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Artigo de periodico
Pis - principio de reserva da lei (1991)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Pis - principio de reserva da lei. Revista de Direito Tributario, v. 15, n. ja/mar. 1991, p. 54-67, 1991Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Comparato, F. K. (1991). Pis - principio de reserva da lei. Revista de Direito Tributario, 15( ja/mar. 1991), 54-67.
NLM
Comparato FK. Pis - principio de reserva da lei. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 54-67.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Comparato FK. Pis - principio de reserva da lei. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 54-67.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia (1991)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia. Revista de Direito Tributario, v. 15, n. ja/mar. 1991, p. 136-42, 1991Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1991). Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia. Revista de Direito Tributario, 15( ja/mar. 1991), 136-42.
NLM
Ataliba G. Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 136-42.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 136-42.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria (1990)
Ataliba, G; Giardino, C
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G e GIARDINO, C. Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario, v. 13, n. 50, p. 81-91, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G., & Giardino, C. (1990). Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario, 13( 50), 81-91.
NLM
Ataliba G, Giardino C. Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario. 1990 ;13( 50): 81-91.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G, Giardino C. Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario. 1990 ;13( 50): 81-91.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 151-8, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario, 14( 53), 151-8.
NLM
Grau ER. Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 151-8.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Grau ER. Iaa: contribuicao de intervencao no dominio economico ; transformacao em imposto, inconstitucionalidade no regime da emenda constitucional 1/69 e nao recepcao pela constituicao de 1988 ; principios da legalidade e bitributacao. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 151-8.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms (1990)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
ATALIBA, G. Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. abr./ju 1990, p. 73-85, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1990). Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario, 14( abr./ju 1990), 73-85.
NLM
Ataliba G. Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 73-85.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 73-85.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Competencia tributaria municipal (1990)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 54, p. 158-63, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1990). Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario, 14( 54), 158-63.
NLM
Ferraz Júnior TS. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 158-63.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 158-63.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Isencoes condicionadas e a prazo certo (1990)
Bottallo, E D
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
BOTTALLO, E D. Isencoes condicionadas e a prazo certo. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. ja/mar. 1990, p. 183-7, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1990). Isencoes condicionadas e a prazo certo. Revista de Direito Tributario, 14( ja/mar. 1990), 183-7.
NLM
Bottallo ED. Isencoes condicionadas e a prazo certo. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 183-7.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Bottallo ED. Isencoes condicionadas e a prazo certo. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 183-7.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Taxa: servico publico (1990)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: TAXAS
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. abr./ju 1990, p. 86-96, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (1990). Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario, 14( abr./ju 1990), 86-96.
NLM
Grau ER. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 86-96.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Grau ER. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 86-96.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Incentivo tributario a cultura (1990)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: CULTURA, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Incentivo tributario a cultura. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 77-81, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Comparato, F. K. (1990). Incentivo tributario a cultura. Revista de Direito Tributario, 14( 53), 77-81.
NLM
Comparato FK. Incentivo tributario a cultura. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 77-81.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Comparato FK. Incentivo tributario a cultura. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 77-81.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Btn com correcao cambial: notas e comentarios (1990)
Ataliba, G; Goncalves, J A L
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: CÂMBIO (ECONOMIA), CORREÇÃO MONETÁRIA
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ABNT
ATALIBA, G e GONCALVES, J A L. Btn com correcao cambial: notas e comentarios. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 145-50, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G., & Goncalves, J. A. L. (1990). Btn com correcao cambial: notas e comentarios. Revista de Direito Tributario, 14( 53), 145-50.
NLM
Ataliba G, Goncalves JAL. Btn com correcao cambial: notas e comentarios. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 145-50.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G, Goncalves JAL. Btn com correcao cambial: notas e comentarios. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 145-50.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Ir: excesso de remuneracao de socio-gerente e sua dedutibilidade (1990)
Doria, A R S
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DORIA, A R S. Ir: excesso de remuneracao de socio-gerente e sua dedutibilidade. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. abr./ju 1990, p. 66-72, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Doria, A. R. S. (1990). Ir: excesso de remuneracao de socio-gerente e sua dedutibilidade. Revista de Direito Tributario, 14( abr./ju 1990), 66-72.
