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  • Artigo de periodico

    Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria (1990)

    Ataliba, G; Giardino, C

    Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ATALIBA, G e GIARDINO, C. Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario, v. 13, n. 50, p. 81-91, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G., & Giardino, C. (1990). Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario, 13( 50), 81-91.

    • NLM

      Ataliba G, Giardino C. Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario. 1990 ;13( 50): 81-91.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Ataliba G, Giardino C. Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario. 1990 ;13( 50): 81-91.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Revisao constitucional (1990)

    Ataliba, G

    Source: Jornal do Advogado. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Revisao constitucional. Jornal do Advogado, v. no 1990, n. 175, p. 8 , 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1990). Revisao constitucional. Jornal do Advogado, no 1990( 175), 8 .

    • NLM

      Ataliba G. Revisao constitucional. Jornal do Advogado. 1990 ; no 1990( 175): 8 .[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Revisao constitucional. Jornal do Advogado. 1990 ; no 1990( 175): 8 .[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Principios administrativos na constituicao de 1988 (1990)

    Araujo, E N

    Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      ARAUJO, E N. Principios administrativos na constituicao de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, n. 34, p. 133-42, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Araujo, E. N. (1990). Principios administrativos na constituicao de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, (34), 133-42.

    • NLM

      Araujo EN. Principios administrativos na constituicao de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1990 ;(34): 133-42.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Araujo EN. Principios administrativos na constituicao de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1990 ;(34): 133-42.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao (1990)

    Grau, Eros Roberto

    Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 151-8, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Grau, E. R. (1990). Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario, 14( 53), 151-8.

    • NLM

      Grau ER. Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 151-8.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Grau ER. Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 151-8.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Parte de monografia/livro

    Derecho en la transicion de la dictadura a la democracia (1990)

    Grau, Eros Roberto

    Source: Derecho en la Transicion de la Dictadura a la Democracia: Hea Experiencia en America Latina. Unidade: FD

    Subjects: REGIME DE GOVERNO, DIREITO (FONTES)

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Derecho en la transicion de la dictadura a la democracia. Derecho en la Transicion de la Dictadura a la Democracia: Hea Experiencia en America Latina. Tradução . Buenos Aires: Centro Editor de America Latina, 1990. . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Grau, E. R. (1990). Derecho en la transicion de la dictadura a la democracia. In Derecho en la Transicion de la Dictadura a la Democracia: Hea Experiencia en America Latina. Buenos Aires: Centro Editor de America Latina.

    • NLM

      Grau ER. Derecho en la transicion de la dictadura a la democracia. In: Derecho en la Transicion de la Dictadura a la Democracia: Hea Experiencia en America Latina. Buenos Aires: Centro Editor de America Latina; 1990. [citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Grau ER. Derecho en la transicion de la dictadura a la democracia. In: Derecho en la Transicion de la Dictadura a la Democracia: Hea Experiencia en America Latina. Buenos Aires: Centro Editor de America Latina; 1990. [citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Avance retorico en la programaticidad de los derechos y libertades relativos a las relaciones economicas en brasil (1990)

    Grau, Eros Roberto

    Source: Revista de Derecho Publico Y Teoria Del Estado. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Avance retorico en la programaticidad de los derechos y libertades relativos a las relaciones economicas en brasil. Revista de Derecho Publico Y Teoria Del Estado, v. 5 , p. 25-38, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Grau, E. R. (1990). Avance retorico en la programaticidad de los derechos y libertades relativos a las relaciones economicas en brasil. Revista de Derecho Publico Y Teoria Del Estado, 5 , 25-38.

    • NLM

      Grau ER. Avance retorico en la programaticidad de los derechos y libertades relativos a las relaciones economicas en brasil. Revista de Derecho Publico Y Teoria Del Estado. 1990 ;5 25-38.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Grau ER. Avance retorico en la programaticidad de los derechos y libertades relativos a las relaciones economicas en brasil. Revista de Derecho Publico Y Teoria Del Estado. 1990 ;5 25-38.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Lei de informatica: economia concentrada : liberacao de bens para importacao (1990)

    Grau, Eros Roberto

    Source: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. Unidade: FD

    Assunto: INFORMÁTICA JURÍDICA

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Lei de informatica: economia concentrada : liberacao de bens para importacao. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro, v. 29, n. 80, p. 24-31, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Grau, E. R. (1990). Lei de informatica: economia concentrada : liberacao de bens para importacao. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro, 29( 80), 24-31.

