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Artigo de periodico
Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, EQUILÍBRIO ECONÔMICO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões. Revista de Informação Legislativa, v. 40, p. 193-197, 2003Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v227.2002.46904. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões. Revista de Informação Legislativa, 40, 193-197. doi:10.12660/rda.v227.2002.46904
NLM
Marques Neto FP de A. Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2003 ; 40 193-197.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v227.2002.46904
Vancouver
Marques Neto FP de A. Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2003 ; 40 193-197.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v227.2002.46904
Artigo de periodico
Legitimidade da justiça constitucional (2003)
Moraes, Alexandre de
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
MORAES, Alexandre de. Legitimidade da justiça constitucional. Revista de Informação Legislativa, v. 40, n. 159, p. 47-59, 2003Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p291-311. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2003). Legitimidade da justiça constitucional. Revista de Informação Legislativa, 40( 159), 47-59. doi:10.11606/issn.2318-8235.v98i0p291-311
NLM
Moraes A de. Legitimidade da justiça constitucional [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2003 ; 40( 159): 47-59.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p291-311
Vancouver
Moraes A de. Legitimidade da justiça constitucional [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2003 ; 40( 159): 47-59.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p291-311
Artigo de periodico
Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade? (2003)
Barros, Sergio Resende de
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
BARROS, Sergio Resende de. Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade?. Revista de Informação Legislativa, v. 40, n. abr./ju 2003, p. 233-239, 2003Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Barros, S. R. de. (2003). Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade? Revista de Informação Legislativa, 40( abr./ju 2003), 233-239.
NLM
Barros SR de. Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade? Revista de Informação Legislativa. 2003 ; 40( abr./ju 2003): 233-239.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Barros SR de. Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade? Revista de Informação Legislativa. 2003 ; 40( abr./ju 2003): 233-239.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
A proteção internacional dos direitos humanos (2002)
Amaral Júnior, Alberto do
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS HUMANOS
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. A proteção internacional dos direitos humanos. Revista de Informação Legislativa, v. 39, n. 155, p. 51-60, 2002Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.16890/rstpr.a5.n10.p227. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Amaral Júnior, A. do. (2002). A proteção internacional dos direitos humanos. Revista de Informação Legislativa, 39( 155), 51-60. doi:10.16890/rstpr.a5.n10.p227
NLM
Amaral Júnior A do. A proteção internacional dos direitos humanos [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2002 ; 39( 155): 51-60.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.16890/rstpr.a5.n10.p227
Vancouver
Amaral Júnior A do. A proteção internacional dos direitos humanos [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2002 ; 39( 155): 51-60.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.16890/rstpr.a5.n10.p227
Artigo de periodico
Mercosul: caracteristicas e perspectivas (2000)
Amaral Júnior, Alberto do
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: TRATADOS INTERNACIONAIS
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Mercosul: caracteristicas e perspectivas. Revista de Informação Legislativa, v. 37 , n. 146 abr./ju 2000, 2000Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Amaral Júnior, A. do. (2000). Mercosul: caracteristicas e perspectivas. Revista de Informação Legislativa, 37 ( 146 abr./ju 2000).
NLM
Amaral Júnior A do. Mercosul: caracteristicas e perspectivas. Revista de Informação Legislativa. 2000 ; 37 ( 146 abr./ju 2000):[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Amaral Júnior A do. Mercosul: caracteristicas e perspectivas. Revista de Informação Legislativa. 2000 ; 37 ( 146 abr./ju 2000):[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade (1999)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, v. 36, n. abr./ju 1999, p. 279-296, 1999Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (1999). Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, 36( abr./ju 1999), 279-296.
NLM
Ferraz AC da C. Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( abr./ju 1999): 279-296.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( abr./ju 1999): 279-296.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
O Protocolo de Las Lenas e a eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos nos países do Mercosul (1999)
Magalhães, José Carlos de
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de. O Protocolo de Las Lenas e a eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos nos países do Mercosul. Revista de Informação Legislativa, v. 36, n. 144, p. 281-291, 1999Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Magalhães, J. C. de. (1999). O Protocolo de Las Lenas e a eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos nos países do Mercosul. Revista de Informação Legislativa, 36( 144), 281-291.
