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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: ANALOGIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
    • NLM

      Scaff FF. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
    • Vancouver

      Scaff FF. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
  • Source: Estado de Direito. Unidade: FD

    Assunto: ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
    • NLM

      Scaff FF. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
    • Vancouver

      Scaff FF. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • NLM

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • Vancouver

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HERANÇA, DOAÇÃO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • NLM

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • Vancouver

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
    • NLM

      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
    • Vancouver

      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
  • Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/
    • NLM

      Scaff FF. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/
    • Vancouver

      Scaff FF. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • NLM

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • Vancouver

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GOVERNANÇA, INVESTIMENTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
    • NLM

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
    • Vancouver

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos
    • NLM

      Scaff FF. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos
    • Vancouver

      Scaff FF. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O STF e a vinculação para ensino e pesquisa nos 35 anos da Constituição. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-29/contas-vista-stf-vinculacao-ensino-pesquisa-35-anos-constituicao. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O STF e a vinculação para ensino e pesquisa nos 35 anos da Constituição. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-29/contas-vista-stf-vinculacao-ensino-pesquisa-35-anos-constituicao
    • NLM

      Scaff FF. O STF e a vinculação para ensino e pesquisa nos 35 anos da Constituição [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-29/contas-vista-stf-vinculacao-ensino-pesquisa-35-anos-constituicao
    • Vancouver

      Scaff FF. O STF e a vinculação para ensino e pesquisa nos 35 anos da Constituição [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-29/contas-vista-stf-vinculacao-ensino-pesquisa-35-anos-constituicao
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INVESTIMENTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/
    • NLM

      Scaff FF. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;07 no 2023[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/
    • Vancouver

      Scaff FF. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;07 no 2023[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUDITORIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e CAMPILONGO, Celso Fernandes. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F., & Campilongo, C. F. (2023). Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil
    • NLM

      Scaff FF, Campilongo CF. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil
    • Vancouver

      Scaff FF, Campilongo CF. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/
    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;27 no 2023[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/
    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;27 no 2023[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, TRIBUTAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
    • NLM

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
    • Vancouver

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, MEDIDA PROVISÓRIA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
    • NLM

      Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
    • Vancouver

      Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, CUSTO DE VIDA, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-02/justica-tributaria-imposto-seletivo-energia-comunicacao-combustivel-minerais. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-02/justica-tributaria-imposto-seletivo-energia-comunicacao-combustivel-minerais
    • NLM

      Scaff FF. Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-02/justica-tributaria-imposto-seletivo-energia-comunicacao-combustivel-minerais
    • Vancouver

      Scaff FF. Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-02/justica-tributaria-imposto-seletivo-energia-comunicacao-combustivel-minerais
  • Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A velha novidade da contribuição dos estados na PEC 45-A. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-21/justica-tributaria-velha-novidade-contribuicao-estados-pec-45. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A velha novidade da contribuição dos estados na PEC 45-A. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-21/justica-tributaria-velha-novidade-contribuicao-estados-pec-45
    • NLM

      Scaff FF. A velha novidade da contribuição dos estados na PEC 45-A [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-21/justica-tributaria-velha-novidade-contribuicao-estados-pec-45
    • Vancouver

      Scaff FF. A velha novidade da contribuição dos estados na PEC 45-A [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-21/justica-tributaria-velha-novidade-contribuicao-estados-pec-45
  • Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Crítica construtiva sobre o supérfluo Imposto Seletivo da PEC 45-A. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-07/justica-tributaria-critica-construtiva-superfluo-imposto-seletivo-pec45. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Crítica construtiva sobre o supérfluo Imposto Seletivo da PEC 45-A. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-07/justica-tributaria-critica-construtiva-superfluo-imposto-seletivo-pec45
    • NLM

      Scaff FF. Crítica construtiva sobre o supérfluo Imposto Seletivo da PEC 45-A [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-07/justica-tributaria-critica-construtiva-superfluo-imposto-seletivo-pec45
    • Vancouver

      Scaff FF. Crítica construtiva sobre o supérfluo Imposto Seletivo da PEC 45-A [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-07/justica-tributaria-critica-construtiva-superfluo-imposto-seletivo-pec45
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj
    • NLM

      Scaff FF. A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj
    • Vancouver

      Scaff FF. A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • NLM

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • Vancouver

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial

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