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  • Artigo de periodico

    Decreto regulamentar no sistema brasileiro (1996)

    Ataliba, G

    Source: Revista Juridica da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Paulo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Decreto regulamentar no sistema brasileiro. Revista Juridica da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Paulo, n. ju 1996, p. 13-30, 1996Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1996). Decreto regulamentar no sistema brasileiro. Revista Juridica da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Paulo, ( ju 1996), 13-30.

    • NLM

      Ataliba G. Decreto regulamentar no sistema brasileiro. Revista Juridica da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Paulo. 1996 ;( ju 1996): 13-30.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Decreto regulamentar no sistema brasileiro. Revista Juridica da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Paulo. 1996 ;( ju 1996): 13-30.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas) (1995)

    Ataliba, G

    Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario, n. 65, p. 15-21, 1995Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1995). Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario, (65), 15-21.

    • NLM

      Ataliba G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario. 1995 ;(65): 15-21.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario. 1995 ;(65): 15-21.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada (1995)

    Ataliba, G

    Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PÚBLICO

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 6 , p. 277-80, 1995Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1995). Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico, (6 ), 277-80.

    • NLM

      Ataliba G. Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 277-80.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 277-80.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro) (1995)

    Ataliba, G; Goncalves, J A L

    Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      ATALIBA, G e GONCALVES, J A L. Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro). Revista de Direito Administrativo, n. 200, p. 348-62, 1995Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G., & Goncalves, J. A. L. (1995). Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro). Revista de Direito Administrativo, (200), 348-62.

    • NLM

      Ataliba G, Goncalves JAL. Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro). Revista de Direito Administrativo. 1995 ;(200): 348-62.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G, Goncalves JAL. Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro). Revista de Direito Administrativo. 1995 ;(200): 348-62.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Monografia/livro

    Hipotese de incidencia tributaria (1995)

    Ataliba, G

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Hipotese de incidencia tributaria. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 1995

    • APA

      Ataliba, G. (1995). Hipotese de incidencia tributaria. São Paulo: Malheiros.

    • NLM

      Ataliba G. Hipotese de incidencia tributaria. 1995 ;[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Hipotese de incidencia tributaria. 1995 ;[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93 (1995)

    Ataliba, G

    Source: Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP, n. 1 , p. 41-50, 1995Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1995). Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP, (1 ), 41-50.

    • NLM

      Ataliba G. Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP. 1995 ;(1 ): 41-50.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP. 1995 ;(1 ): 41-50.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Tributacao das exportacoes (1995)

    Ataliba, G

    Source: Tributacao em Revista. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Tributacao das exportacoes. Tributacao em Revista, v. 4 , n. ja/mar. 1995, p. 17-8, 1995Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1995). Tributacao das exportacoes. Tributacao em Revista, 4 ( ja/mar. 1995), 17-8.

    • NLM

      Ataliba G. Tributacao das exportacoes. Tributacao em Revista. 1995 ;4 ( ja/mar. 1995): 17-8.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Tributacao das exportacoes. Tributacao em Revista. 1995 ;4 ( ja/mar. 1995): 17-8.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Contrato administrativo - repactuacao - reajuste de precos (parecer) (1995)

    Ataliba, G; Folgosi, R M

    Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: CONTRATOS

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    • ABNT

      ATALIBA, G e FOLGOSI, R M. Contrato administrativo - repactuacao - reajuste de precos (parecer). Revista de Direito Administrativo, n. 202, p. 394, 1995Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G., & Folgosi, R. M. (1995). Contrato administrativo - repactuacao - reajuste de precos (parecer). Revista de Direito Administrativo, (202), 394.

    • NLM

      Ataliba G, Folgosi RM. Contrato administrativo - repactuacao - reajuste de precos (parecer). Revista de Direito Administrativo. 1995 ;(202): 394.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G, Folgosi RM. Contrato administrativo - repactuacao - reajuste de precos (parecer). Revista de Direito Administrativo. 1995 ;(202): 394.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria (1995)

    Ataliba, G; Folgosi, R M

    Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      ATALIBA, G e FOLGOSI, R M. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 9 , p. 105-23, 1995Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G., & Folgosi, R. M. (1995). Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 105-23.

    • NLM

      Ataliba G, Folgosi RM. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 105-23.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G, Folgosi RM. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 105-23.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Acao declaratoria de constitucionalidade (1995)

    Ataliba, G

    Source: Revista de Processo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Processo, v. 29, n. abr./ju 1995, p. 7-8, 1995Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1995). Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Processo, 29( abr./ju 1995), 7-8.

    • NLM

      Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Processo. 1995 ;29( abr./ju 1995): 7-8.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Processo. 1995 ;29( abr./ju 1995): 7-8.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade (1995)

    Ataliba, G

    Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa, v. 32, n. ja/mar. 1995, p. 241-51, 1995Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1995). Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa, 32( ja/mar. 1995), 241-51.

