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  • Source: O novo código civil : homenagem ao professor Miguel Reale. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ROMANO, NEGÓCIO JURÍDICO, CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O novo código civil brasileiro e o direito romano: seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico. O novo código civil : homenagem ao professor Miguel Reale. Tradução . São Paulo: LTr, 2006. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2006). O novo código civil brasileiro e o direito romano: seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico. In O novo código civil : homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Alves JCM. O novo código civil brasileiro e o direito romano: seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico. In: O novo código civil : homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTr; 2006. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O novo código civil brasileiro e o direito romano: seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico. In: O novo código civil : homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTr; 2006. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural - XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. Tradução . São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais, 2005. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2005). Conferência inaugural - XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. In Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais; 2005. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais; 2005. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ROMANO

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Lectio doctoralis: o favor debitoris como princípio geral de direito. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, n. 19/20, p. 471-476, 2005Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2005). Lectio doctoralis: o favor debitoris como princípio geral de direito. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, ( 19/20), 471-476.
    • NLM

      Alves JCM. Lectio doctoralis: o favor debitoris como princípio geral de direito. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 2005 ;( 19/20): 471-476.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Lectio doctoralis: o favor debitoris como princípio geral de direito. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 2005 ;( 19/20): 471-476.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      ALVES, José Carlos Moreira. Ainda sobre prescrição e decadência no direito tributário. Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2005. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2005). Ainda sobre prescrição e decadência no direito tributário. In Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Alves JCM. Ainda sobre prescrição e decadência no direito tributário. In: Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros; 2005. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Ainda sobre prescrição e decadência no direito tributário. In: Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros; 2005. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: O pricípio da não-comulatividade. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. O pricípio da não-comulatividade. Tradução . São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais, 2004. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2004). Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. In O pricípio da não-comulatividade. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. In: O pricípio da não-comulatividade. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2004. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. In: O pricípio da não-comulatividade. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2004. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Jurisprudência Catarinense. Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, CÓDIGO CIVIL

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      ALVES, José Carlos Moreira. O negócio jurídico no novo código civil brasileiro. Jurisprudência Catarinense, v. 29, n. 102, p. 33-53, 2004Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2004). O negócio jurídico no novo código civil brasileiro. Jurisprudência Catarinense, 29( 102), 33-53.
    • NLM

      Alves JCM. O negócio jurídico no novo código civil brasileiro. Jurisprudência Catarinense. 2004 ; 29( 102): 33-53.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O negócio jurídico no novo código civil brasileiro. Jurisprudência Catarinense. 2004 ; 29( 102): 33-53.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Revista Brasileira de Direito Comparado. Unidade: FD

    Assunto: DÍVIDA EXTERNA

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista Brasileira de Direito Comparado, n. 26, p. 3-23, 2004Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2004). O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista Brasileira de Direito Comparado, ( 26), 3-23.
    • NLM

      Alves JCM. O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista Brasileira de Direito Comparado. 2004 ;( 26): 3-23.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O favor debitoris como princípio geral de direito. Revista Brasileira de Direito Comparado. 2004 ;( 26): 3-23.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais. Unidade: FD

    Assunto: OPERAÇÕES BANCÁRIAS

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      ALVES, José Carlos Moreira. Contrato para tranferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador; inexistência de danos materiais e morais; impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço. Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais, v. 7, n. 26, p. 139-149, 2004Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2004). Contrato para tranferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador; inexistência de danos materiais e morais; impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço. Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais, 7( 26), 139-149.
    • NLM

      Alves JCM. Contrato para tranferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador; inexistência de danos materiais e morais; impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço. Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais. 2004 ; 7( 26): 139-149.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Contrato para tranferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador; inexistência de danos materiais e morais; impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço. Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais. 2004 ; 7( 26): 139-149.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Controle abstrato de constitucionalidade : elementos materiais e princípios processuais. Unidade: FD