NLM
Magalhães JC de. O Protocolo de Las Lenas e a eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos nos países do Mercosul. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( 144): 281-291.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Magalhães JC de. O Protocolo de Las Lenas e a eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos nos países do Mercosul. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( 144): 281-291.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Clausula social: um tema em debate (1999)
Amaral Júnior, Alberto do
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: COMÉRCIO INTERNACIONAL
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Clausula social: um tema em debate. Revista de Informação Legislativa, v. 36, n. ja/mar. 1999, p. 129-141, 1999Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Amaral Júnior, A. do. (1999). Clausula social: um tema em debate. Revista de Informação Legislativa, 36( ja/mar. 1999), 129-141.
NLM
Amaral Júnior A do. Clausula social: um tema em debate. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( ja/mar. 1999): 129-141.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Amaral Júnior A do. Clausula social: um tema em debate. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( ja/mar. 1999): 129-141.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz brasileiro (1999)
Baptista, Luiz Olavo
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, JUIZ
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ABNT
BAPTISTA, Luiz Olavo. Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 36, n. abr./ju 1999, 1999Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Baptista, L. O. (1999). Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz brasileiro. Revista de Informação Legislativa, 36( abr./ju 1999).
NLM
Baptista LO. Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz brasileiro. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( abr./ju 1999):[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Baptista LO. Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz brasileiro. Revista de Informação Legislativa. 1999 ; 36( abr./ju 1999):[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros (1997)
Magalhães, José Carlos de
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, ARBITRAGEM INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de. Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros. Revista de Informação Legislativa, v. 34, n. abr./ju 1997, p. 41-50, 1997Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Magalhães, J. C. de. (1997). Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros. Revista de Informação Legislativa, 34( abr./ju 1997), 41-50.
NLM
Magalhães JC de. Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros. Revista de Informação Legislativa. 1997 ; 34( abr./ju 1997): 41-50.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Magalhães JC de. Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros. Revista de Informação Legislativa. 1997 ; 34( abr./ju 1997): 41-50.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais (1997)
De Mattia, Fábio Maria
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITO AUTORAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DE MATTIA, Fábio Maria. Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais. Revista de Informação Legislativa, v. 34, n. abr./ju 1997, p. 117-122, 1997Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v92i0p109-120. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
De Mattia, F. M. (1997). Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais. Revista de Informação Legislativa, 34( abr./ju 1997), 117-122. doi:10.11606/issn.2318-8235.v92i0p109-120
NLM
De Mattia FM. Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 1997 ; 34( abr./ju 1997): 117-122.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v92i0p109-120
Vancouver
De Mattia FM. Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 1997 ; 34( abr./ju 1997): 117-122.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v92i0p109-120
Artigo de periodico
Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos (1997)
Magalhães, José Carlos de
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de. Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos. Revista de Informação Legislativa, v. 34, n. 135, p. 13-18, 1997Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Magalhães, J. C. de. (1997). Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos. Revista de Informação Legislativa, 34( 135), 13-18.
NLM
Magalhães JC de. Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos. Revista de Informação Legislativa. 1997 ; 34( 135): 13-18.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Magalhães JC de. Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos. Revista de Informação Legislativa. 1997 ; 34( 135): 13-18.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitário como conferencista e publicista (1997)
De Mattia, Fábio Maria
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: DIREITO AUTORAL, DIREITO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DE MATTIA, Fábio Maria. Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitário como conferencista e publicista. Revista de Informação Legislativa, v. 34, n. 135, p. 61-67, 1997Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
De Mattia, F. M. (1997). Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitário como conferencista e publicista. Revista de Informação Legislativa, 34( 135), 61-67.
NLM
De Mattia FM. Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitário como conferencista e publicista. Revista de Informação Legislativa. 1997 ; 34( 135): 61-67.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
De Mattia FM. Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitário como conferencista e publicista. Revista de Informação Legislativa. 1997 ; 34( 135): 61-67.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Limites à revisão constitucional de 1993 (1993)
Nogueira, José Geraldo de Ataliba
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, José Geraldo de Ataliba. Limites à revisão constitucional de 1993. Revista de Informação Legislativa, v. 30, n. 120, p. 41-65, 1993Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Nogueira, J. G. de A. (1993). Limites à revisão constitucional de 1993. Revista de Informação Legislativa, 30( 120), 41-65.
