aplicação de seus artigos. Unidades: ESALQ, IB

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, RESERVA LEGAL, LEGISLAÇÃO FLORESTAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MELLO, Kaline de et al. Identidade ecológica e compensação de reserva legal. Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira : contém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários críticos acerca da aplicação de seus artigos. Tradução . Rio de Janeiro, RJ: Expressão, 2021. p. 192 : il. Disponível em: https://observatorioflorestal.org.br/wp-content/uploads/2021/05/LIVRO_LEGISLACAO_FLORESTAL.pdf. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Mello, K. de, Matos, C. B., Brites, A. D., Tavares, P. A., Sparovek, G., & Metzger, J. -P. (2021). Identidade ecológica e compensação de reserva legal. In Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira : contém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários críticos acerca da aplicação de seus artigos (p. 192 : il). Rio de Janeiro, RJ: Expressão. Recuperado de https://observatorioflorestal.org.br/wp-content/uploads/2021/05/LIVRO_LEGISLACAO_FLORESTAL.pdf
    • NLM

      Mello K de, Matos CB, Brites AD, Tavares PA, Sparovek G, Metzger J-P. Identidade ecológica e compensação de reserva legal [Internet]. In: Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira : contém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários críticos acerca da aplicação de seus artigos. Rio de Janeiro, RJ: Expressão; 2021. p. 192 : il.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://observatorioflorestal.org.br/wp-content/uploads/2021/05/LIVRO_LEGISLACAO_FLORESTAL.pdf
    • Vancouver

      Mello K de, Matos CB, Brites AD, Tavares PA, Sparovek G, Metzger J-P. Identidade ecológica e compensação de reserva legal [Internet]. In: Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira : contém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários críticos acerca da aplicação de seus artigos. Rio de Janeiro, RJ: Expressão; 2021. p. 192 : il.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://observatorioflorestal.org.br/wp-content/uploads/2021/05/LIVRO_LEGISLACAO_FLORESTAL.pdf
  • Source: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO MARÍTIMO, DIREITO AMBIENTAL

    How to cite
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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2021. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2021). Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. In Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Moraes A de. Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. In: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum; 2021. [citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. In: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum; 2021. [citado 2024 abr. 19 ]
  • Source: Pagamento por serviços ambientais : diretrizes de sustentabilidade para os projetos de PSA no Brasil. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, POLÍTICA AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE

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    • ABNT

      O livro "Pagamento por serviços ambientais: diretrizes de sustentabilidade para projetos de PSA no Brasil", que tenho a honra de prefaciar .. [Prefácio]. Pagamento por serviços ambientais : diretrizes de sustentabilidade para os projetos de PSA no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2021
    • APA

      O livro "Pagamento por serviços ambientais: diretrizes de sustentabilidade para projetos de PSA no Brasil", que tenho a honra de prefaciar .. [Prefácio]. (2021). O livro "Pagamento por serviços ambientais: diretrizes de sustentabilidade para projetos de PSA no Brasil", que tenho a honra de prefaciar .. [Prefácio]. Pagamento por serviços ambientais : diretrizes de sustentabilidade para os projetos de PSA no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      O livro "Pagamento por serviços ambientais: diretrizes de sustentabilidade para projetos de PSA no Brasil", que tenho a honra de prefaciar .. [Prefácio]. Pagamento por serviços ambientais : diretrizes de sustentabilidade para os projetos de PSA no Brasil. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      O livro "Pagamento por serviços ambientais: diretrizes de sustentabilidade para projetos de PSA no Brasil", que tenho a honra de prefaciar .. [Prefácio]. Pagamento por serviços ambientais : diretrizes de sustentabilidade para os projetos de PSA no Brasil. 2021 ;[citado 2024 abr. 19 ]

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