    • NLM

      Ataliba G. Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa. 1995 ;32( ja/mar. 1995): 241-51.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa. 1995 ;32( ja/mar. 1995): 241-51.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Excesso de impostos no sistema constitucional de 1988 (1995)

    Ataliba, G

    Source: Tributacao em Revista. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Excesso de impostos no sistema constitucional de 1988. Tributacao em Revista, v. 4 , n. abr./ju 1995, p. 21-4, 1995Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1995). Excesso de impostos no sistema constitucional de 1988. Tributacao em Revista, 4 ( abr./ju 1995), 21-4.

    • NLM

      Ataliba G. Excesso de impostos no sistema constitucional de 1988. Tributacao em Revista. 1995 ;4 ( abr./ju 1995): 21-4.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Excesso de impostos no sistema constitucional de 1988. Tributacao em Revista. 1995 ;4 ( abr./ju 1995): 21-4.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de jornal

    Fisco, igualdade e o dr. Osiris (1994)

    Ataliba, G; Mello, C A B

    Source: Folha de São Paulo. Unidades: FEA, FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G e MELLO, C A B. Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1994. , p. 3. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G., & Mello, C. A. B. (1994). Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Ataliba G, Mello CAB. Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Folha de São Paulo. 1994 ;3.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G, Mello CAB. Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Folha de São Paulo. 1994 ;3.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988 (1994)

    Ataliba, G

    Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988. Revista de Direito Administrativo, n. ja/mar. 1994, p. 24-36, 1994Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1994). Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988. Revista de Direito Administrativo, ( ja/mar. 1994), 24-36.

    • NLM

      Ataliba G. Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988. Revista de Direito Administrativo. 1994 ;( ja/mar. 1994): 24-36.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988. Revista de Direito Administrativo. 1994 ;( ja/mar. 1994): 24-36.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de jornal

    Vez do bom senso (1994)

    Ataliba, G

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Vez do bom senso. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1994. , p. 2. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1994). Vez do bom senso. Folha de São Paulo, p. 2. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Ataliba G. Vez do bom senso. Folha de São Paulo. 1994 ;2.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Vez do bom senso. Folha de São Paulo. 1994 ;2.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de jornal

    Ja vimos esse filme (1994)

    Ataliba, G

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Ja vimos esse filme. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1994. , v. 23 no 1994, p. 3. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1994). Ja vimos esse filme. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Ataliba G. Ja vimos esse filme. Folha de São Paulo. 1994 ; 23 no 19943.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Ja vimos esse filme. Folha de São Paulo. 1994 ; 23 no 19943.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Execucao contra pessoas administrativas (1994)

    Ataliba, G

    Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD

    Assunto: BENS PÚBLICOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, n. ju 1994, p. 181-206, 1994Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1994). Execucao contra pessoas administrativas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, ( ju 1994), 181-206.

    • NLM

      Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1994 ;( ju 1994): 181-206.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1994 ;( ju 1994): 181-206.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de jornal

    Constituicao deve ser respeitada (1994)

    Ataliba, G

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Constituicao deve ser respeitada. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1994. , p. 3. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1994). Constituicao deve ser respeitada. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Ataliba G. Constituicao deve ser respeitada. Folha de São Paulo. 1994 ;3.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Constituicao deve ser respeitada. Folha de São Paulo. 1994 ;3.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Parte de monografia/livro

    Execucao contra pessoas administrativas (1994)

    Ataliba, G

    Source: Repertorio de Jurisprudencia e Doutrina sobre Processo Tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Execucao contra pessoas administrativas. Repertorio de Jurisprudencia e Doutrina sobre Processo Tributario. Tradução . São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1994. . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1994). Execucao contra pessoas administrativas. In Repertorio de Jurisprudencia e Doutrina sobre Processo Tributario. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. In: Repertorio de Jurisprudencia e Doutrina sobre Processo Tributario. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais; 1994. [citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. In: Repertorio de Jurisprudencia e Doutrina sobre Processo Tributario. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais; 1994. [citado 2024 abr. 18 ]

  • Artigo de periodico

    Venda de minerios - faturamento - pis (parecer) (1994)

    Ataliba, G

    Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Venda de minerios - faturamento - pis (parecer). Revista de Direito Administrativo, n. abr./ju 1994, p. 305-20, 1994Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1994). Venda de minerios - faturamento - pis (parecer). Revista de Direito Administrativo, ( abr./ju 1994), 305-20.

    • NLM

      Ataliba G. Venda de minerios - faturamento - pis (parecer). Revista de Direito Administrativo. 1994 ;( abr./ju 1994): 305-20.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Venda de minerios - faturamento - pis (parecer). Revista de Direito Administrativo. 1994 ;( abr./ju 1994): 305-20.[citado 2024 abr. 18 ]

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