    Assunto: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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      ALVES, Jose Carlos Moreira. Como esta obra, a que agora foram inseridas algumas midificações, seu autor obteve, na UNiversidade de Brasília, o título de mestre..[Pref.]. Controle abstrato de constitucionalidade : elementos materiais e princípios processuais. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 11 maio 2024. , 2004
    • APA

      Alves, J. C. M. (2004). Como esta obra, a que agora foram inseridas algumas midificações, seu autor obteve, na UNiversidade de Brasília, o título de mestre..[Pref.]. Controle abstrato de constitucionalidade : elementos materiais e princípios processuais. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Alves JCM. Como esta obra, a que agora foram inseridas algumas midificações, seu autor obteve, na UNiversidade de Brasília, o título de mestre..[Pref.]. Controle abstrato de constitucionalidade : elementos materiais e princípios processuais. 2004 ;[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Como esta obra, a que agora foram inseridas algumas midificações, seu autor obteve, na UNiversidade de Brasília, o título de mestre..[Pref.]. Controle abstrato de constitucionalidade : elementos materiais e princípios processuais. 2004 ;[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Carta forense. Unidade: FD

    Assunto: JURISTA

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      ALVES, José Carlos Moreira. Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 11 maio 2024. , 2003
    • APA

      Alves, J. C. M. (2003). Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Alves JCM. Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. 2003 ; no 2003( 8): 3.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. 2003 ; no 2003( 8): 3.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Revista Jurídica. Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O novo Código Civil: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas. Revista Jurídica, v. 51, n. 305, p. 7-23, 2003Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2003). O novo Código Civil: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas. Revista Jurídica, 51( 305), 7-23.
    • NLM

      Alves JCM. O novo Código Civil: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas. Revista Jurídica. 2003 ; 51( 305): 7-23.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O novo Código Civil: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas. Revista Jurídica. 2003 ; 51( 305): 7-23.[citado 2024 maio 11 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira e REALE, Miguel. Reale e Moreira Alves defendem novo Código [Entrevista]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://cartamaior.uol.com.br/cmsemanal/imp_cmsemanal.asp?id=502&coluna=reportagem. Acesso em: 11 maio 2024. , 2003
    • APA

      Alves, J. C. M., & Reale, M. (2003). Reale e Moreira Alves defendem novo Código [Entrevista]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://cartamaior.uol.com.br/cmsemanal/imp_cmsemanal.asp?id=502&coluna=reportagem
    • NLM

      Alves JCM, Reale M. Reale e Moreira Alves defendem novo Código [Entrevista] [Internet]. 2003 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: http://cartamaior.uol.com.br/cmsemanal/imp_cmsemanal.asp?id=502&coluna=reportagem
    • Vancouver

      Alves JCM, Reale M. Reale e Moreira Alves defendem novo Código [Entrevista] [Internet]. 2003 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: http://cartamaior.uol.com.br/cmsemanal/imp_cmsemanal.asp?id=502&coluna=reportagem
  • Source: Revista Doutrinária. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A responsabilidade extracontratual e seu fundamento: culpa e nexo da causalidade. Revista Doutrinária, v. 6, n. 6, p. 1-22, 2003Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2003). A responsabilidade extracontratual e seu fundamento: culpa e nexo da causalidade. Revista Doutrinária, 6( 6), 1-22.
    • NLM

      Alves JCM. A responsabilidade extracontratual e seu fundamento: culpa e nexo da causalidade. Revista Doutrinária. 2003 ; 6( 6): 1-22.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. A responsabilidade extracontratual e seu fundamento: culpa e nexo da causalidade. Revista Doutrinária. 2003 ; 6( 6): 1-22.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Direito Tributário e reforma do sistema. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural: XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. Direito Tributário e reforma do sistema. Tradução . São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2003). Conferência inaugural: XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. In Direito Tributário e reforma do sistema. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Alves JCM. Conferência inaugural: XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: Direito Tributário e reforma do sistema. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Conferência inaugural: XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: Direito Tributário e reforma do sistema. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Roma e América - Diritto Romano Comune: rivista di diritto dell'integrazioni del diritto in Europa e in América Latina. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O novo código civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas. Roma e América - Diritto Romano Comune: rivista di diritto dell'integrazioni del diritto in Europa e in América Latina, v. 16, p. 11-27, 2003Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2003). O novo código civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas. Roma e América - Diritto Romano Comune: rivista di diritto dell'integrazioni del diritto in Europa e in América Latina, 16, 11-27.
    • NLM