NLM
Doria ARS. Ir: excesso de remuneracao de socio-gerente e sua dedutibilidade. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 66-72.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Doria ARS. Ir: excesso de remuneracao de socio-gerente e sua dedutibilidade. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 66-72.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Incidencia da contribuicao social e compensacao de prejuizos acumulados (1990)
Doria, A R S
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DORIA, A R S. Incidencia da contribuicao social e compensacao de prejuizos acumulados. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 87-8, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Doria, A. R. S. (1990). Incidencia da contribuicao social e compensacao de prejuizos acumulados. Revista de Direito Tributario, 14( 53), 87-8.
NLM
Doria ARS. Incidencia da contribuicao social e compensacao de prejuizos acumulados. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 87-8.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Doria ARS. Incidencia da contribuicao social e compensacao de prejuizos acumulados. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 87-8.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Competencia tributaria municipal (1990)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 2-7, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1990). Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario, 14( 53), 2-7.
NLM
Ferraz Júnior TS. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 2-7.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 2-7.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca (1990)
Bottallo, E D
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: TAXAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, E D. Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. abr./ju 1990, p. 187-90, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1990). Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario, 14( abr./ju 1990), 187-90.
NLM
Bottallo ED. Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 187-90.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Bottallo ED. Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 187-90.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel) (1990)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 90-8, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1990). Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario, 14( 53), 90-8.
NLM
Ataliba G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 90-8.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 90-8.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural (1990)
Ataliba, G; Goncalves, J A
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GONCALVES, J A. Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 54, p. 185-90, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G., & Goncalves, J. A. (1990). Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural. Revista de Direito Tributario, 14( 54), 185-90.
NLM
Ataliba G, Goncalves JA. Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 185-90.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G, Goncalves JA. Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 185-90.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Iss: locacao e leasing (1990)
Ataliba, G; Barreto, A B
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e BARRETO, A B. Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. ja/mar. 1990, p. 52-61, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G., & Barreto, A. B. (1990). Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario, 14( ja/mar. 1990), 52-61.
NLM
Ataliba G, Barreto AB. Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 52-61.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G, Barreto AB. Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 52-61.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Regime especial (1990)
Ataliba, G; Giardino, C
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GIARDINO, C. Regime especial. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. ja/mar. 1990, p. 172-82, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G., & Giardino, C. (1990). Regime especial. Revista de Direito Tributario, 14( ja/mar. 1990), 172-82.
NLM
Ataliba G, Giardino C. Regime especial. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 172-82.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G, Giardino C. Regime especial. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 172-82.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Pedagio federal ( inconstitucionalidade da lei 8.155/90 , que quis criar imposto sobre venda de combustivel ) (1990)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Pedagio federal ( inconstitucionalidade da lei 8.155/90 , que quis criar imposto sobre venda de combustivel ). Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 54, p. 164-72, 1990Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1990). Pedagio federal ( inconstitucionalidade da lei 8.155/90 , que quis criar imposto sobre venda de combustivel ). Revista de Direito Tributario, 14( 54), 164-72.
NLM
Ataliba G. Pedagio federal ( inconstitucionalidade da lei 8.155/90 , que quis criar imposto sobre venda de combustivel ). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 164-72.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Pedagio federal ( inconstitucionalidade da lei 8.155/90 , que quis criar imposto sobre venda de combustivel ). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 164-72.[citado 2024 abr. 19 ]
Artigo de periodico
Taxas e preços no novo texto constitucional (1989)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: TAXAS, PREÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario, v. 13, n. ja/mar. 1989, p. 142-55, 1989Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Ataliba, G. (1989). Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario, 13( ja/mar. 1989), 142-55.
NLM
Ataliba G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 142-55.[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 142-55.[citado 2024 abr. 19 ]

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