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  • Parte de monografia/livro

    Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF (2020)

    Horvath, Estevão

    Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SIGILO BANCÁRIO, DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Horvath, E. (2020). Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.

    • NLM

      Horvath E. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Horvath E. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 abr. 18 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Gestão Pública: estratégias, riscos e recompensa (2020)

    Conti, José Maurício ; Matos, Thiago Marrara de ; Horvath, Estevão ; Simão, Valdir Moysés; Carvalho, André Castro

    Source: Gestão Pública e Responsabilidade dos Administradores. Unidades: FD, FDRP

    Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício et al. Gestão Pública: estratégias, riscos e recompensa. Gestão Pública e Responsabilidade dos Administradores. São Paulo: FD/USP. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Conti, J. M., Matos, T. M. de, Horvath, E., Simão, V. M., & Carvalho, A. C. (2020). Gestão Pública: estratégias, riscos e recompensa. Gestão Pública e Responsabilidade dos Administradores. São Paulo: FD/USP.

    • NLM

      Conti JM, Matos TM de, Horvath E, Simão VM, Carvalho AC. Gestão Pública: estratégias, riscos e recompensa. Gestão Pública e Responsabilidade dos Administradores. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Conti JM, Matos TM de, Horvath E, Simão VM, Carvalho AC. Gestão Pública: estratégias, riscos e recompensa. Gestão Pública e Responsabilidade dos Administradores. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    EC 106 e a Securitização de Créditos aprofundam o Sistema da Dívida (2020)

    Conti, José Maurício ; Horvath, Estevão ; Fattorelli, Maria Lúcia

    Source: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. Unidade: FD

    Assunto: DÍVIDA PÚBLICA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício e HORVATH, Estevão e FATTORELLI, Maria Lúcia. EC 106 e a Securitização de Créditos aprofundam o Sistema da Dívida. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Conti, J. M., Horvath, E., & Fattorelli, M. L. (2020). EC 106 e a Securitização de Créditos aprofundam o Sistema da Dívida. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP.

    • NLM

      Conti JM, Horvath E, Fattorelli ML. EC 106 e a Securitização de Créditos aprofundam o Sistema da Dívida. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;(07 ju 2020):[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Conti JM, Horvath E, Fattorelli ML. EC 106 e a Securitização de Créditos aprofundam o Sistema da Dívida. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;(07 ju 2020):[citado 2024 abr. 18 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro ... [Prefácio] (2020)

    Horvath, Estevão (Prefácio)

    Source: Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. Unidade: FD

    Subjects: TERCEIROS, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. (2020). Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses.

    • NLM

      Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais (2020)

    Lech, Tatiane Praxedes; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL, IGUALDADE PERANTE A LEI, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LECH, Tatiane Praxedes. A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Lech, T. P. (2020). A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/

    • NLM

      Lech TP. A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/

    • Vancouver

      Lech TP. A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Dívida Pública e o Orçamento da Seguridade Social: o déficit da Previdência (2020)

    Conti, José Maurício ; Horvath, Estevão ; Guimarães, Leonardo José Rolim

    Source: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. Unidade: FD

    Assunto: PREVIDÊNCIA SOCIAL

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício e HORVATH, Estevão e GUIMARÃES, Leonardo José Rolim. Dívida Pública e o Orçamento da Seguridade Social: o déficit da Previdência. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Conti, J. M., Horvath, E., & Guimarães, L. J. R. (2020). Dívida Pública e o Orçamento da Seguridade Social: o déficit da Previdência. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP.

    • NLM

      Conti JM, Horvath E, Guimarães LJR. Dívida Pública e o Orçamento da Seguridade Social: o déficit da Previdência. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Conti JM, Horvath E, Guimarães LJR. Dívida Pública e o Orçamento da Seguridade Social: o déficit da Previdência. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Gestão Fiscal na guerra contra o coronavírus (2020)

    Conti, José Maurício ; Horvath, Estevão ; Salto, Felipe Scudeler

    Source: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. Unidade: FD

    Assunto: DÍVIDA PÚBLICA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício e HORVATH, Estevão e SALTO, Felipe Scudeler. Gestão Fiscal na guerra contra o coronavírus. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Conti, J. M., Horvath, E., & Salto, F. S. (2020). Gestão Fiscal na guerra contra o coronavírus. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP.