      Alves JCM. O novo código civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas. Roma e América - Diritto Romano Comune: rivista di diritto dell'integrazioni del diritto in Europa e in América Latina. 2003 ; 16 11-27.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O novo código civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas. Roma e América - Diritto Romano Comune: rivista di diritto dell'integrazioni del diritto in Europa e in América Latina. 2003 ; 16 11-27.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: RT informa. Unidade: FD

    Assunto: JURISTA

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Perfil [Entrevista]. RT informa, v. 5, n. 27, p. 2, 2003Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2003). Perfil [Entrevista]. RT informa, 5( 27), 2.
    • NLM

      Alves JCM. Perfil [Entrevista]. RT informa. 2003 ; 5( 27): 2.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Perfil [Entrevista]. RT informa. 2003 ; 5( 27): 2.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Revista da EMERJ. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Parte geral do novo Código Civil. Revista da EMERJ, v. fe/jun. 2002, n. esp., p. 45-66, 2002Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2002). Parte geral do novo Código Civil. Revista da EMERJ, fe/jun. 2002( esp.), 45-66.
    • NLM

      Alves JCM. Parte geral do novo Código Civil. Revista da EMERJ. 2002 ; fe/jun. 2002( esp.): 45-66.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Parte geral do novo Código Civil. Revista da EMERJ. 2002 ; fe/jun. 2002( esp.): 45-66.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Contribuições de intervenção no domínio econômico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Hoje confesso aos senhores que estou cada vez mais perplexo. Primeiro, porque assim já me sentia com relação a minha ignorância em matéria de Internet. [Conferência Inaugural]. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Tradução . São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais, 2002. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2002). Hoje confesso aos senhores que estou cada vez mais perplexo. Primeiro, porque assim já me sentia com relação a minha ignorância em matéria de Internet. [Conferência Inaugural]. In Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Alves JCM. Hoje confesso aos senhores que estou cada vez mais perplexo. Primeiro, porque assim já me sentia com relação a minha ignorância em matéria de Internet. [Conferência Inaugural]. In: Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Hoje confesso aos senhores que estou cada vez mais perplexo. Primeiro, porque assim já me sentia com relação a minha ignorância em matéria de Internet. [Conferência Inaugural]. In: Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: As vertentes do direito constitucional contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, JURISDIÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A jurisdição constitucional estadual e as normas constitucionais federais reproduzidas nas constituições dos estados-membros. As vertentes do direito constitucional contemporâneo. Tradução . Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2002). A jurisdição constitucional estadual e as normas constitucionais federais reproduzidas nas constituições dos estados-membros. In As vertentes do direito constitucional contemporâneo. Rio de Janeiro: América Jurídica.
    • NLM

      Alves JCM. A jurisdição constitucional estadual e as normas constitucionais federais reproduzidas nas constituições dos estados-membros. In: As vertentes do direito constitucional contemporâneo. Rio de Janeiro: América Jurídica; 2002. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. A jurisdição constitucional estadual e as normas constitucionais federais reproduzidas nas constituições dos estados-membros. In: As vertentes do direito constitucional contemporâneo. Rio de Janeiro: América Jurídica; 2002. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Unidade: FD

    Assunto: NEGÓCIO JURÍDICO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 11 maio 2024. , 2002
    • APA

      Alves, J. C. M. (2002). II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
    • NLM

      Alves JCM. II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
    • Vancouver

      Alves JCM. II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf

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