ReP USP - Resultado da busca

Artigo de periodico
Certidao negativa - prazo (1994)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: CONTRATOS
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ABNT
ATALIBA, G. Certidao negativa - prazo. Revista Trimestral de Direito Publico, v. 5 , p. 17-23, 1994Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Certidao negativa - prazo. Revista Trimestral de Direito Publico, 5 , 17-23.
NLM
Ataliba G. Certidao negativa - prazo. Revista Trimestral de Direito Publico. 1994 ;5 17-23.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Certidao negativa - prazo. Revista Trimestral de Direito Publico. 1994 ;5 17-23.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de jornal
Modificacoes ordinarias (1994)
Ataliba, G
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Modificacoes ordinarias. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1994. , p. 3. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Modificacoes ordinarias. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Modificacoes ordinarias. Folha de São Paulo. 1994 ;3.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Modificacoes ordinarias. Folha de São Paulo. 1994 ;3.[citado 2024 abr. 19 ]
Parte de monografia/livro
Execucao contra pessoas administrativas (1994)
Ataliba, G
Source: Repertorio de Jurisprudencia e Doutrina sobre Processo Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Execucao contra pessoas administrativas. Repertorio de Jurisprudencia e Doutrina sobre Processo Tributario. Tradução . São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1994. . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Execucao contra pessoas administrativas. In Repertorio de Jurisprudencia e Doutrina sobre Processo Tributario. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais.
NLM
Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. In: Repertorio de Jurisprudencia e Doutrina sobre Processo Tributario. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais; 1994. [citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. In: Repertorio de Jurisprudencia e Doutrina sobre Processo Tributario. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais; 1994. [citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de jornal
Caos planejado (1994)
Ataliba, G
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA
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ABNT
ATALIBA, G. Caos planejado. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1994. , p. 2. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Caos planejado. Folha de São Paulo, p. 2. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Caos planejado. Folha de São Paulo. 1994 ;2.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Caos planejado. Folha de São Paulo. 1994 ;2.[citado 2024 abr. 19 ]
Monografia/livro
Hipotese de incidencia tributaria (1994)
Ataliba, G
Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Hipotese de incidencia tributaria. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 1994
APA
Ataliba, G. (1994). Hipotese de incidencia tributaria. São Paulo: Malheiros.
NLM
Ataliba G. Hipotese de incidencia tributaria. 1994 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Hipotese de incidencia tributaria. 1994 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Acao declaratoria de constitucionalidade (1994)
Ataliba, G
Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ATALIBA, G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa, v. 31, n. ja/mar. 1994, p. 33-4, 1994Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa, 31( ja/mar. 1994), 33-4.
NLM
Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( ja/mar. 1994): 33-4.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( ja/mar. 1994): 33-4.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Patrimonio administrativo - empresas estatais delegadas de servico publico - regime de seus bens - execucao de suas dividas (1994)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PÚBLICO
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ABNT
ATALIBA, G. Patrimonio administrativo - empresas estatais delegadas de servico publico - regime de seus bens - execucao de suas dividas. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 7 , p. 21-40, 1994Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Patrimonio administrativo - empresas estatais delegadas de servico publico - regime de seus bens - execucao de suas dividas. Revista Trimestral de Direito Publico, (7 ), 21-40.
NLM
Ataliba G. Patrimonio administrativo - empresas estatais delegadas de servico publico - regime de seus bens - execucao de suas dividas. Revista Trimestral de Direito Publico. 1994 ;(7 ): 21-40.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Patrimonio administrativo - empresas estatais delegadas de servico publico - regime de seus bens - execucao de suas dividas. Revista Trimestral de Direito Publico. 1994 ;(7 ): 21-40.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Inconstitucionalidade de punicoes permanentes (1994)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
ATALIBA, G. Inconstitucionalidade de punicoes permanentes. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro, v. 33, n. 95, p. 15-25, 1994Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Inconstitucionalidade de punicoes permanentes. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro, 33( 95), 15-25.