    • NLM

      Grau ER. Lei de informatica: economia concentrada : liberacao de bens para importacao. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. 1990 ;29( 80): 24-31.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Grau ER. Lei de informatica: economia concentrada : liberacao de bens para importacao. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. 1990 ;29( 80): 24-31.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms (1990)

    Ataliba, G

    Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. abr./ju 1990, p. 73-85, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1990). Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario, 14( abr./ju 1990), 73-85.

    • NLM

      Ataliba G. Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 73-85.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 73-85.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Monografia/livro

    Posse: estudo dogmatico (1990)

    Alves, J C M

    Unidade: FD

    Assunto: POSSE

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    • ABNT

      ALVES, J C M. Posse: estudo dogmatico. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 1990

    • APA

      Alves, J. C. M. (1990). Posse: estudo dogmatico. Rio de Janeiro: Forense.

    • NLM

      Alves JCM. Posse: estudo dogmatico. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Alves JCM. Posse: estudo dogmatico. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Nueva politica economica o la responsabilidad en la funcion de asesoria economica (1990)

    Araujo, L A M P

    Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. Unidade: FD

    Assunto: ECONOMIA POLÍTICA

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    • ABNT

      ARAUJO, L A M P. Nueva politica economica o la responsabilidad en la funcion de asesoria economica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo, v. 84-5, p. 190-203, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Araujo, L. A. M. P. (1990). Nueva politica economica o la responsabilidad en la funcion de asesoria economica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo, 84-5, 190-203.

    • NLM

      Araujo LAMP. Nueva politica economica o la responsabilidad en la funcion de asesoria economica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. 1990 ;84-5 190-203.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Araujo LAMP. Nueva politica economica o la responsabilidad en la funcion de asesoria economica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. 1990 ;84-5 190-203.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Discurso por ocasiao da posse como titular do departamento de filosofia e teoria geral do direito (1990)

    Lafer, Celso

    Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. Unidade: FD

    Subjects: ORATÓRIA, FACULDADE

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    • ABNT

      LAFER, Celso. Discurso por ocasiao da posse como titular do departamento de filosofia e teoria geral do direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo, v. 84-5, p. 289-95, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Lafer, C. (1990). Discurso por ocasiao da posse como titular do departamento de filosofia e teoria geral do direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo, 84-5, 289-95.

    • NLM

      Lafer C. Discurso por ocasiao da posse como titular do departamento de filosofia e teoria geral do direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. 1990 ;84-5 289-95.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Lafer C. Discurso por ocasiao da posse como titular do departamento de filosofia e teoria geral do direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. 1990 ;84-5 289-95.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Defesa do consumidor , lei impraticavel (1990)

    Greco Filho, Vicente; Azevedo, Álvaro Villaça

    Source: Problemas Brasileiros. Encarte Especial. Unidade: FD

    Assunto: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      GRECO FILHO, Vicente e AZEVEDO, Álvaro Villaça. Defesa do consumidor , lei impraticavel. Problemas Brasileiros. Encarte Especial, v. 27, n. 280, p. 1-27, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Greco Filho, V., & Azevedo, Á. V. (1990). Defesa do consumidor , lei impraticavel. Problemas Brasileiros. Encarte Especial, 27( 280), 1-27.

    • NLM

      Greco Filho V, Azevedo ÁV. Defesa do consumidor , lei impraticavel. Problemas Brasileiros. Encarte Especial. 1990 ;27( 280): 1-27.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Greco Filho V, Azevedo ÁV. Defesa do consumidor , lei impraticavel. Problemas Brasileiros. Encarte Especial. 1990 ;27( 280): 1-27.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Competencia tributaria municipal (1990)

    Ferraz Júnior, Tércio Sampaio

    Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 54, p. 158-63, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (1990). Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario, 14( 54), 158-63.

    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 158-63.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 158-63.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Monografia/livro

    Direito coletivo do trabalho (1990)

    Magano, O. B.

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

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    • ABNT

      MAGANO, O. B. Direito coletivo do trabalho. . São Paulo: Ltr. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 1990

    • APA

      Magano, O. B. (1990). Direito coletivo do trabalho. São Paulo: Ltr.

