Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa" (2021)
Source: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Unidade: FD
Subjects: IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, DIREITO TRIBUTÁRIO
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 1213 ; 23 cm. . Acesso em: 28 mar. 2024.APA
Carvalho, P. de B. (2021). Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki (p. 1213 ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.NLM
Carvalho P de B. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 mar. 28 ]Vancouver
Carvalho P de B. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 mar. 28 ]