    • NLM

      Conti JM, Horvath E, Salto FS. Gestão Fiscal na guerra contra o coronavírus. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Conti JM, Horvath E, Salto FS. Gestão Fiscal na guerra contra o coronavírus. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ]

  • Parte de monografia/livro

    A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF (2019)

    Horvath, Estevão

    Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Horvath, E. (2019). A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.

    • NLM

      Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação (2019)

    Almeida, Marcelo Signorini Prado de; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GRUPO ECONÔMICO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ALMEIDA, Marcelo Signorini Prado de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Almeida, M. S. P. de. (2019). Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/

    • NLM

      Almeida MSP de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/

    • Vancouver

      Almeida MSP de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/

  • Parte de monografia/livro

    Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal (2019)

    Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick

    Source: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO)

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2019. . . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Horvath, E., & Pinheiro, H. (2019). Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes.

    • NLM

      Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2024 abr. 18 ]

  • Tese (Doutorado)

    O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (2019)

    Araujo, Guilherme Peloso; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, COMMON LAW

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARAUJO, Guilherme Peloso. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Araujo, G. P. (2019). O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/

    • NLM

      Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/

    • Vancouver

      Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/

  • Parte de monografia/livro

    A atividade financeira do Estado (2018)

    Horvath, Estevão

    Source: Curso de direito constitucional. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO FINANCEIRO

    How to cite
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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. A atividade financeira do Estado. Curso de direito constitucional. Tradução . Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. p. 1080 ; 28 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Horvath, E. (2018). A atividade financeira do Estado. In Curso de direito constitucional (p. 1080 ; 28 cm). Florianópolis: Tirant lo Blanch.

    • NLM

      Horvath E. A atividade financeira do Estado. In: Curso de direito constitucional. Florianópolis: Tirant lo Blanch; 2018. p. 1080 ; 28 cm.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Horvath E. A atividade financeira do Estado. In: Curso de direito constitucional. Florianópolis: Tirant lo Blanch; 2018. p. 1080 ; 28 cm.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Tese (Doutorado)

    Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (2018)

    Daniel Neto, Carlos Augusto; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DANIEL NETO, Carlos Augusto. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Daniel Neto, C. A. (2018). Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/

    • NLM

      Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/

    • Vancouver

      Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/

  • Dissertação (Mestrado)

    Despesa pública: legalidade e discricionariedade (2017)

    Sylvestre, Andre Zech; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DISCRICIONARIEDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SYLVESTRE, Andre Zech. Despesa pública: legalidade e discricionariedade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Sylvestre, A. Z. (2017). Despesa pública: legalidade e discricionariedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

    • NLM

      Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

    • Vancouver

      Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias (2017)

    Rodrigues, Ricardo Martins; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PODER ADMINISTRATIVO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Ricardo Martins. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Rodrigues, R. M. (2017). Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/

    • NLM

      Rodrigues RM. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/

    • Vancouver

      Rodrigues RM. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/

  • Dissertação (Mestrado)

    Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária (2017)

    Lima, Daniel Batista Pereira Serra; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), CONSTITUIÇÃO DE 1988, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LIMA, Daniel Batista Pereira Serra. Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Lima, D. B. P. S. (2017). Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/

    • NLM

      Lima DBPS. Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/

    • Vancouver

      Lima DBPS. Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/

  • Dissertação (Mestrado)

    Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle (2017)

    Silva, Hendrick Pinheiro da; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, POLÍTICA FISCAL, TRANSAÇÃO

    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Hendrick Pinheiro da. Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Silva, H. P. da. (2017). Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Silva HP da. Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Silva HP da. Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil (2017)

    Pinheiro, Rodrigo Rigo; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SIGILO BANCÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PINHEIRO, Rodrigo Rigo. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Pinheiro, R. R. (2017). A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/

    • NLM

      Pinheiro RR. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/

    • Vancouver

      Pinheiro RR. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias... [Prefácio] (2015)

    Horvath, Estevão (Prefácio)

    Source: Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

    How to cite
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    • ABNT

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2015

    • APA

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. (2015). Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros.

    • NLM

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2015 ;383 ; 21 cm.[citado 2024 abr. 18 ]

    • Vancouver

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2015 ;383 ; 21 cm.[citado 2024 abr. 18 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal (2015)

    Jorge, Carolina Schäffer Ferreira; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/. Acesso em: 18 abr. 2024.

    • APA

      Jorge, C. S. F. (2015). Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/

    • NLM

      Jorge CSF. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/

    • Vancouver

      Jorge CSF. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/

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