NLM
Nogueira JG de A. Limites à revisão constitucional de 1993. Revista de Informação Legislativa. 1993 ; 30( 120): 41-65.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Nogueira JG de A. Limites à revisão constitucional de 1993. Revista de Informação Legislativa. 1993 ; 30( 120): 41-65.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Poder legislativo e o direito de autor (1989)
Bittar, C A
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITO AUTORAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BITTAR, C A. Poder legislativo e o direito de autor. Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. ja/mar. 1989, p. 135-46, 1989Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Bittar, C. A. (1989). Poder legislativo e o direito de autor. Revista de Informação Legislativa, 26( ja/mar. 1989), 135-46.
NLM
Bittar CA. Poder legislativo e o direito de autor. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( ja/mar. 1989): 135-46.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Bittar CA. Poder legislativo e o direito de autor. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( ja/mar. 1989): 135-46.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Anteprojeto de lei sobre direitos autorais (1989)
Bittar, C A
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITO AUTORAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BITTAR, C A. Anteprojeto de lei sobre direitos autorais. Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. abr./ju 1989, p. 243-6, 1989Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Bittar, C. A. (1989). Anteprojeto de lei sobre direitos autorais. Revista de Informação Legislativa, 26( abr./ju 1989), 243-6.
NLM
Bittar CA. Anteprojeto de lei sobre direitos autorais. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( abr./ju 1989): 243-6.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Bittar CA. Anteprojeto de lei sobre direitos autorais. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( abr./ju 1989): 243-6.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Fenomeno da franquia da regulamentação comunitária a pratica brasileira (1989)
Casella, P B
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: FRANQUIA COMERCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASELLA, P B. Fenomeno da franquia da regulamentação comunitária a pratica brasileira. Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 103, p. 341-56, 1989Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Casella, P. B. (1989). Fenomeno da franquia da regulamentação comunitária a pratica brasileira. Revista de Informação Legislativa, 26( 103), 341-56.
NLM
Casella PB. Fenomeno da franquia da regulamentação comunitária a pratica brasileira. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( 103): 341-56.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Casella PB. Fenomeno da franquia da regulamentação comunitária a pratica brasileira. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( 103): 341-56.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Anteprojeto de lei sobre direito de autor (1989)
Chaves, A
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITO AUTORAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CHAVES, A. Anteprojeto de lei sobre direito de autor. Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. abr./ju 1989, p. 231-42, 1989Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Chaves, A. (1989). Anteprojeto de lei sobre direito de autor. Revista de Informação Legislativa, 26( abr./ju 1989), 231-42.
NLM
Chaves A. Anteprojeto de lei sobre direito de autor. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( abr./ju 1989): 231-42.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Chaves A. Anteprojeto de lei sobre direito de autor. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( abr./ju 1989): 231-42.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Hermeneutica e completude do ordenamento (1989)
Lopes, José Reinaldo de Lima
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: HERMENÊUTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, José Reinaldo de Lima. Hermeneutica e completude do ordenamento. Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 237-46, 1989Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Lopes, J. R. de L. (1989). Hermeneutica e completude do ordenamento. Revista de Informação Legislativa, 26( 104), 237-46.
NLM
Lopes JR de L. Hermeneutica e completude do ordenamento. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( 104): 237-46.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Lopes JR de L. Hermeneutica e completude do ordenamento. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( 104): 237-46.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Fundações públicas (1989)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: FUNDAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. ja/mar. 1989, p. 173-82, 1989Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (1989). Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa, 26( ja/mar. 1989), 173-82.
NLM
Di Pietro MSZ. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( ja/mar. 1989): 173-82.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Di Pietro MSZ. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa. 1989 ;26( ja/mar. 1989): 173-82.[citado 2024 abr. 24 ]

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