    • NLM

      Magano OB. Direito coletivo do trabalho. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Magano OB. Direito coletivo do trabalho. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ]

  • Trabalho de evento

    Minuta de anteprojeto de lei organica do municipio (1990)

    Silva, J. A.

    Source: Anais. Conference titles: Seminario Leis Organicas Municipais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

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    • ABNT

      SILVA, J. A. Minuta de anteprojeto de lei organica do municipio. 1990, Anais.. São Paulo: FAU/USP, 1990. . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Silva, J. A. (1990). Minuta de anteprojeto de lei organica do municipio. In Anais. São Paulo: FAU/USP.

    • NLM

      Silva JA. Minuta de anteprojeto de lei organica do municipio. Anais. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Silva JA. Minuta de anteprojeto de lei organica do municipio. Anais. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ]

  • Monografia/livro

    Instrumentalidade do processo (1990)

    Dinamarco, Cândido Rangel

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, INSTRUMENTALIDADE (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DINAMARCO, Cândido Rangel. Instrumentalidade do processo. . São Paulo: Ed Revista dos Tribunais. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 1990

    • APA

      Dinamarco, C. R. (1990). Instrumentalidade do processo. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Dinamarco CR. Instrumentalidade do processo. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Dinamarco CR. Instrumentalidade do processo. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Pleito de exoneracao de fianca e renuncia a faculdade (1990)

    De Mattia, Fábio Maria

    Source: Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal, Comercial e Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DE MATTIA, Fábio Maria. Pleito de exoneracao de fianca e renuncia a faculdade. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal, Comercial e Administrativo, n. 15, p. 294-7, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      De Mattia, F. M. (1990). Pleito de exoneracao de fianca e renuncia a faculdade. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal, Comercial e Administrativo, (15), 294-7.

    • NLM

      De Mattia FM. Pleito de exoneracao de fianca e renuncia a faculdade. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal, Comercial e Administrativo. 1990 ;(15): 294-7.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      De Mattia FM. Pleito de exoneracao de fianca e renuncia a faculdade. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal, Comercial e Administrativo. 1990 ;(15): 294-7.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de jornal

    Sociedade doente (1990)

    Reale, Miguel

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CRIME CONTRA LIBERDADE INDIVIDUAL, SEQUESTRO, CORRUPÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      REALE, Miguel. Sociedade doente. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1990. , p. a-3. Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Reale, M. (1990). Sociedade doente. Folha de São Paulo, p. a-3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Reale M. Sociedade doente. Folha de São Paulo. 1990 ;a-3.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Reale M. Sociedade doente. Folha de São Paulo. 1990 ;a-3.[citado 2024 abr. 19 ]

  • Monografia/livro

    Procedimentos especiais (1990)

    Marcato, Antônio Carlos

    Unidade: FD

    Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL

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    • ABNT

      MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos especiais. . Sao Paulo: Ed Revista dos Tribunais. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 1990

    • APA

      Marcato, A. C. (1990). Procedimentos especiais. Sao Paulo: Ed Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Marcato AC. Procedimentos especiais. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Marcato AC. Procedimentos especiais. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ]

  • Artigo de periodico

    Significado da expressao willful misconduct, e a sua aplicacao nos casos de responsabilidade civil por acidentes aereos (1990)

    Azevedo, L C

    Source: Revista de Jurisprudencia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AZEVEDO, L C. Significado da expressao willful misconduct, e a sua aplicacao nos casos de responsabilidade civil por acidentes aereos. Revista de Jurisprudencia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, v. 123, p. 9-15, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Azevedo, L. C. (1990). Significado da expressao willful misconduct, e a sua aplicacao nos casos de responsabilidade civil por acidentes aereos. Revista de Jurisprudencia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, 123, 9-15.

    • NLM

      Azevedo LC. Significado da expressao willful misconduct, e a sua aplicacao nos casos de responsabilidade civil por acidentes aereos. Revista de Jurisprudencia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. 1990 ;123 9-15.[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Azevedo LC. Significado da expressao willful misconduct, e a sua aplicacao nos casos de responsabilidade civil por acidentes aereos. Revista de Jurisprudencia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. 1990 ;123 9-15.[citado 2024 abr. 19 ]

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