NLM
Ataliba G. Inconstitucionalidade de punicoes permanentes. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. 1994 ;33( 95): 15-25.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Inconstitucionalidade de punicoes permanentes. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. 1994 ;33( 95): 15-25.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51) (1993)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA
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ABNT
ATALIBA, G. Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51). Revista Trimestral de Direito Publico, n. 1 , p. 147-52, 1993Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51). Revista Trimestral de Direito Publico, (1 ), 147-52.
NLM
Ataliba G. Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51). Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 147-52.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51). Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 147-52.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Execucao contra pessoas administrativas (1993)
Ataliba, G
Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa, v. 30, n. 119, p. 5-24, 1993Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa, 30( 119), 5-24.
NLM
Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa. 1993 ;30( 119): 5-24.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa. 1993 ;30( 119): 5-24.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Revisao restrita (1993)
Ataliba, G
Source: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Revisao restrita. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, n. ju 1993, p. 25, 1993Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Revisao restrita. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, ( ju 1993), 25.
NLM
Ataliba G. Revisao restrita. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. 1993 ;( ju 1993): 25.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Revisao restrita. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. 1993 ;( ju 1993): 25.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Revisao constitucional e abuso de poder (1993)
Ataliba, G
Source: Revista Forense. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista Forense, n. 323, p. 67-9, 1993Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Revisao constitucional e abuso de poder. Revista Forense, (323), 67-9.
NLM
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista Forense. 1993 ;(323): 67-9.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista Forense. 1993 ;(323): 67-9.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de jornal
Supremo ja decidiu (1993)
Ataliba, G
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Supremo ja decidiu. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1993. , p. 3. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Supremo ja decidiu. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Supremo ja decidiu. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Supremo ja decidiu. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988) (1993)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo, n. 193, p. 45-63, 1993Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo, (193), 45-63.
NLM
Ataliba G. Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo. 1993 ;(193): 45-63.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo. 1993 ;(193): 45-63.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de jornal
Adc - acao direta de constitucionalidade -agressao ao estado de direito (1993)
Ataliba, G
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Adc - acao direta de constitucionalidade -agressao ao estado de direito. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1993. , p. 3. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Adc - acao direta de constitucionalidade -agressao ao estado de direito. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Adc - acao direta de constitucionalidade -agressao ao estado de direito. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Adc - acao direta de constitucionalidade -agressao ao estado de direito. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Limites a revisao constitucional de 1993 (1993)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 3 , p. 42-61, 1993Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico, (3 ), 42-61.
NLM
Ataliba G. Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(3 ): 42-61.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(3 ): 42-61.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Empresas estatais e regime administrativo: servico publico , inexistencia de concessao , delegacao , protecao ao interesse publico (1993)
Ataliba, G
Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD
Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Empresas estatais e regime administrativo: servico publico , inexistencia de concessao , delegacao , protecao ao interesse publico. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, v. 40, p. 35-56, 1993Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Empresas estatais e regime administrativo: servico publico , inexistencia de concessao , delegacao , protecao ao interesse publico. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, 40, 35-56.
NLM
Ataliba G. Empresas estatais e regime administrativo: servico publico , inexistencia de concessao , delegacao , protecao ao interesse publico. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1993 ;40 35-56.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Empresas estatais e regime administrativo: servico publico , inexistencia de concessao , delegacao , protecao ao interesse publico. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1993 ;40 35-56.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms (1993)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario, n. 63, p. 194-205, 1993Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario, (63), 194-205.
NLM
Ataliba G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 194-205.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 194-205.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Revisao constitucional e abuso de poder (1993)
Ataliba, G
Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, n. ju 1993, p. 13-20, 1993Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, ( ju 1993), 13-20.
NLM
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1993 ;( ju 1993): 13-20.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1993 ;( ju 1993): 13-20.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de jornal
Tribunal no estado de direito (1993)
Ataliba, G
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Tribunal no estado de direito. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1993. , p. 3. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Tribunal no estado de direito. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Tribunal no estado de direito. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Tribunal no estado de direito. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 abr. 19 ]

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